Vereadora quer prevenir violência doméstica com atuação dos agentes comunitários de saúde
DA REDAÇÃO Prevenir a violência doméstica com a estratégia de saúde da família. Isto é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 553/2016 da vereadora Noemi Nonato (PR), voltado à proteção de mulheres em situação de violência, por meio da atuação preventiva dos Agentes Comunitários de Saúde. A vereadora informa que projetos como este... »
Atualizado em 28/07/2017 - 16h40
Audiência Pública discutirá Mobiliário Urbano de São Paulo
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a sexta e última Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. A proposta prevê um pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada. Nesta segunda-feira (31/7), o tema será Mobiliário Urbano Municipal,... »
Atualizado em 28/07/2017 - 16h03Conheça o legislativo: agentes de segurança são homenageados no segundo semestre
DA REDAÇÃO Neste segundo semestre a Câmara Municipal de São Paulo concede homenagens aos delegados aposentados da Polícia Civil e aos agentes da GCM (Guarda Civil Metropolitana). As premiações acontecem nos dias 21 de agosto e 15 de setembro, respectivamente. A proposta de reconhecer os policiais foi feita pelo vereador Celso Jatene (PR), por meio... »
Atualizado em 28/07/2017 - 14h20PL prevê participação de farmácias e drogarias nas campanhas de vacinação
DA REDAÇÃO Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 313/2015, da vereadora Edir Sales (PSD), que trata da ampliação dos serviços oferecidos em farmácias e drogarias do Município. Essa proposta permitiria ao farmacêutico auxiliar a saúde pública com a aplicação de vacinas, fazendo parte de Campanhas Nacionais de Vacinação. Embora haja a Lei Federal 13.021/14, que autoriza... »
Atualizado em 28/07/2017 - 11h30Projeto para agilizar abertura e fechamento de empresas tramita na Câmara
DA REDAÇÃO A vereadora Janaina Lima (NOVO) quer criar por meio do Projeto de Lei (PL) 29/2017 o programa “Poupatempo do Empreendedor” no município de São Paulo. O texto foi feito em conjunto com a parlamentar licenciada Aline Cardoso (PSDB), atual secretária municipal de Trabalho e Empreendedorismo. Caso a proposta seja aprovada, o Executivo paulistano... »
Atualizado em 28/07/2017 - 09h02
Tropa de Elite da PM realiza novo simulado antiterrorismo na Câmara
O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) teve mais uma ‘prova de fogo’ na Câmara Municipal de São Paulo. Depois de capturar "dois terroristas" em junho, um novo simulado, nesta quinta-feira (27/7), teve cenário parecido, mas potencialmente ainda mais perigoso.
Atualizado em 27/07/2017 - 21h37
Paulistano paga R$ 13 mi por guinchos e pátios de remoção de veículos
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O cidadão paulistano paga R$ 13 milhões por ano para manter sete pátios de remoção e 33 guinchos que retiram, em média, cem veículos por dia das ruas de São Paulo. O serviço é considerado caro pela Prefeitura de São Paulo, já que o montante é quanto a CET (Companhia de... »
Atualizado em 27/07/2017 - 19h56Padronização de cadeiras infantis usadas em restaurantes é tema de PL
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 384/2016 do vereador Claudinho de Souza (PSDB) visa uniformizar as cadeiras infantis disponibilizadas em estabelecimentos que comercializam alimentos, refeições ou lanches na cidade de São Paulo. O vereador quer que essas cadeiras observem a Norma Brasileira 15.991 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), cujo teor dispõe sobre... »
Atualizado em 27/07/2017 - 17h00Conheça o Legislativo: prêmios completam 20 anos em 2017
DA REDAÇÃO Duas honrarias da Câmara Municipal completam 20 anos em 2017 e terão comemorações especiais que estão sendo preparadas pelo departamento de Prêmios Institucionais da Casa. O primeiro que chega a duas décadas de de existência na Câmara Municipal de São Paulo é o “Prêmio Herbert de Souza – Betinho”. A premiação é uma... »
Atualizado em 27/07/2017 - 14h00Vereador quer transmissão de licitações para combater fraudes
DA REDAÇÃO Tornar a licitação pública transparente além do “Diário Oficial”. O vereador Gilberto Nascimento (PSC) pretende atualizar uma Lei de 2002 que disciplina os negócios municipais, tornando obrigatória a transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas de licitações presenciais, facilitando o acesso da população ao processo. O Projeto de Lei (PL) 230/2017 tramita na... »
Atualizado em 27/07/2017 - 11h55