ISS menor para contratação de mulheres vítimas de violência é tema de projeto
Em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, projeto de lei sugere que empresas instaladas na cidade de São Paulo recebam incentivos fiscais para contratação de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. De acordo com o PL (Projeto de Lei) 182/2019, de autoria do vereador... »
Atualizado em 10/07/2019 - 18h00
PL sugere Circuito das Compras para cidade de São Paulo
A criação do Circuito das Compras na Cidade de São Paulo é o objetivo do PL (Projeto de Lei) 497/14, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), com coautoria dos vereadores Gilson Barreto (PSDB) e Mário Covas Neto (PODE) e dos ex-vereadores Floriano Pesaro e Andrea Matarazzo. O texto do PL prevê a requalificação urbana... »
Atualizado em 10/07/2019 - 11h00
Premiações da Câmara destacam iniciativas nas áreas de cidadania e cultura
A Câmara Municipal de São Paulo reconhece anualmente iniciativas de instituições e cidadãos que trabalham, em diferentes áreas de atuação, por uma cidade melhor. São diversos prêmios institucionais para os quais é possível se inscrever em busca do reconhecimento oficial do Legislativo paulistano. Criados ao longo dos anos por iniciativa da Câmara, as diversas premiações... »
Atualizado em 10/07/2019 - 07h00
Projeto visa garantir direitos de pessoas com deficiências não aparentes
O PL (Projeto de Lei) 419/2010, de autoria do vereador Atílio Francisco (PRB), obriga o poder público municipal a conceder, desde que requerido, documento de identificação para pessoas com deficiência não aparente, vítimas de obesidade mórbida ou que possuam mobilidade reduzida por uso de prótese interna. O documento servirá para atestar a condição especial do... »
Atualizado em 09/07/2019 - 18h00
Educação aberta para terceira idade é sugerida em projeto de lei
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Com o objetivo de contribuir para a melhor qualidade de vida física e mental da população idosa da cidade de São Paulo, o vereador Arselino Tatto (PT) propõe a instituição do Programa Educação Aberta para a Terceira Idade, através do PL (Projeto de Lei) 291/2018. O objetivo é oferecer cursos, palestras,... »
Atualizado em 09/07/2019 - 11h00
Escola do Parlamento da Câmara forma servidores e munícipes
Com o objetivo de aproximar o Legislativo municipal da sociedade paulistana, por meio da formação e capacitação de agentes públicos e munícipes, a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo foi instituída primeiramente pelo Ato 1131/2011 e, em seguida, pela Lei nº. 15.506/2011, que define sua estrutura, organização e finalidade. O Regimento Interno... »
Atualizado em 09/07/2019 - 07h00
Plano Diretor foi votado logo após o Estado Novo
Com a destituição de Getúlio Vargas, em 1945, aos poucos o Poder Legislativo retomou as suas atividades em nível federal, estadual e municipal. A Câmara Municipal de São Paulo então voltou a ter legislaturas, os vereadores logo trataram de pensar na organização da cidade para o futuro e, dessa forma, teve origem o primeiro Plano... »
Atualizado em 08/07/2019 - 21h00
Censo anual de alunos matriculados e vagas ofertadas na Rede Municipal é objeto de PL
O PL (Projeto de Lei) 573/17, de autoria do vereador Antonio Donato (PT), sugere alterar dispositivos da Lei Municipal 14.127/2006, com a criação de um censo anual dos alunos matriculados e vagas ofertadas na Rede Municipal de Ensino. O objetivo do Programa de Informação, como a iniciativa foi nomeada pelo Projeto de Lei, é acompanhar... »
Atualizado em 08/07/2019 - 18h00
Ferramentas de transparência pública são acessíveis no Portal da Câmara
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo... »
Atualizado em 08/07/2019 - 07h00
Abertas inscrições do 22º Troféu São Paulo de gastronomia da Câmara
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Estão abertas as inscrições para o 22° Troféu São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia. Conferida anualmente pela Câmara Municipal de São Paulo, a premiação busca valorizar a diversidade culinária da cidade, a partir da eleição dos melhores trabalhos jornalísticos na área. Serão ao todo 12 categorias a serem premiadas por meio... »
Atualizado em 07/07/2019 - 09h00