Corregedoria da Câmara zela pelo decoro parlamentar
A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo é uma instância colegiada, composta por parlamentares da Casa. Ou seja, com representação de diversos onde as decisões são tomadas em grupo. Aos vereadores da corregedoria compete zelar pela preservação da dignidade do mandato parlamentar e pela observância aos preceitos de ética e ao decoro parlamentar. Cabe... »
Atualizado em 11/10/2020 - 15h00
Comissão Parlamentar de Inquérito fiscaliza o cumprimento das leis municipais
Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares acompanhar o cumprimento das leis municipais, assim como a apuração de possíveis irregularidades eventualmente ocorridas no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Nos artigos 90 a 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 11/10/2020 - 12h00
Honrarias são entregues pela Câmara a pessoas e instituições com atuação de destaque na cidade
A Câmara Municipal de São Paulo tem quatro modalidades de honraria: Medalha Anchieta, Título de Cidadão Paulistano, Salva de Prata e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo. O reconhecimento é concedido a pessoas e instituições que vão além de suas funções primárias, no intuito de contribuir significativamente com o avanço da cidade.... »
Atualizado em 10/10/2020 - 15h00
Biblioteca on-line permite ler documentos históricos da Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo tem um grande acervo disponível para consulta. O material é disponibilizado pela Secretaria de Documentação da Casa. A base de dados contém livros, documentos bibliográficos, legislação municipal, proposituras, Projetos de Lei, dados referentes a vereadores, requerimentos e relatórios das comissões temporárias da Câmara. Para acessar este vasto material, o... »
Atualizado em 10/10/2020 - 12h00
Regimento Interno orienta o funcionamento da Câmara Municipal
O Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo reúne as normas que regulamentam o funcionamento da Casa, das Sessões Plenárias ao modo de atuação dos 55 vereadores. O texto integral do regimento está disponível no Portal da Câmara. Nas páginas do Regimento Interno, é possível conhecer as orientações específicas para a realização das sessões... »
Atualizado em 10/10/2020 - 10h00
Plenário Virtual: Agilidade e transparência em votações
A fim de modernizar e agilizar o trabalho legislativo, a Câmara Municipal de São Paulo conta com o Plenário Virtual. Nele, os vereadores votam matérias on-line sem passar pela Sessão Plenária da Casa. Dessa maneira, a Sessão Plenária pode se concentrar nos temas mais complexos, cujas discussões e votações exigem maior tempo de debate. Tipos de... »
Atualizado em 08/10/2020 - 16h48
Saiba como funciona a Escola do Parlamento da Câmara paulistana
Aproximar o Legislativo paulistano do dia a dia da cidade, por meio da formação e capacitação de agentes públicos e munícipes. Esse é o principal objetivo da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. A intenção é difundir conhecimentos socioeconômicos, políticos, ambientais, educacionais e culturais, através de atividades de ensino, pesquisa e extensão. A escola... »
Atualizado em 08/10/2020 - 15h19
Entenda o que são PDLs (Projeto de Decreto Legislativo)
O Projeto de Decreto Legislativo – PDL – é uma proposta elaborada por um vereador que se refere exclusivamente ao Poder Legislativo. Diferentemente dos Projetos de Lei, que passam por duas discussões e duas votações em plenário, os PDLs enfrentam discussão e votação únicas. Para ser aprovado, um PDL precisa receber no mínimo dois terços... »
Atualizado em 08/10/2020 - 15h03
Centro de Memória preserva e difunde a história da Câmara Municipal de São Paulo
Criado em 2016, o Centro de Memória da Câmara Municipal de São Paulo atua na preservação da longa trajetória da Casa, em atividade desde o século XVI. Para isso, o centro organiza e difunde informações e materiais históricos relativos à atuação da instituição parlamentar paulistana. A proposta do Centro de Memória é fornecer ferramentas para a reflexão... »
Atualizado em 05/10/2020 - 12h48
Visita virtual permite conhecer os principais espaços do Palácio Anchieta
No Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível fazer uma visita virtual pelos principais espaços do Palácio Anchieta, edifício-sede do Poder Legislativo paulistano. Com 50 anos de história, o edifício apresenta o palco das principais discussões políticas da cidade, além de obras de arte e uma vista privilegiada do centro da cidade. O... »
Atualizado em 05/10/2020 - 12h47