Comissão Parlamentar de Inquérito investiga cumprimento das leis municipais
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares o acompanhamento do cumprimento das leis municipai e também a apuração sobre possíveis irregularidades que eventualmente aconteçam no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Do artigo 90 ao 97... »
Atualizado em 25/07/2019 - 06h55Comissão de Política Urbana avalia impacto urbanístico de projetos de lei e ações da prefeitura
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente é responsável por opinar sobre projetos de lei e outras matérias com impacto urbanístico. O cadastro territorial do município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento, uso e ocupação do solo, além de obras e serviços públicos também fazem parte... »
Atualizado em 22/07/2019 - 14h00Impacto financeiro dos projetos de lei é analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento, uma das sete comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo, é responsável por examinar e emitir pareceres sobre projetos de lei relativos ao orçamento e tributos municipais, destaque para o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. A comissão... »
Atualizado em 21/07/2019 - 20h00Escolas, bens históricos e programas de apoio são temas da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Responsável por analisar e debater temas ligados à rede municipal de ensino, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo também trata dos serviços, equipamentos e programas culturais, esportivos, recreativos e de lazer. Formada por sete vereadores, a comissão avalia matérias ligadas à concessão de bolsas... »
Atualizado em 21/07/2019 - 11h00Questões ligadas à gestão municipal devem passar pela Comissão de Administração Pública
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo é responsável por analisar os projetos de lei e demais proposições e matérias relacionados à criação, estruturação e atribuição de órgãos da administração direta, indireta e ainda das empresas em que o município possui participação. No primeiro semestre, a comissão... »
Atualizado em 20/07/2019 - 20h00Comissão de Constituição e Justiça avalia legalidade dos projetos de lei
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Uma das sete comissões permanentes, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) é responsável por avaliar a legalidade das proposições apresentadas à Câmara Municipal de São Paulo. A CCJ, como é mais conhecida, funciona então como a porta de entrada das propostas parlamentares, que seguem em tramitação somente após... »
Atualizado em 20/07/2019 - 11h00
Honrarias são entregues pela Câmara a pessoas e instituições com atuação de destaque na cidade
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo tem quatro modalidades de honraria: Medalha Anchieta, Título de Cidadão Paulistano, Salva de Prata e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo. O reconhecimento é concedido a pessoas e instituições que vão além de suas funções primárias, no intuito de contribuir significativamente com o avanço da... »
Atualizado em 16/07/2019 - 07h00
Projeto de Emenda à Lei Orgânica altera a ‘Constituição’ municipal
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Assim como o conjunto de leis mais importante do Brasil é a Constituição Federal, os municípios também possuem uma coleção de normais legais soberanas, a Lei Orgânica do Município. E é justamente a Constituição Federal que dá suporte à legislação municipal, possibilitando inclusive alterações em seu corpo, através do que, em... »
Atualizado em 06/07/2019 - 16h00
Portal da Câmara oferece ferramenta para falar diretamente com vereadores
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Os cidadãos interessados em participar do mandato dos vereadores podem usar o canal de comunicação disponível no Portal da Câmara para falar diretamente com os vereadores. Basta acessar, na página do parlamentar, a ferramenta “Fale com o (a) Vereador (a)”. A partir do Portal da Câmara, é possível acessar o perfil dos vereadores... »
Atualizado em 04/07/2019 - 06h59
Regimento Interno orienta o funcionamento da Câmara Municipal
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo reúne as normas que regulamentam o funcionamento da Casa, das Sessões Plenárias ao modo de atuação dos 55 vereadores. O texto integral do regimento está disponível no Portal da Câmara. Nas páginas do Regimento Interno, é possível conhecer as orientações específicas... »
Atualizado em 03/07/2019 - 06h59