Veto a Bilhete Único a autor de crime sexual em transporte coletivo é tema de projeto de lei
JOTA ABREU Usuários do transporte coletivo que cometerem crimes sexuais podem ser proibidos de ter acesso ao Bilhete Único municipal. A proposta faz parte do PL (Projeto de lei) 606/2017, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PRB), e está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O PL prevê o cancelamento do Bilhete Único,... »
Atualizado em 02/08/2019 - 17h00
Projeto de lei proíbe fumar em parques públicos paulistanos
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em Projeto de Lei (PL) 264/2017 apresentado à Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Ricardo Teixeira (DEM) sugere a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer outro item propagador de fumaça, derivada ou não do tabaco, em parques públicos municipais da cidade. Segundo o vereador, o... »
Atualizado em 02/08/2019 - 10h03Semana da Primeira Infância faz balanço das vagas abertas em creches da cidade
A Prefeitura de São Paulo abriu nesta quinta-feira (01/08) a 2ª Semana Municipal da Primeira Infância, evento do calendário oficial paulistano, com atividades voltadas a fortalecer a política de proteção e desenvolvimento das crianças de zero a seis anos. Na abertura da cerimônia, realizada no Theatro Municipal, o prefeito Bruno Covas (PSDB), a vereadora Janaína... »
Atualizado em 01/08/2019 - 20h22
Vereadores debatem prioridades do segundo semestre na Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na primeira sessão plenária após o recesso, nesta quinta-feira (1/08), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo comentaram os projetos que consideram ser prioridade para o segundo semestre de 2019. Para o líder do governo na Câmara, vereador Fábio Riva (PSDB), o Legislativo paulistano deverá colocar em pauta alguns... »
Atualizado em 01/08/2019 - 20h12
Lançamento da pedra fundamental das obras da nova CMSP foi em 1961
CARLOS MAGLIO DA WEB RÁDIO Em 1952, o arquiteto-chefe da Secretaria Municipal de Obras, Alfredo Giglio, foi designado para o projeto da futura sede do Legislativo Paulistano. Oscar Niemeyer chegou a fazer parte do grupo, mas se retirou em agosto de 1952, alegando compromissos no Rio de Janeiro e curto tempo para conclusão dos trabalhos.
Atualizado em 01/08/2019 - 20h00
O que é O cidadão paulistano tem um canal direto de comunicação com a Câmara Municipal de São Paulo através da Ouvidoria. Instituída pela Lei 15.507/2011, cabe à Ouvidoria realizar a interlocução da Câmara com a sociedade, recebendo solicitações, reclamações, sugestões e críticas. A Ouvidoria também deve analisar, encaminhar aos órgãos competentes e acompanhar as... »
Atualizado em 01/08/2019 - 19h15
Publicidade a gastos públicos em eventos patrocinados é proposta em projeto de lei
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), o PL (Projeto de Lei) 238/17 sugere dar publicidade às despesas com eventos promovidos ou patrocinados pelo poder público da cidade de São Paulo. Segundo o PL, durante o período de um determinado evento patrocinado, uma placa deverá apresentar informações sobre a atividade... »
Atualizado em 01/08/2019 - 17h00Câmara tem 1º semestre marcado por inovações
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA O primeiro semestre de 2019 na Câmara Municipal de São Paulo foi marcado por uma série de inovações. Medidas adotadas pela Casa modernizaram o processo legislativo com o uso da tecnologia e também propiciaram impactos positivos na área ambiental Desde fevereiro, a Câmara deixou de comprar copos plásticos descartáveis para uso... »
Atualizado em 01/08/2019 - 11h53
Passe livre a estudantes de baixa renda de cursos técnicos é sugerido em projeto de lei
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Desde 2015, estudantes paulistanos da rede pública de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior têm direito à gratuidade no transporte municipal. O benefício também se estende a alunos da rede particular de baixa renda, bolsistas e cotistas. Com coautoria de outros sete parlamentares, o PL (Projeto de Lei) 508/2016, de autoria... »
Atualizado em 01/08/2019 - 10h55
Lei Orçamentária Anual estima receitas e fixa despesas da cidade
DA REDAÇÃO Anualmente, por meio de projeto de lei, a proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) é enviada pelo Executivo, com base na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Debatida e aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo, a LOA estima as receitas com os impostos e fixa as despesas da cidade para o ano subsequente.... »
Atualizado em 01/08/2019 - 06h55