Projeto que estende isenção do IPTU passará por audiência pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa convocou para a próxima segunda-feira (24/6) uma audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 427/2013, de autoria do Executivo. A propositura prevê uma série de alterações na legislação tributária do município, entre elas a extensão da isenção do IPTU para imóveis adquiridos pelo Programa de... »
Atualizado em 21/06/2013 - 20h32Audiência pública debate redução da maioridade penal
Na próxima quarta (26/6), a Câmara realizará uma audiência pública para debater a redução da maioridade penal e, mais especificamente, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2012, do senador Aloysio Nunes (PSDB). Se aprovada, a medida permitirá que o Ministério Público aplique a lei penal a maiores de 16 anos em casos especiais. Atualmente, a... »
Atualizado em 21/06/2013 - 20h09CMSP sedia encontro sobre pesquisas clínicas em humanos
Estudos da genética humana em relação às doenças, desenvolvimento de vacinas, inseminação in vitro e ainda efeitos colaterais e eficazes de medicamentos. Esses são alguns exemplos de estudos que podem ser realizados em pessoas. Com o objetivo de debater a ética dessas pesquisas com o desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia, o Fórum Permanente dos... »
Atualizado em 21/06/2013 - 18h22
Psiquiatra defende diferenciação para adolescentes criminosos
RenattodSousa/CMSP Para o psiquiatra forense Guido Palomba, adolescentes que cometem crimes deveriam ser julgados de acordo com o conceito de semi-imputabilidade, já presente no Código Penal. No artigo 26, a Lei brasileira define que o criminoso com desenvolvimento mental incompleto pode ter a pena reduzida em até dois terços. O especialista defendeu que essa seria a... »
Atualizado em 20/06/2013 - 21h02Audiência pública debate Licença de Funcionamento simplificada
A simplificação da Licença de Funcionamento para estabelecimentos com menos de cinco metros quadrados será tema de audiência pública nesta sexta-feira (21/6). O debate foi convocado pela Comissão de Finanças e Orçamento, e tem como foco um Projeto de Lei do vereador Ricardo Nunes (PMDB) com este teor. O PL 238/1013, se aprovado, irá eliminar... »
Atualizado em 20/06/2013 - 19h07
Sessão solene comemora 81 anos da Revolução de 1932
RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal de São Paulo sediou na noite desta sexta-feira o Encontro em Comemoração ao 81º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932. O evento contou com a presença de integrantes da Sociedade Veteranos de 32 MMDC e de autoridades civis e militares. O vereador Coronel Paulo Telhada (PSDB), que promoveu o encontro, destacou... »
Atualizado em 19/06/2013 - 23h11Audiência Pública na Câmara debate saúde mental
Saúde Mental foi o tema da audiência pública realizada, nesta quarta-feira, pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal. De acordo com vereador Rubens Calvo (PMDB), presidente da comissão, a cidade possui pouco mais de 1,1 mil leitos especializados para psiquiatria e a cidade não está preparada para as internações. Mauro... »
Atualizado em 19/06/2013 - 21h56Conferência Municipal de Assistência Social é lançada na CMSP
Éricka Perestrelo Quarta, 19 Junho 2013 17:11 Conferência Municipal de Assistência Social é lançada na CMSP by Web Rádio Câmara8 A Câmara Municipal de São Paulo sediou nesta quarta-feira o lançamento da X Conferência Municipal de Assistência Social com abordagem no financiamento do setor na cidade. Segundo o padre Lédio Milanez, coordenador do Fórum de... »
Atualizado em 19/06/2013 - 20h19
Câmara fará audiência pública sobre tarifa do transporte
RenattodSousa/CMSP O presidente da Câmara Municipal, vereador José Américo (PT), pretende convocar uma audiência pública cujo tema principal será a tarifa do transporte público. Segundo ele, as manifestações catalisadas pelo reajuste de R$ 3,00 para R$ 3,20 criaram um momento propício para se discutir a composição desse valor. José Américo pretende convidar para o... »
Atualizado em 18/06/2013 - 23h35
Presidente do Magazine Luiza recebe título de Cidadã Paulistana
Imaizumi/CMSP Em pouco mais de duas décadas de gestão, ela transformou um pequeno negócio familiar em uma das maiores redes varejistas do país, o Magazine Luiza. Dona de uma das histórias mais bem sucedidas do cenário empresarial brasileiro, Luiza Helena Trajano foi homenageada nesta segunda (17/6) pela Câmara, que concedeu à empreendedora o título de... »
Atualizado em 17/06/2013 - 23h38