Mudanças no programa Bolsa-Atleta na cidade serão discutidas em Audiência Pública
Na próxima terça-feira (25/4), às 14h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove a primeira Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 148/2023, que altera o nome do programa Bolsa-Atleta na cidade de São Paulo (Lei nº 15.020/2009), além de ampliar a faixa etária de pagamento do... »
Atualizado em 20/04/2023 - 09h00
Revisão do Plano Diretor: População de Parelheiros cobra ações de regularização fundiária na região
Em mais uma Audiência Pública regional da Câmara Municipal de São Paulo sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), promovida nesta quarta-feira (19/4) pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, os vereadores escutaram a população de Parelheiros, no extremo sul da capital, sobre o tema “Promoção Social, Direito à Moradia e Preservação... »
Atualizado em 19/04/2023 - 23h02Integração do Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos passará por Audiência Pública
*** Atualização (27/4, às 17h20) – Esta audiência foi cancelada e foi remarcada para 3/5, ás 11h. Clique aqui. Na próxima terça-feira (25/4), a partir das 13h30, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) da Prefeitura.... »
Atualizado em 19/04/2023 - 22h40Projeto que altera Fundo de Desenvolvimento Urbano passa por Audiência Pública nesta quinta
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quinta-feira (20/4), a partir das 13h, uma Audiência Pública sobre o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 115/2023, que altera o Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano), para permitir que os recursos do fundo possam ser utilizados... »
Atualizado em 19/04/2023 - 21h36
PL voltado ao combate à violência doméstica recebe aval da Comissão de Educação
Na reunião desta quarta-feira (19/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 185/2022, proposto pelo vereador Isac Félix (PL) com coautoria da vereadora Edir Sales (PSD), que determina que as escolas da rede pública municipal deverão disponibilizar material informativo sobre o... »
Atualizado em 19/04/2023 - 18h51
CCJ aprova realização de Audiências Públicas sobre educação e cultura
O colegiado também discutiu durante a reunião projeto que visa minimizar a violência escolar A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou durante a reunião desta quarta-feira (19/4) requerimentos com pedidos de Audiência Pública sobre assuntos voltados à educação e cultura. Os três documentos são do vereador... »
Atualizado em 19/04/2023 - 18h10
Selo sobre acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva passa na Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu aval ao PL (Projeto de Lei) 585/2022, do vereador André Santos (REPUBLICANOS), que propõe a instituição do Selo Acessibilidade Nota 10 no município de São Paulo. O selo, que deve ser concedido com validade de dois anos, tem como finalidade certificar, simbolicamente, os... »
Atualizado em 19/04/2023 - 17h00
Subcomissão discute implantação gradual da tarifa zero no transporte público municipal
A Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, recebeu nesta quarta-feira (19/4) os representantes do MDT (Instituto do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos), Wesley Nogueira, além do empresário e especialista em mobilidade urbana, Thiago Gomes, que debateram com os... »
Atualizado em 19/04/2023 - 15h47
Audiência Pública vai debater concessão da Sabesp para iniciativa privada
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na reunião desta quarta-feira (19/4), um requerimento do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT), para realizar uma audiência pública sobre a concessão da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), à iniciativa privada. A data ainda será definida.... »
Atualizado em 19/04/2023 - 15h09Revisão do Plano Diretor: Zona sul terá nova Audiência Pública
Na próxima segunda-feira (24/4), a partir das 17h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública do colegiado dedicada a ouvir as demandas da população da zona sul na revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), proposta por meio do PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 19/04/2023 - 13h45