Presença obrigatória de auxiliar de enfermagem em centros de educação infantil passa na Comissão de Saúde
O PL (Projeto de Lei) 632/2017, que trata da obrigatoriedade da presença de auxiliar técnico de enfermagem nos CEMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil), teve seu parecer aprovado por unanimidade na reunião realizada nesta quarta-feira (2/8) pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. A proposta é de autoria do vereador Isac Félix (PL).... »
Atualizado em 02/08/2023 - 17h09Diligência no hospital do servidor municipal, audiências da revisão do PDE; Veja como foi o 1º semestre da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher fechou o primeiro semestre de 2023 com 17 encontros, sendo 10 Audiências Públicas e sete reuniões ordinárias. Nas reuniões, os integrantes do colegiado foram apreciados pareceres de 36 projetos e 18 requerimentos. Audiências Públicas Assim como outras Comissões técnico-legislativas da Casa, a Comissão de Saúde também... »
Atualizado em 17/07/2023 - 15h00
Saúde mental na cidade de São Paulo é discutida em Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública, nesta quarta-feira (21/6), para discutir a situação da saúde mental na cidade de São Paulo. A convocação atende requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL), que presidiu a audiência. A vereadora abriu o debate apontando a precariedade dos... »
Atualizado em 21/06/2023 - 19h10Assistência em saúde mental na cidade de SP será tema de Audiência Pública
Na próxima quarta-feira (21/6), às 11h30, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública que tem como tema a saúde mental na cidade de São Paulo. A convocação atende a um requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL) e tem como objetivo debater a... »
Atualizado em 16/06/2023 - 18h57
Isenção da Zona Azul para idosos passa pela Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o parecer de sete PLs (Projetos de Lei) durante a reunião desta quarta-feira (7/6). Entre as matérias que seguem adiante no Legislativo, o PL 275/2021 do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que trata sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo Zona Azul para os portadores... »
Atualizado em 07/06/2023 - 15h19
Audiência Pública debate prestação de contas da Saúde sobre os primeiros quatro meses do ano
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (31/5) sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao primeiro quadrimestre deste ano. O balanço apresentado aos vereadores está previsto na Lei Complementar nº 141/2012,... »
Atualizado em 31/05/2023 - 18h19Prestação de contas da Secretaria da Saúde será debatida em Audiência Pública nesta quarta
Nesta quarta-feira (31/5), às 13h30, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2023. A apresentação dos dados ao colegiado está prevista... »
Atualizado em 30/05/2023 - 20h14
Audiência Pública para debater atendimento em saúde mental na cidade de São Paulo é aprovada
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou na reunião desta quarta-feira (24/5) um requerimento de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL) que pede a realização de Audiência Pública para debater sobre a saúde mental na cidade de São Paulo. A autora do documento convida para a discussão representantes da Secretaria Municipal de... »
Atualizado em 24/05/2023 - 14h59
Proibição do consumo de cigarros em condomínios e clubes passa na Comissão de Saúde
Nesta quarta-feira (17/5), a Comissão de Saúde Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o parecer favorável com substitutivo dado ao PL (Projeto de Lei) 590/2019, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno nas áreas comuns dos condomínios e clubes particulares... »
Atualizado em 17/05/2023 - 17h02
Revisão do Plano Diretor: Última Audiência Pública voltada ao tema saúde é realizada na Câmara
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, nesta quarta-feira (10/5), sua última Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Prevista na Lei do Plano Diretor (Lei nº 16.050/2014), a revisão é obrigatória e foi entregue à Câmara pelo Executivo no dia 20 de março.... »
Atualizado em 10/05/2023 - 15h28