Perdão de impostos para imóvel do Minha Casa Minha Vida é discutido em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (4/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública sobre o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019. Proposto pelo Executivo, o texto foi aprovado em primeira votação na quarta-feira (2/10), prevendo o perdão de tributos municipais às famílias com renda de até R$ 1,8... »
Atualizado em 04/10/2019 - 15h20
Audiência debate perdão de imposto para imóveis do Minha Casa Minha Vida
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (4/10), a Câmara Municipal de São Paulo realizará, por iniciativa da Comissão de Política Urbana, Metropolitana, e Meio Ambiente, Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 513/2019, do Executivo. O PL prevê a remissão de impostos municipais às famílias com renda de até R$ 1,8 mil, que... »
Atualizado em 03/10/2019 - 17h46Comissão de Política Urbana aprova parecer para criação do Parque da Mooca
CAROL CÂMARA DA TV CÂMARA SP A Comissão de Política Urbana aprovou parecer favorável ao projeto que sugere a criação do Parque Municipal da Mooca, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), com coautoria de mais 10 vereadores. A Mooca é o bairro paulistano com o menor percentual de cobertura vegetal. O colegiado também aprovou... »
Atualizado em 02/10/2019 - 20h00
Projeto sobre heliportos será discutido em audiência
Nesta quarta-feira (02/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza a 16ª Audiência Pública deste ano, na Sala Sérgio Vieira de Melo, para debater 24 PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo e de vereadores. Entre eles, está o projeto sobre heliportos. Na audiência, será debatido o PL 277/2019, do Executivo, que altera a... »
Atualizado em 30/09/2019 - 17h37
Operação Bairros do Tamanduateí volta à audiência
Nesta quinta-feira (26/09), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente se reuniu para debater o PL (Projeto de Lei) 723/2015, de autoria do Executivo, em Audiência Pública. O PL define objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) para a área e ainda... »
Atualizado em 26/09/2019 - 22h22
Regularização fundiária é discutida em audiência
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública e reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (18/09), na Câmara Municipal de São Paulo. Na pauta, foram discutidos 30 Projetos de Lei sobre assuntos como o Plano Diretor e regularização fundiária na cidade. O objetivo é apresentar os projetos para que os interessados possam se... »
Atualizado em 18/09/2019 - 18h57
Comissão de Política Urbana tratará de 30 PLs
Nesta quarta-feira (18/09), será realizada a 14ª Audiência Pública deste ano da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para a discussão de 30 Projetos de Lei. A reunião começará às 11h na sala Oscar Pedroso Horta, no 1º subsolo da Câmara Municipal. Entre os projetos, serão debatidos dois de autoria Poder Executivo, o... »
Atualizado em 17/09/2019 - 17h54Plano Municipal de Habitação vai à discussão
Na reunião desta quarta-feira (4/09), os vereadores da Comissão de Política Urbana debateram o Plano Municipal de Habitação, proposto pelo Executivo. O projeto estabelece metas, critérios e diretrizes para o fomento habitacional na cidade nos próximos 16 anos. Também foram aprovados quatro requerimentos propostos pelos vereadores, todos ligados ao Plano Municipal de Habitação. Em um deles, o... »
Atualizado em 05/09/2019 - 18h26
Operação Urbana Água Branca será discutida em audiência pública
GIOVANNA CECCHI DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, na próxima quinta-feira (5/09), audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, no Tendal da Lapa, na zona oeste da cidade. O PL estabelece diretrizes e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água... »
Atualizado em 04/09/2019 - 15h23
Movimentos sociais discutem Plano Municipal de Habitação
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (22/08), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública para debater o PL (Projeto de Lei) 619/2016, de autoria do Executivo, que propõe a criação do Plano Municipal de Habitação. O projeto norteia ações, prevê metas e determina diretrizes da política habitacional na cidade pelos... »
Atualizado em 22/08/2019 - 22h46