CPI da Pirataria é prorrogada até março de 2023
Os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria foram oficialmente prorrogados até 8 março de 2023. A informação foi dada pelos membros da Comissão na reunião desta quarta-feira (24/8). “Pensavam que estávamos blefando. Então nós fomos de outubro para abril, de abril para setembro e de setembro agora para o dia 8 de... »
Atualizado em 24/08/2022 - 14h05Proprietários de shoppings populares deverão depor nos dias 17 e 24 de agosto na CPI da Pirataria
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria aprovou requerimento, nesta quarta-feira (10/8), agendando para o dia 24 de agosto o depoimento do empresário Law Kin Chong, proprietário do Mundo Oriental Incorporadora. No mesmo documento, ficou definido que uma semana antes, no dia 17 de agosto, será realizada oitiva com a esposa de Chong, a... »
Atualizado em 10/08/2022 - 13h09CPI da Pirataria é novamente prorrogada por mais 120 dias
Na retomada dos trabalhos após o recesso parlamentar, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria aprovou, em reunião nesta quarta-feira (3/8), uma nova prorrogação dos trabalhos por mais 120 dias. Essa é a segunda vez que as investigações são estendidas. Dessa forma, a CPI da Pirataria manterá as atividades até fevereiro de 2023. “Nós... »
Atualizado em 03/08/2022 - 14h15Vice-presidente da CPI da Pirataria faz balanço positivo do semestre
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria realizou nesta quarta-feira (29/6) a última reunião do semestre, antes do recesso parlamentar do mês de julho. Na ocasião, o vice-presidente da CPI, vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), aproveitou para fazer um balanço do trabalho realizado pela Comissão durante esse período. Adilson Amadeu fez questão de ressaltar que... »
Atualizado em 29/06/2022 - 14h56CPI da Pirataria buscará diálogo com o consulado chinês
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria aprovou, em reunião nesta quarta-feira (22/6), requerimento solicitando audiência com o cônsul da República Popular da China para tratar de assuntos relacionados à Comissão e buscar parceria e auxílio técnico para o colegiado. O convite é um desdobramento da oitiva com o presidente do FNCP (Fórum Nacional... »
Atualizado em 22/06/2022 - 13h29Comércio de produtos piratas trouxe prejuízos bilionários em 2021, aponta entidade de combate à pirataria
Em reunião nesta quarta-feira (15/6), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria recebeu Edson Luiz Vismona, presidente do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade), associação civil sem fins lucrativos, criada em 2006, cujo objetivo é unir esforços entre empresas, entidades representativas dos setores produtivos, governo e sociedade no combate à pirataria... »
Atualizado em 15/06/2022 - 15h14CPI da Pirataria discute relatório final das investigações
Frente a ausência das testemunhas esperadas na reunião desta quarta-feira (8/6), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria discutiu o encaminhamento do relatório final das investigações elaborado pelo relator dos trabalhos, vereador Isac Félix (PL), em parceria com o sub-relator, vereador Rodrigo Goulart (PSD). Convidado a colaborar com a CPI, Edson Luiz Vismona, presidente... »
Atualizado em 08/06/2022 - 14h50CPI da Pirataria ouve sugestões de ações de combate à comercialização de produtos falsificados
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu, em reunião nesta quarta-feira (1/6), o secretário-executivo da Prefeitura, Fábio Lepique, e ouviu sugestões de ações de combate à comercialização de produtos falsificados na capital paulista. Em seu depoimento, Lepique explicou que a Secretaria-Executiva da Prefeitura não tem uma equipe... »
Atualizado em 01/06/2022 - 14h44CPI da Pirataria anuncia retomada das investigações
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria da Câmara Municipal de São Paulo retomou os trabalhos nesta quarta-feira (25/5), após breve interrupção motivada por decisão judicial. Na reunião, os vereadores anunciaram a retomada das investigações e deliberaram entre si sobre os próximos passos da Comissão. Vale lembrar que um mandado de segurança expedido no... »
Atualizado em 25/05/2022 - 13h43Legislações municipais de combate à falsificação são discutidas pela CPI da Pirataria
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria discutiu, em reunião nesta quarta-feira (4/5), os mecanismos legais e legislações municipais de combate à pirataria que podem amparar os trabalhos e as ações de fiscalização da Comissão. Em especial, os vereadores citaram a Lei nº 14.167, de 6 de junho de 2006, que permite a cassação... »
Atualizado em 04/05/2022 - 14h12