Servidores participam do Programa de Integração e Recepção dos Gabinetes de Vereadores e Vereadoras da 19ª Legislatura

Eleições 2024: Código Eleitoral limita prisões no período eleitoral 

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos entre 22 e 29 de outubro, ou seja, até 48 horas após o término da votação do segundo turno das eleições municipais de 2024 no domingo (27/10). A regra está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral, Lei nº 4.737/1965, porém há exceções que permitem a prisão... »

TRE-SP realiza ação de conscientização e educação eleitoral para idosos 

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) realizou nesta sexta-feira (18/10) uma ação no CAE (Centro de Acolhida Especial) Morada São João, no centro da capital, voltada para idosos. Intitulada “A Justiça Eleitoral vai até você!”, a iniciativa tem como objetivo ensinar sobre o funcionamento das urnas eletrônicas e oferecer orientações sobre o combate... »

Histórias da Câmara: Conheça a Lei que mudou o uso dos elevadores da capital paulista

Na década de 90, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um Projeto de Lei contra o preconceito, que proibia a distinção em elevadores de todos os edifícios públicos municipais ou particulares da capital paulista. A Lei nº 11.995/1996 mudou a forma de uso dos elevadores e impediu qualquer forma de discriminação em virtude de... »

Cerimônia aberta marca a preparação das urnas para o 2º turno

Os cartórios eleitorais começaram a preparar as urnas eletrônicas para o 2º turno nesta quinta-feira (17/10) em cerimônia aberta para que entidades fiscalizadoras, imprensa e cidadãos interessados possam acompanhar a lisura do processo eleitoral. O procedimento está previsto na Resolução nº 23.736/2024 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A cerimônia deverá se encerrar, no máximo, na... »

TRE-SP alerta para falsos e-mails de convocação de mesários

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) informa que a Justiça Eleitoral não envia e-mails de convocação de mesários para o 2º turno das eleições municipais. As falsas mensagens têm sido enviadas por e-mail com avisos de multa para quem não acessar um link, sob pena de multa que seriam incluídas em impostos como... »

Eleições 2024: Veja como baixar o e-Titulo para votar no segundo turno

Versão digital do título de eleitor, o e-Título voltou a ficar disponível para download nas plataformas IOS ou Android e pode ser baixado até o dia 26 de outubro, véspera do segundo turno da eleição municipal. Neste episódio do Câmara Explica, o repórter João Lucas Batista, da Rede Câmara SP, mostra as funcionalidades do aplicativo... »

Eleições 2024: Saiba como justificar a ausência no primeiro turno

A taxa média de abstenção no primeiro turno das eleições, realizada em 6 de outubro, foi de 21,7%. O percentual de eleitores que não foram votar este ano é o segundo maior em pleitos municipais desde 2000 e só perde para a eleição que ocorreu durante a pandemia, em 2020. Em São Paulo, mais de... »

Perfil da nova legislatura: Câmara de SP terá mais mulheres e negros

No perfil por idade, a faixa etária com mais vereadores eleitos é dos 50 aos 59 anos, seguida da faixa dos que tem entre 40 e 49 anos.

Histórias da Câmara resgata as origens do Parque Trianon

Na reportagem especial do Histórias da Câmara, a repórter Carol Flores, da Rede Câmara SP, nos leva para conhecer a história e origens do Parque Trianon, uma das últimas reservas de Mata Atlântica no coração da cidade. O Parque Tenente Siqueira Campos, mais conhecido como Trianon, foi inaugurado em abril de 1892, um ano depois... »

Eleições 2024: Carta de agradecimento da Rede Câmara SP