Pela primeira vez nesta legislatura, Sessão Plenária é presidida por uma vereadora

Vereadores falam das prioridades para o segundo semestre

Na primeira Sessão após o recesso do Legislativo, nesta quarta feira (1/8), 51 vereadores registraram presença no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Parlamentares destacaram alguns Projetos de Lei que podem entrar em discussão no segundo semestre deste ano. A expectativa do líder do governo na Câmara, o vereador João Jorge (PSDB), é que... »

Comissão discute atendimento a pacientes submetidos a cirurgia bariátrica em restaurantes

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu, na tarde desta terça-feira (1/8), e analisou oito dos onze Projetos de Lei em pauta na reunião ordinária, todos receberam parecer favorável. Um dos destaques foi para o PL 252/2016 de autoria do vereador... »

Comissão de Finanças discute PL sobre segurança no abastecimento com Gás Natural Veicular

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Um dos projetos de lei apreciado na reunião ordinária da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira (1/8), e que recebeu parecer favorável, foi o PL 259/2017 que reforça a obrigação de motoristas e passageiros saírem dos veículos, quando o abastecimento for com GNV (Gás Natural Veicular), nos postos de... »

Projeto do Executivo recebe parecer favorável na CCJ

DA REDAÇÃO EMANUEL BELMIRO Nesta terça-feira (1/8) ocorreu a 12ª reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na Câmara Municipal de São Paulo. Entre os PL’s (Projetos de Lei) que receberam parecer favorável dos vereadores que compõem a Comissão, está o PL 337/2018, de autoria do Poder Executivo, que trata da... »

LUCIANO TEIXEIRA DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social Trabalho e Mulher promove, amanhã, quinta-feira (2/8), uma Audiência Pública sobre a fiscalização do cumprimento da Lei nº 16.490/2016. A Lei estabelece o desembarque especial para que mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, possam optar pelo local mais seguro e acessível para... »

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Comissão de Trânsito da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta terça-feira (1/8) com a preocupação de destravar a licitação do transporte público em São Paulo. Esse processo vem sendo suspenso pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) sob a alegação de irregularidades. Para tentar resolver o impasse,... »

Canil da PM treina cachorros para combate ao crime

Cães para o combate ao crime. Você vai conhecer agora como o Canil da Polícia Militar, na capital de São Paulo, prepara o melhor amigo do homem para ser também um grande aliado do policial. Confira a reportagem do Jornal TV Câmara: Fotos: Luiz França/CMSP  

Lei possibilita uso de contraceptivo de longa duração na rede pública

DA REDAÇÃO  A Lei 16.806 publicada em 19 de janeiro de 2018 possibilita que mulheres em situação de vulnerabilidade sejam atendidas pela rede pública de Saúde com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de Etonogestrel. A iniciativa nasceu através do Projeto de Lei 467/2015, de autoria da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). Os atendimentos... »

Paulistanas já contam com Projeto de Prevenção da Violência Doméstica

DA REDAÇÃO  Em fevereiro deste ano, entrou em vigor a Lei 16.823, de 06/02/2018, que Institui o “Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família”. A Lei é proveniente do Projeto de Lei 553/2016, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PR) e coautoria de diversas parlamentares. A Lei determina que... »

Em tramitação, PL sugere treinamento de primeiros socorros aos profissionais da educação

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei 452/16), do vereador Paulo Frange (PTB), propõe a criação de um programa de capacitação e treinamento de primeiros socorros para os professores e profissionais da área da educação. De acordo com a justificativa do PL, os professores e profissionais da educação devem estar preparados para... »