Câmara Explica: Entenda o funcionamento das CPIs
Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares o acompanhamento do cumprimento das leis municipais e também a apuração sobre possíveis irregularidades que eventualmente aconteçam no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Do artigo 90 ao 97 do Regimento Interno da... »
Atualizado em 01/09/2024 - 08h00
Saiba como funciona a Escola do Parlamento da Câmara de SP
Aproximar o Legislativo paulistano do dia a dia da cidade, por meio da formação e capacitação de agentes públicos e munícipes. Esse é o principal objetivo da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. A intenção é difundir conhecimentos socioeconômicos, políticos, ambientais, educacionais e culturais, através de atividades de ensino, pesquisa e extensão. A escola... »
Atualizado em 31/08/2024 - 12h00
Medalha Anchieta: Honraria é concedida a pessoas que contribuem com o avanço da cidade
Você sabia que a Câmara Municipal de São Paulo possui algumas modalidades de honraria? Conheça, agora, a primeira delas: Entregues conjuntamente, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão são concedidos para pessoas físicas nascidas na cidade de São Paulo por ações ou trabalhos prestados em prol dos cidadãos paulistanos. O reconhecimento é concedido a... »
Atualizado em 31/08/2024 - 10h00Projeto de Lei de Iniciativa Popular: Entenda o que é e quais as regras para apresentar a proposta na Câmara
Você sabia que é possível elaborar e protocolar um PL (Projeto de Lei) sem necessariamente ser um vereador? Garantido pela Constituição e regulamentado pela Lei federal nº 9.709/1998, o chamado Projeto de Lei de Iniciativa Popular é uma ferramenta de participação cidadã, que permite influenciar na criação e alterações de leis. De acordo com o... »
Atualizado em 28/08/2024 - 14h33
Questões orçamentárias da Câmara contam com apoio da consultoria técnica
Alguns assuntos que precisam passar pela análise e eventual aprovação da Câmara Municipal de São Paulo podem ser muito complexos. Para conceder as melhores análises que embasem o trabalho parlamentar, os vereadores dispõem dos especialistas que compõem a CTEO (Consultoria Técnica de Economia e Orçamento). Subordinado à Mesa Diretora, o serviço de apoio foi criado pela... »
Atualizado em 25/08/2024 - 08h00
Regimento Interno orienta o funcionamento da Câmara
Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo é uma compilação de todas as normas de funcionamento da Casa. Das Sessões Plenárias às regras de atuação dos 55 vereadores, tudo o que diz respeito ao andamento da Câmara está previsto no Regimento – e o texto integral pode ser lido no Portal da Câmara. Nas páginas do Regimento... »
Atualizado em 23/08/2024 - 14h15Saiba como se inscrever para participar on-line de uma Audiência Pública na Câmara
A participação popular na política da capital paulista se dá de várias formas. Uma delas é por meio das Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo, que buscam promover um amplo debate dos mais variados temas entre sociedade, especialistas e autoridades públicas. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de... »
Atualizado em 21/08/2024 - 15h31
Acesse o canal da Câmara no YouTube e acompanhe os trabalhos do Legislativo paulistano
Que tal ficar por dentro dos trabalhos da Câmara Municipal de São Paulo e dos debates sobre temas que influenciam no seu dia a dia? No canal da Câmara de São Paulo no YouTube, você assiste, ao vivo, às Audiências Públicas e reuniões das Comissões, solenidades e às votações no Plenário da Casa. Por lá,... »
Atualizado em 14/08/2024 - 14h55
Regimento Interno orienta o funcionamento da Câmara
Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo é uma compilação de todas as normas de funcionamento da Casa. Das Sessões Plenárias às regras de atuação dos 55 vereadores, tudo o que diz respeito ao andamento da Câmara está previsto no Regimento – e o texto integral pode ser lido no Portal da Câmara. Nas páginas do Regimento... »
Atualizado em 13/08/2024 - 10h30
Saiba como funciona a Escola do Parlamento da Câmara de SP
Aproximar o Legislativo paulistano do dia a dia da cidade, por meio da formação e capacitação de agentes públicos e munícipes. Esse é o principal objetivo da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. A intenção é difundir conhecimentos socioeconômicos, políticos, ambientais, educacionais e culturais, através de atividades de ensino, pesquisa e extensão. A escola... »
Atualizado em 10/08/2024 - 11h00