Prêmio Paulo Freire: projeto transforma terreno em galpão cultural
NAYARA COSTA DA TV CÂMARA Instituído há 12 anos, o Prêmio Paulo Freire, que reconhece instituições municipais de ensino que promovem ações inclusivas, teve nesta segunda-feira (18/9) mais uma edição no Palácio Anchieta, sede do Legislativo Paulistano. Em um dos seus principais livros, “Pedagogia do Oprimido”, Paulo Freire afirmava que o maior objetivo da educação... »
Atualizado em 19/09/2017 - 12h08Audiência debate Política Municipal de Erradicação da Fome
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, realizada nesta segunda-feira (18/9), discutiu o Projeto de Lei (PL 550/2016), de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome. No Brasil, 41 mil toneladas de alimentos... »
Atualizado em 19/09/2017 - 09h00DA REDAÇÃO O vereador e médico Paulo Frange (PTB) foi o terceiro entrevistado por meio da parceria da Web Rádio Câmara São Paulo com o Fórum das Rádios Comunitárias. Hoje a cidade de São Paulo conta com 34 rádios comunitárias legalizadas e na entrevista coletiva desta segunda-feira (18/9), representantes de nove rádios questionaram o vereador... »
Atualizado em 18/09/2017 - 22h00População do Jabaquara cobra moradia, mobilidade e segurança
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O Conselho das Associações Amigos de Bairros do Jabaquara e Adjacências (Consabeja) completa 40 anos em 2017. Nesta segunda-feira, durante um encontro em comemoração às quatro décadas de existência, na Câmara Municipal de São Paulo, a entidade cobrou do poder público 20 mil unidades habitacionais populares, combate ao tráfico de drogas,... »
Atualizado em 18/09/2017 - 20h46Secretário quer plano municipal para tirar Lei de Inclusão do papel
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO Na semana da Mobilidade e às vésperas do Dia Nacional da Luta da Pessoa Com Deficiência, lembrado todos os anos no dia 21 de setembro, a LBI (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) voltou a ser discutida na Câmara Municipal de São Paulo. A Lei 13.146/2015 tem sido debatida... »
Atualizado em 18/09/2017 - 20h24Leis específicas para natureza são tema de debate em gabinete
DA REDAÇÃO As Leis protegem o ser humano. Se alguém é agredido tem no Código Penal as garantias para processar o agressor. Quando uma pessoa é assassinada, o autor do disparo é indiciado por homicídio e pode ir preso. E se um rio deixa de produzir oxigênio devido à poluição e os hábitos nocivos da... »
Atualizado em 18/09/2017 - 18h40Comerciantes pedem a retirada dos mercados e sacolões do Plano de Desestatização
Os participantes da Audiência Pública desta segunda-feira (18/9) para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017 – aprovado em primeira discussão e que prevê a concessão ao setor privado de uma série de espaços públicos – pediram a retirada dos 14 mercados municipais e 17 sacolões da capital paulista da proposta. A preocupação dos comerciantes... »
Atualizado em 18/09/2017 - 15h31Projeto exige degrau auxiliar no transporte coletivo para garantir a acessibilidade
DA REDAÇÃO A necessidade de garantir a acessibilidade a todos é uma preocupação da Câmara Municipal de São Paulo. Em tramitação no Legislativo, o Projeto de Lei (PL) 539/2016, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), obriga todos os veículos de transporte coletivo a possuírem degrau auxiliar de acesso a uma altura máxima de 20 centímetros do... »
Atualizado em 18/09/2017 - 09h11PL prevê que lista de remédios distribuídos na rede pública seja publicada na internet
DA REDAÇÃO Desde 2010, a legislação da cidade já obriga todas as unidades da rede municipal de saúde a afixarem uma lista com os medicamentos disponíveis para a população. A regra vale especialmente para as AMA’s (Assistência Médica Ambulatorial). Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo tem o objetivo de... »
Atualizado em 17/09/2017 - 10h05Sem movimentos sociais, Audiência debate substitutivo do PL de concessões
André Bueno/CMSP André Bueno/CMSPAudiência não contou com a presença de movimentos sociaisA Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou neste sábado (16/9) uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo, que trata do PMD (Plano Municipal de Desestatização). Os movimentos sociais que ocuparam o Plenário em agosto... »
Atualizado em 16/09/2017 - 19h41