Prefeitura sanciona Projeto que cria o cartão de vacinação eletrônico
DA REDAÇÃO A Prefeitura sancionou na última sexta-feira (9/2) o Projeto de Lei (PL) 563/2017, do vereador Conte Lopes (PTB), que cria o cartão eletrônico com todo o histórico de vacinação dos paulistanos. De acordo com a Lei 16.839, os dados referentes à vacinação deverão ser salvos eletronicamente em um banco de dados com acesso... »
Atualizado em 14/02/2018 - 11h38Projeto para padronizar cadeiras infantis de restaurantes é sancionado
KATIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou nesta sexta-feira (9/2) o Projeto de Lei (PL 384/2016), do vereador Claudinho de Souza (PSDB). A proposta pretende uniformizar cadeiras infantis de estabelecimentos que comercializem alimentos, refeições ou lanches na capital paulista. De acordo com a Lei 16.837, as cadeirinhas deverão seguir... »
Atualizado em 14/02/2018 - 09h30Cerca de 70 milhões de pessoas vão aquecer a economia durante o Carnaval
DA TV CÂMARA Além da festa e da diversão do Carnaval, uma pesquisa do SPC Brasil mostra que a data também vai aquecer a economia e mobilizar mais de 70 milhões de consumidores em todo o país. Acompanhe a matéria da TV Câmara:
Atualizado em 12/02/2018 - 09h14Bloco de Carnaval dos Doutores da Alegria leva folia para hospitais públicos
DA TV CÂMARA Pelo segundo Carnaval seguido, o Bloco do Doutores da Alegria está visitando hospitais públicos para levar um pouco da festa aos pacientes. Veja a matéria produzida pela TV Câmara:
Atualizado em 10/02/2018 - 09h13Lei permite que advogados autentiquem documentos em processos municipais
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 16.838/2018, que altera a legislação vigente e confere “fé pública” aos advogados para autenticação de documentos em processos administrativos no âmbito municipal. A proposta, aprovada no ano passado na Câmara Municipal de São Paulo, partiu do gabinete do vereador Caio Miranda (PSB) e também conta... »
Atualizado em 09/02/2018 - 19h04Unidades de saúde serão obrigadas a afixar lista de medicamentos disponíveis
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Prefeitura de São Paulo publicou nesta sexta-feira (9/2), no Diário Oficial do Município, uma alteração na Lei 15.199, de 18 de junho de 2010, obrigando a afixação da lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde em todas as unidades responsáveis por esse serviço, em especial... »
Atualizado em 09/02/2018 - 16h39Prefeitura sanciona Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo
ELDER FERRARI O Diário Oficial do Município desta sexta-feira (9/2) traz a sanção do prefeito de São Paulo ao PL 54/2014, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), com coautoria do vereador Ricardo Nunes (MDB). A Lei 16.836 estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo, que consiste em conjunto de ações voltadas ao... »
Atualizado em 09/02/2018 - 14h56Motoristas de aplicativos se reúnem para debater novas regras
LETÍCIA VIOLA DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (8/2), motoristas de aplicativos marcaram presença em uma reunião convocada pelo vereador Fernando Holiday (DEM), no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. A ideia é esclarecer as dúvidas quanto às novas regras anunciadas pelo prefeito João Doria (PSDB) em julho de 2017, e que entraram em vigor... »
Atualizado em 09/02/2018 - 13h17Vereador participa de Fórum Urbano Mundial na Malásia
DA TV CÂMARA O vereador Police Neto (PSD) está participando da 9ª edição do Fórum Urbano Mundial em Kuala Lumpur, na Malásia. Convocado a cada 2 anos pela ONU-HABITAT (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos), a conferência é considerada a mais importante do mundo em questões urbanas. Acompanhe na reportagem:
Atualizado em 09/02/2018 - 11h55Lei que institui prêmio para apoiar iniciativas de igualdade racial é sancionada
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO As iniciativas de promoção da igualdade racial na capital paulista serão reconhecidas por meio do Prêmio Nelson Mandela previsto no Projeto de Lei (PL 206/2014), de autoria do vereador Jair Tatto (PT). Sancionada pelo Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), a legislação apoiará ações desenvolvidas por associações, fundações, organizações não... »
Atualizado em 09/02/2018 - 09h05