Cassação de alvará de licença e funcionamento para empresas que comercializem produtos de origem criminosa avança em Comissão
Na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica desta quarta-feira (26/3), o colegiado aprovou o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 148/2024 que trata da cassação de alvará de licença e funcionamento de estabelecimentos que comercializem produtos oriundos de crime. De acordo com o projeto, que é de autoria do presidente da... »
Atualizado em 26/03/2025 - 14h52Comissão de Trânsito aprova criação de Subcomissão de Regulamentação do Mototáxi
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou sua primeira reunião de 2025 nesta quarta-feira (19/3) com a aprovação, por maioria absoluta, do requerimento da vereadora Renata Falzoni (PSB) para criar uma Subcomissão temporária com o objetivo de analisar e discutir a regulamentação do serviço de transporte de passageiros por motocicleta no município, visando... »
Atualizado em 19/03/2025 - 15h22Vereador Senival Moura é reeleito presidente da Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo elegeu por unanimidade, nesta quinta-feira (13/3), o vereador Senival Moura (PT) para a presidência do colegiado. Moura foi reconduzido ao comando da Comissão, que já presidiu em 2024. “A Comissão de Transporte dessa cidade sempre tem muitos desafios e, certamente, esse... »
Atualizado em 13/03/2025 - 13h43Contratação de agentes de transportes e serviço Atende estiveram entre as pautas da Comissão de Trânsito em 2024
Responsável por analisar e fiscalizar a atividade econômica da cidade, além da criação e do fortalecimento de políticas públicas voltadas ao setor dos transportes, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo encerrou os trabalhos de 2024 com um total de 13 reuniões ordinárias, duas Audiências Públicas, além de... »
Atualizado em 15/01/2025 - 12h00Comissão de Trânsito discutirá impactos do projeto Nova Raposo em Audiência Pública
** Atualização em 29/11, às 16h49 – Esta Audiência Pública foi cancelada** A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir o projeto Nova Raposo, do governado do Estado. O debate está programado para segunda-feira da semana que vem (2/12), a partir das... »
Atualizado em 27/11/2024 - 10h50Comissão de Trânsito dá aval a PL sobre contratação obrigatória de agentes de transportes em ônibus
A reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica desta quarta-feira (30/10) aprovou o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 765/2023, de autoria do vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB), que visa obrigar as empresas de ônibus a contratar agentes de transportes. O autor justificou a necessidade de garantir a permanência dos cobradores de... »
Atualizado em 30/10/2024 - 14h24Projeto que dá incentivo fiscal a empregadores de mulheres vítimas de violência recebe aval e avança na Câmara
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo analisou na reunião desta quarta-feira (14/8) pareceres de sete PLs (Projetos de Lei), todos foram aprovados. Entre eles está o do PL 22/2023 – autoria do ex-vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS) – que autoriza o Executivo a criar o programa de... »
Atualizado em 14/08/2024 - 12h37Linha de ônibus na ZL, renovação de alvará de funcionamento; veja destaques da Comissão de Trânsito no 1º semestre
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, responsável por fiscalizar a atividade econômica da cidade além das políticas públicas voltadas ao setor dos transportes, encerrou o primeiro semestre de 2024 com um total de 11 reuniões ordinárias, duas Audiências Públicas além de ter emitido 34 pareceres e apresentado... »
Atualizado em 11/07/2024 - 10h00Audiência da Comissão de Trânsito debate isenção do rodízio para carros de transporte de gás
Com o objetivo de debater o PL (Projeto de Lei) PL 194/2023, que propõe a isenção do rodízio municipal para carros que transportam gás (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (19/6), sua 2ª Audiência Pública em 2024. O... »
Atualizado em 19/06/2024 - 14h43Em audiência, Comissão de Trânsito discutirá isenção do rodízio para carros que transportam gás
*** Atualização – Esta audiência teve o horário alterado para 11h30 **** A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 194/2023, que autoriza a isenção do rodízio municipal para veículos de pequeno porte (carros) que fazem a... »
Atualizado em 14/06/2024 - 18h43