Câmara Explica: Sabe o que significam os termos privatização, desestatização, concessão pública e PPP?
O processo de conceder uma empresa pública para a iniciativa privada é conhecido como desestatização. E para que esta medida seja efetivada, o governo passa o controle total ou parcial da instituição estatal ao setor empresarial. Isso ocorre com a venda de ações. Entre os exemplos de empresas desestatizadas estão algumas bastante conhecidas pela população,... »
Atualizado em 21/04/2024 - 10h00Câmara Explica: Vereadores da Mesa Diretora direcionam os trabalhos na Câmara
Eleita e composta pelos vereadores, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo é formada pelo presidente da Casa, 1° vice-presidente, 2° vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário e o corregedor do Parlamento. Cabe aos componentes da Mesa direcionar os trabalhos do Legislativo e gerenciar os serviços administrativos. Em reuniões periódicas, os vereadores que fazem parte do... »
Atualizado em 19/04/2024 - 10h43Câmara Explica: Entenda a estrutura do Legislativo paulistano
O Poder Legislativo paulistano, representado pela Câmara Municipal de vereadores, é um dos três poderes de Estado existentes no município e tem como principais funções fiscalizar o Poder Executivo, ou seja, a Prefeitura, além de criar, modificar e votar as leis da cidade. A cada quatro anos, 55 vereadores são eleitos para um mandato... »
Atualizado em 29/03/2024 - 08h00Saiba como se inscrever para participar on-line de uma Audiência Pública na Câmara
A participação popular na política da capital paulista se dá de várias formas. Uma delas é por meio das Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo, que buscam promover um amplo debate dos mais variados temas entre sociedade, especialistas e autoridades públicas. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de... »
Atualizado em 11/03/2024 - 11h02Câmara Explica: Entenda a função do Colégio de Líderes
Todas as terças-feiras, os líderes dos partidos, representantes das bancadas na Câmara Municipal de São Paulo, se reúnem para discutir a pauta dos trabalhos da semana, como os projetos que pretendem colocar em debate e votação nas Sessões Plenárias. O encontro, chamado de Colégio de Líderes, ocorre normalmente no 8° andar da Casa, na Sala Tiradentes,... »
Atualizado em 08/03/2024 - 10h36Saiba como se inscrever para participar on-line de uma Audiência Pública na Câmara
A participação popular na política da capital paulista se dá de várias formas. Uma delas é por meio das Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo, que buscam promover um amplo debate dos mais variados temas entre sociedade, especialistas e autoridades públicas. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de... »
Atualizado em 29/02/2024 - 19h00Quer assistir às Sessões Plenárias presencialmente? Saiba como e quando elas acontecem
Uma das principais atividades da Câmara Municipal de São Paulo é a Sessão Plenária. É nela onde ocorrem as discussões das leis que afetam o dia a dia da cidade. E todos os debates e votações que acontecem no Plenário podem ser acompanhados de perto pela população. Além de oferecer a possibilidade de acompanhar as... »
Atualizado em 23/02/2024 - 18h00Câmara Explica: Entenda a estrutura do Legislativo paulistano
O Poder Legislativo paulistano, representado pela Câmara Municipal de vereadores, é um dos três poderes de Estado existentes no município e tem como principais funções fiscalizar o Poder Executivo, ou seja, a Prefeitura, além de criar, modificar e votar as leis da cidade. A cada quatro anos, 55 vereadores são eleitos para um mandato com... »
Atualizado em 14/02/2024 - 10h00
Quer assistir às Sessões Plenárias presencialmente? Saiba como e quando elas acontecem
Uma das principais atividades da Câmara Municipal de São Paulo é a Sessão Plenária. É nela onde ocorrem as discussões das leis que afetam o dia a dia da cidade. E todos os debates e votações que acontecem no Plenário podem ser acompanhados de perto pela população. Além de oferecer a possibilidade de acompanhar... »
Atualizado em 31/01/2024 - 11h30
Câmara Explica: Entenda o funcionamento das CPIs
Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares o acompanhamento do cumprimento das leis municipais e também a apuração sobre possíveis irregularidades que eventualmente aconteçam no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Do artigo 90 ao 97 do Regimento Interno da... »
Atualizado em 08/01/2024 - 10h00