Projeto sobre destinação de verba do Fundurb é debatido em audiência da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu em Audiência Pública nesta quinta-feira (20/4) o PL (Projeto de Lei) 115/2023, que altera os artigos 339 e 340 do Plano Diretor (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), para incluir a pavimentação e o recapeamento dentro do escopo de despesas do Fundurb... »
Atualizado em 20/04/2023 - 19h22
Revisão do PDE: Comissão de Política Urbana solicita à SPTrans transporte gratuito para levar munícipes às Audiências Públicas
Em reunião extraordinária, os sete vereadores que compõem a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovaram no fim da tarde desta quinta-feira (20/4) um requerimento. O documento solicita à SPTrans (São Paulo Transportes) a disponibilização gratuita de ônibus para 100 pessoas por Audiência Pública realizada para debater a revisão do PDE (Plano Diretor... »
Atualizado em 20/04/2023 - 17h04
Revisão do Plano Diretor: Audiência Pública da Comissão de Finanças discute alterações no Fundurb
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma Audiência Pública temática nesta quinta-feira (20/4) para discutir alterações no Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano), previstas no PL (Projeto de Lei) 127/2023 do Executivo sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), que traz diretrizes para o desenvolvimento da cidade. O novo texto pretende aumentar a arrecadação... »
Atualizado em 20/04/2023 - 16h38Mooca receberá Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor
Na próxima quinta-feira (27/4), a partir das 19h, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para ouvir as demandas da população da Mooca, distrito da zona leste, na revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). A proposta do Executivo está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. O calendário... »
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Ordenamento Territorial é tema de Audiência Pública da revisão do PDE; Veja como participar
Nesta quinta-feira (27/4), a partir das 17h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutirá “Ordenamento Territorial” no contexto da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. O calendário completo com esta e outras Audiências Públicas pode ser consultado no hotsite da... »
Atualizado em 20/04/2023 - 15h59Comissão de Educação discutirá revisão do Plano Diretor em Audiência Pública na quarta
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (26/4), a partir das 13h, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023. Este é o segundo debate convocado pelo colegiado para discutir a proposta. Sobre a revisão... »
Atualizado em 20/04/2023 - 15h48Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: Veja como participar desta Audiência Pública temática da revisão do Plano Diretor
Na terça-feira (25/4), a partir das 17h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutirá “Meio Ambiente e Mudanças Climáticas” no contexto da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. O calendário completo com esta e outras Audiências Públicas pode ser consultado... »
Atualizado em 20/04/2023 - 11h48Prestação de contas da Educação acontece na próxima quarta em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre a prestação de contas da educação municipal, referente aos meses de janeiro a março deste ano. O debate está agendado para a próxima quarta-feira (25/4), a partir das 14h. A apresentação do relatório está prevista na Lei... »
Atualizado em 20/04/2023 - 10h00Mudanças no programa Bolsa-Atleta na cidade serão discutidas em Audiência Pública
Na próxima terça-feira (25/4), às 14h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove a primeira Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 148/2023, que altera o nome do programa Bolsa-Atleta na cidade de São Paulo (Lei nº 15.020/2009), além de ampliar a faixa etária de pagamento do... »
Atualizado em 20/04/2023 - 09h00
Revisão do Plano Diretor: População de Parelheiros cobra ações de regularização fundiária na região
Em mais uma Audiência Pública regional da Câmara Municipal de São Paulo sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), promovida nesta quarta-feira (19/4) pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, os vereadores escutaram a população de Parelheiros, no extremo sul da capital, sobre o tema “Promoção Social, Direito à Moradia e Preservação... »
Atualizado em 19/04/2023 - 23h02