Videocasts reúnem informação e transparência nas redes da Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo lançou em 2019, no Portal da Câmara, a Plataforma de Videocasts. O objetivo é levar para as redes sociais mais informação, transparência e oportunidades de participação nas ações do Legislativo da cidade de São Paulo. Os vídeos são publicados em um hotsite do Portal da Câmara, no endereço www.saopaulo.sp.leg.br/videocast.... »
Atualizado em 30/01/2020 - 14h00
Entenda o que são as comissões da Câmara
As Comissões da Câmara Municipal de São Paulo foram criadas pelo Regimento Interno da Casa e são compostas pelos vereadores, com representação proporcional às bancadas partidárias do Legislativo municipal. Entre as atribuições desses colegiados parlamentares está a avaliação e votação relativas a PLs (Projetos de Lei), realização de Audiências Públicas e fiscalização do Poder Público.... »
Atualizado em 29/01/2020 - 14h00
Projeto de Decreto Legislativo é atribuição exclusiva do Legislativo
O Projeto de Decreto Legislativo – PDL – é uma proposta elaborada por um vereador que se refere exclusivamente ao Poder Legislativo. Diferentemente dos Projetos de Lei, que passam por duas discussões e duas votações em plenário, os PDL’s enfrentam discussão e votação únicas. Para ser aprovado, um PDL precisa receber no mínimo dois terços... »
Atualizado em 27/01/2020 - 14h00
Portal da Câmara reúne informações das Sessões Plenárias
A Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo é realizada no Plenário 1° de Maio do Palácio Anchieta, a sede do legislativo paulistano. Com a presença dos vereadores, ali ocorrem discussões relacionadas ao cotidiano da capital paulista, as manifestações partidárias e análises e votações dos Projetos de Lei elaborados pelos parlamentares e Executivo. Também... »
Atualizado em 23/01/2020 - 10h00
Projeto de Emenda à Lei Orgânica altera a principal lei municipal
Assim como o conjunto de leis mais importante do Brasil é a Constituição Federal, os municípios também possuem uma coleção de normais legais soberanas, a Lei Orgânica do Município. E é justamente a Constituição Federal que dá suporte à legislação municipal, possibilitando inclusive alterações em seu corpo, através do que, em São Paulo, é chamado... »
Atualizado em 22/01/2020 - 10h00
ZAP Câmara: Contato direto e serviço de informações da Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo conta com o Whatsapp como um dos canais diretos de comunicação com os paulistanos. É uma ferramenta que facilita o contato entre a Câmara e os cidadãos, permitindo a ampliação do diálogo. Além de se manifestar por meio da Ouvidoria, a população poderá acompanhar a Câmara através do boletim... »
Atualizado em 20/01/2020 - 14h00
Visita virtual permite conhecer os principais espaços do Palácio Anchieta
No Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível fazer uma visita virtual pelos principais espaços do Palácio Anchieta, edifício-sede do Poder Legislativo paulistano. Com 50 anos de história, o edifício apresenta o palco das principais discussões políticas da cidade, além de obras de arte e uma vista privilegiada do centro da cidade. O... »
Atualizado em 16/01/2020 - 14h00
Sessões Solenes destacam eventos, personalidades e instituições
Sempre que a Câmara Municipal vai prestar homenagem, destacar data comemorativa, entregar premiação, recepcionar personalidades – entre outros eventos festivos – é realizada uma Sessão Solene. É uma forma de marcar, de maneira oficial, cada um desses momentos. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, em seu artigo 193: “As sessões solenes destinam-se à... »
Atualizado em 15/01/2020 - 10h00
Comissão Parlamentar de Inquérito fiscaliza o cumprimento das leis municipais
Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares acompanhar o cumprimento das leis municipais. Cabe-lhes também a apuração de possíveis irregularidades eventualmente ocorridas no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Nos artigos 90 a 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal... »
Atualizado em 14/01/2020 - 10h00
Colégio de Líderes discute pautas da Sessão Plenária
Os líderes dos partidos, representantes das bancadas na Câmara Municipal de São Paulo, reúnem-se toda terça-feira para discutir a pauta dos trabalhos da semana. Nessa pauta estão os projetos que pretendem colocar em debate e votação nas Sessões Plenárias. O encontro, chamado de Colégio de Líderes, ocorre no 8° andar da Casa, na Sala Tiradentes, com... »
Atualizado em 13/01/2020 - 10h00