PL propõe orientação para primeiro emprego nas escolas municipais
DA REDAÇÃO O vereador Ota (PSB), autor do Projeto de Lei (PL 51/2017), propõe a realização da Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de São Paulo. A proposta do Projeto é realizar o evento, uma vez por ano, sempre na última semana do mês de outubro. Neste período, os alunos... »
Atualizado em 23/06/2018 - 10h10Semana na Câmara: confira as principais notícias
JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO Veja as principais notícias do Legislativo paulistano na terceira semana de Junho. https://www.facebook.com/camarasaopaulo/videos/1717920821628298/ Destaques da Semana – 18 a 22 de Junho Compensação de dívidas com precatórios A Câmara aprovou em definitivo o Projeto de Lei 202/2018, que autoriza pessoas físicas ou jurídicas a utilizarem créditos de precatório para o abatimento... »
Atualizado em 22/06/2018 - 17h05
Vereadora propõe atendimento às mulheres vítimas de violência
DA REDAÇÃO Proteger a mulher é o principal motivo da elaboração do Projeto de Lei (PL 244/2014), da vereadora Noemi Nonato (PR). O Projeto quer aprimorar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar para facilitar o acesso às informações e aos serviços públicos. Com a aprovação desta Lei, o Estado poderá agir de... »
Atualizado em 22/06/2018 - 10h45
ABF e Trendbank são ouvidas na CPI da Sonegação Tributária
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Na reunião desta quinta-feira (21/6) da CPI da Sonegação Tributária, na Câmara Municipal de São Paulo, estiveram presentes representantes da ABF (Associação Brasileira de Franchinsing) e da empresa Trendbank S.A Banco de Fomento que prestaram esclarecimentos as dúvidas dos parlamentares da CPI. A ABF participou pela primeira vez da Comissão, A... »
Atualizado em 21/06/2018 - 15h26
Projeto pede isenção de 50% do IPTU para imóveis próximos de feiras livres
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 008/2017), do vereador Mario Covas (PODEMOS), sugere a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre os imóveis localizados nos trechos das ruas onde funcionam as feiras livres de São Paulo. O desconto concedido, caso a legislação seja aprovada, deve... »
Atualizado em 21/06/2018 - 10h541ª Edição do Prêmio Landell de Moura elege destaques do Radiojornalismo
Os profissionais de rádio estiveram em pauta na Câmara Municipal de São Paulo. Na noite desta quarta feira (20/6), eles foram premiados na 1ª edição do Prêmio Landell de Moura de Radiojornalismo. As homenagens foram divididas em quatro categorias – Repórter, Comentarista, Âncora e Programa Jornalístico. O evento virou Lei na cidade de São Paulo... »
Atualizado em 20/06/2018 - 22h38
Câmara aprova compensação de dívidas com precatórios
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi aprovado em segunda discussão o Projeto Lei (PL 202/2018), de autoria do Poder Executivo, que deve possibilitar que pessoas físicas ou jurídicas que tiverem dívidas com a Prefeitura tenham os débitos abatidos em caso de também contarem com direito de receber precatórios. O texto final foi aprovado com um Substitutivo... »
Atualizado em 20/06/2018 - 21h40Suspensão do edital de licitação do transporte público é debatida em Comissão
GUILHERME DEL ZOTTO DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, nesta quarta-feira (20/6), a suspensão do edital de licitação do transporte público pelo TCM (Tribunal de Contas do Município). Veja na reportagem:
Atualizado em 20/06/2018 - 16h23
PL sobre a instalação de “botão de pânico” nos ônibus públicos de SP tem aval da CCJ
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Nesta quarta feira (20/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 662/2017, do vereador licenciado Gilberto Nascimento (PSC). O Projeto obriga a instalação de um “botão de pânico” dentro dos ônibus do transporte coletivo da cidade de São Paulo. O... »
Atualizado em 20/06/2018 - 16h00
Projeto que prevê criação da Ouvidoria dos Diretos Humanos recebeu parecer favorável
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Durante reunião ordinária da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quarta-feira (20/6), os vereadores concederam parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 675/2015, de autoria do vereador Reis (PT), que autoriza a criação da Ouvidoria dos Direitos Humanos. Segundo a relatora do PL, a vereadora Sâmia Bomfim (PSOL),... »
Atualizado em 20/06/2018 - 15h54