Vereador quer placa informativa em eventos realizados ou patrocinados pela Prefeitura
DA REDAÇÃO A Lei Federal 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades públicas. Nesse sentido, o vereador Ricardo Nunes (PMDB) protocolou... »
Atualizado em 20/09/2017 - 11h45
Câmara aprova 75 Projetos nesta terça-feira
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Todas as bancadas e a maioria dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo tiveram seus Projetos de Lei (PLs) aprovados durante a Sessão Plenária desta terça-feira (19/9). Grande parte das propostas apreciadas passou em primeira votação e deve voltar para segunda avaliação em Plenário. Ao todo, 75 dos 78 projetos... »
Atualizado em 19/09/2017 - 19h28Vereadores pretendem fazer vistoria na Feira da Madrugada
MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA A CPI da Feira da Madrugada quer fazer uma diligência para averiguar as reclamações e denúncias apresentadas pelos comerciantes. Entre elas está o valor da mensalidade cobrada pelos boxes do espaço. Para os comerciantes, a taxa é abusiva, principalmente para quem não tem o TPU (Termo de Permissão de Uso).... »
Atualizado em 19/09/2017 - 16h55CPI discute assédio contra mulher no transporte público
A necessidade de mais ações do Poder Público para combater o assédio às mulheres no transporte público foi discutida nesta terça-feira (19/9) pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Condição de Vulnerabilidade das Mulheres. De acordo com a SSP (Secretaria da Segurança Pública), os casos registrados têm aumentado. De janeiro a julho deste ano foram... »
Atualizado em 19/09/2017 - 16h07
Prêmio Paulo Freire: projeto transforma terreno em galpão cultural
NAYARA COSTA DA TV CÂMARA Instituído há 12 anos, o Prêmio Paulo Freire, que reconhece instituições municipais de ensino que promovem ações inclusivas, teve nesta segunda-feira (18/9) mais uma edição no Palácio Anchieta, sede do Legislativo Paulistano. Em um dos seus principais livros, “Pedagogia do Oprimido”, Paulo Freire afirmava que o maior objetivo da educação... »
Atualizado em 19/09/2017 - 12h08
Audiência debate Política Municipal de Erradicação da Fome
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, realizada nesta segunda-feira (18/9), discutiu o Projeto de Lei (PL 550/2016), de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome. No Brasil, 41 mil toneladas de alimentos... »
Atualizado em 19/09/2017 - 09h00
DA REDAÇÃO O vereador e médico Paulo Frange (PTB) foi o terceiro entrevistado por meio da parceria da Web Rádio Câmara São Paulo com o Fórum das Rádios Comunitárias. Hoje a cidade de São Paulo conta com 34 rádios comunitárias legalizadas e na entrevista coletiva desta segunda-feira (18/9), representantes de nove rádios questionaram o vereador... »
Atualizado em 18/09/2017 - 22h00
População do Jabaquara cobra moradia, mobilidade e segurança
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O Conselho das Associações Amigos de Bairros do Jabaquara e Adjacências (Consabeja) completa 40 anos em 2017. Nesta segunda-feira, durante um encontro em comemoração às quatro décadas de existência, na Câmara Municipal de São Paulo, a entidade cobrou do poder público 20 mil unidades habitacionais populares, combate ao tráfico de drogas,... »
Atualizado em 18/09/2017 - 20h46
Secretário quer plano municipal para tirar Lei de Inclusão do papel
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO Na semana da Mobilidade e às vésperas do Dia Nacional da Luta da Pessoa Com Deficiência, lembrado todos os anos no dia 21 de setembro, a LBI (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) voltou a ser discutida na Câmara Municipal de São Paulo. A Lei 13.146/2015 tem sido debatida... »
Atualizado em 18/09/2017 - 20h24
Leis específicas para natureza são tema de debate em gabinete
DA REDAÇÃO As Leis protegem o ser humano. Se alguém é agredido tem no Código Penal as garantias para processar o agressor. Quando uma pessoa é assassinada, o autor do disparo é indiciado por homicídio e pode ir preso. E se um rio deixa de produzir oxigênio devido à poluição e os hábitos nocivos da... »
Atualizado em 18/09/2017 - 18h40