Câmara Explica: Entenda o funcionamento das CPIs
Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares o acompanhamento do cumprimento das leis municipais e também a apuração sobre possíveis irregularidades que eventualmente aconteçam no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Do artigo 90 ao 97 do Regimento Interno da... »
Atualizado em 04/08/2024 - 11h00
Balanço: CPI dos Fios buscou aprimorar legislação e coibir furto de produtos como cobre furtado
Aprovada no dia 5 de março de 2023 no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo e instalada em no dia 20 de março do mesmo ano, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Furtos de Fios e Cabos realizou 20 reuniões/audiências até o encerramento dos seus trabalhos, no último dia 13 de junho, para... »
Atualizado em 19/07/2024 - 10h00
Após 7 meses de trabalho, CPI da Enel encerrou as investigações no 1º semestre
Neste 1º semestre de 2024, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Enel encerrou as atividades de investigação em torno da falta de energia elétrica em São Paulo e as implicações aos consumidores. Após sete meses de trabalho, os integrantes do colegiado aprovaram, no início de junho, o relatório final. Foram quatro votos favoráveis e... »
Atualizado em 18/07/2024 - 10h00
Atendimento às vítimas, assédio no transporte e aborto são destaques na CPI da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres no 1º semestre
No primeiro semestre de 2024, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres realizou cinco reuniões e uma diligência. Atendimento às vítimas, assédio no transporte público, Programa Não Se Cale e aborto foram os temas centrais debatidos. Os trabalhos começaram este ano com uma visita à Casa da Mulher Brasileira,... »
Atualizado em 17/07/2024 - 10h00
Relatório final da CPI dos Fios é aprovado com 35 medidas contra o comércio ilegal de fios furtados
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Furtos de Fios e Cabos da Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (27/6), o relatório final das investigações com 35 medidas a serem adotadas para lidar com o comércio ilegal de fios furtados na capital, principalmente cobre furtado de postes, e aprimorar a legislação... »
Atualizado em 27/06/2024 - 14h15
CPI dos Fios encerra os trabalhos e votará o relatório final no dia 27 de junho
Em reunião nesta quinta-feira (13/6), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Furtos de Fios e Cabos votou pelo encerramento imediato dos trabalhos e agendou para o dia 27 de junho a votação do relatório final das investigações. Além disso, o relator, vereador Coronel Salles (PSD), fez uma apresentação com uma síntese da apuração e... »
Atualizado em 13/06/2024 - 13h20
Relatório final da CPI da Enel da Câmara de São Paulo é aprovado com pedido de intervenção na empresa
Depois de sete meses de trabalho, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Enel da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (5/6), com quatro votos favoráveis e dois contrários, o relatório final das investigações elaborado pelo vereador Thammy Miranda (PSD), relator dos trabalhos, com pedido de intervenção na empresa e anulação do contrato... »
Atualizado em 05/06/2024 - 14h49
CPI da Enel elege vereador Thammy Miranda como novo relator
A 1ª reunião extraordinária da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Enel da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta terça-feira (28/5), elegeu o vereador Thammy Miranda (PSD) como novo relator dos trabalhos. A previsão é que o relatório final do colegiado seja votado na próxima quarta-feira (5/6). Thammy Miranda substitui Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS)... »
Atualizado em 28/05/2024 - 12h00
Representantes de conselhos de medicina falam sobre aborto na CPI da Violência e Assédio Sexual
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres ouviu nesta terça-feira (21/5) representantes do CFM (Conselho Federal de Medicina) e do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo). Os integrantes do colegiado ainda receberam um especialista da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Em pauta, o aborto, atendimento... »
Atualizado em 21/05/2024 - 15h57