Mobilidade Urbana é tema de Audiência Pública da revisão do Plano Diretor
Na próxima terça-feira (2/5), a partir das 17h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutirá “Mobilidade Urbana” no contexto da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. O calendário completo com esta e outras Audiências Públicas pode ser consultado no hotsite... »
Atualizado em 27/04/2023 - 12h56Gestão de serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica será tema de Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá a gestão dos serviços especializados no atendimento às mulheres que sofrem violência doméstica em São Paulo em uma Audiência Pública na próxima terça-feira (2/5), a partir das 18h30. A convocação do debate atende requerimento da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL).... »
Atualizado em 27/04/2023 - 11h53
Projeto que inclui fisioterapeutas na isenção de rodízio em caráter excepcional para profissionais de saúde passa na CCJ
Nesta quarta-feira (26/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), deu aval ao PL (Projeto de Lei) 145/2023, do vereador Alessandro Guedes (PT). A proposta altera o Decreto nº 61.016/2022 para incluir entre as isenções do rodízio dos veículos que é dado em caráter excepcional e temporário a médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de... »
Atualizado em 26/04/2023 - 21h30
Educação municipal presta contas à Câmara em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (26/4) uma Audiência Pública para a apresentação do relatório detalhado e prestação de contas da educação municipal referente aos três primeiros meses de 2023. O debate atende à Lei Orgânica do Município, que obriga a educação municipal a prestar... »
Atualizado em 26/04/2023 - 18h42Vereadores realizam diligência no Hospital do Servidor Público Municipal
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma diligência no HSPM (Hospital do Servidor Público Municipal) na manhã desta quarta-feira (26/4) para averiguar reclamações sobre a dificuldade de atendimento através do canal 156. O autor do requerimento, vereador Manoel Del Rio (PT), visitou a unidade acompanhado... »
Atualizado em 26/04/2023 - 16h55
Comissão de Finanças dá aval à PL de incentivo ao uso de materiais biodegradáveis
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (26/4) os pareceres favoráveis de nove PLs (Projetos de Lei) e um PR (Projeto de Resolução). Entre as propostas está o PL 190/2019 do vereador licenciado Ricardo Teixeira (UNIÃO), que prevê a obrigatoriedade da substituição dos materiais compostos e embalados de plásticos por materiais biodegradáveis em todo o município... »
Atualizado em 26/04/2023 - 15h13Revisão do PDE: Comissão de Política Urbana aprova mais duas Audiências Públicas regionais
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, em reunião nesta quarta-feira (26/4), a realização de mais duas Audiências Públicas regionais sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), apresentada pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 127/2023. Os debates, propostos pela vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), deverão ocorrer em... »
Atualizado em 26/04/2023 - 14h30
Comissão de Trânsito vai protocolar pedido de CPI para investigar postos de combustíveis
Vereadores que compõem a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica sugeriram nesta quarta-feira (26/4) a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara Municipal de São Paulo para investigar postos de combustíveis que vendem produtos adulterados na cidade. O debate foi gerado após o PL (Projeto de Lei) 380/2018, autoria da vereadora... »
Atualizado em 26/04/2023 - 13h56
Fortalecimento de políticas públicas de fomento ao emprego é discutido na Subcomissão de Juventude
Em reunião nesta quarta-feira (26/4), a Subcomissão de Juventude, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, voltou a discutir a necessidade do fortalecimento das ações e políticas públicas orientadas ao fomento do emprego para a população jovem da capital. Convidada a participar do debate, a advogada Haydée Paixão, pesquisadora e representante do Projeto Mude com... »
Atualizado em 26/04/2023 - 12h46
Revisão do PDE: Criação de parques está entre as principais demandas apresentadas na audiência desta terça
Com o tema “Meio Ambiente e Mudanças Climáticas”, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promoveu mais uma Audiência Pública nesta terça-feira (25/4). O debate faz parte de uma série de audiências agendadas pelo colegiado para discutir a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) da capital paulista. Desde o mês passado, quando a... »
Atualizado em 25/04/2023 - 22h02