Conheça a Lei dos Circos no Histórias da Câmara
Animais em circos eram uma realidade frequente no Brasil de algumas décadas atrás. Casos de abusos, violência e crueldade eram comuns nos bastidores de apresentações alegres. Em 2003, após um caso de ataque a uma criança, surgiu na Câmara Municipal de São Paulo um Projeto de Lei proibindo o uso de animais nos espetáculos. Neste... »
Atualizado em 12/05/2024 - 12h00
Câmara Explica: Entenda a função do Colégio de Líderes
Todas as terças-feiras, os líderes dos partidos, representantes das bancadas na Câmara Municipal de São Paulo, se reúnem para discutir a pauta dos trabalhos da semana, como os projetos que pretendem colocar em debate e votação nas Sessões Plenárias. O encontro, chamado de Colégio de Líderes, ocorre normalmente no 8° andar da Casa, na Sala Tiradentes,... »
Atualizado em 12/05/2024 - 10h00
Atenção ao prazo: Adesão ao PPI 2024 vai até o final de junho
Contribuintes da capital paulista em débito com a Prefeitura têm até o dia 28 de junho para fazer a adesão ao PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) 2024. Todas as informações e o passo a passo para aderir estão disponíveis no site fiqueemdia.prefeitura.sp.gov.br/ppi. Importante lembrar que o PPI deste ano foi aprovado pela Câmara de Vereadores... »
Atualizado em 11/05/2024 - 10h00É da Câmara: Projeto propõe mensagens educativas contra álcool, cigarro e drogas ilícitas em materiais escolares
O PL (Projeto de Lei) 330/2023, apresentado pelo vereador Alessandro Guedes (PT), está em discussão na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta já foi aprovada em primeiro turno no Plenário e visa incluir mensagens educativas sobre os malefícios do cigarro, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas em todos os materiais escolares fornecidos às escolas... »
Atualizado em 11/05/2024 - 08h00
Tragédia no RS, Sabesp, Protocolo Não se Cale e mais; veja os destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Sessão Plenária Na terça (7/5), os vereadores repercutiram a decisão da justiça que suspendeu a liminar sobre a votação da Sabesp e se solidarizaram com a situação da população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Confira aqui estes... »
Atualizado em 10/05/2024 - 18h00Nova lei permite compra ou locação de helicóptero-UTI para uso no sistema público de saúde da capital
Já está em vigor na capital paulista a Lei nº 18.119, de 3 de maio de 2024, que autoriza o Poder Executivo a adquirir ou locar helicóptero-UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para uso no sistema de saúde do município, para prestar primeiros socorros, remoção de vítimas e translado de órgãos humanos para transplante. A nova... »
Atualizado em 10/05/2024 - 16h12
Fórum Paulista de Acessibilidade em destaque no Programa DiverCidade desta semana
Para colocar os direitos de pessoas com deficiência em prática, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, em São Paulo, lançou, no ano passado, o Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência. Mas você sabe o que isso significa? Para conversar mais sobre o tema e tirar todas as dúvidas dos telespectadores,... »
Atualizado em 10/05/2024 - 16h00Agora é Lei: Proposta da Câmara para combater violência psicológica contra mulheres recebe sanção
No início deste mês, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL (Projeto de Lei) 288/2023. A matéria, elaborada pela vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL) e assinada pela vereadora Sandra Santana (MDB), propôs a criação do programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento à violência psicológica entre mulheres. Logo após a aprovação... »
Atualizado em 10/05/2024 - 15h00Celeg e Escola do Parlamento promovem 2º encontro do curso “CPI Municipal – Teoria e Prática”
O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo e a Escola do Parlamento realizaram a segunda aula do curso “CPI Municipal – Teoria e Prática”, nesta quinta-feira (9/5). Ao todo, serão quatro encontros durante o mês de maio. O curso tem por objetivo aprimorar os profissionais que atuam em... »
Atualizado em 10/05/2024 - 14h50Programa de Fomento às Bibliotecas Comunitárias é assunto de projeto em tramitação
O PL (Projeto de Lei) 465/2023 quer instituir na capital paulista o Programa de Fomento às Bibliotecas Comunitárias. A proposta é de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). As bibliotecas comunitárias também são pontos para manifestações artísticas e de organização da comunidade local. Confira mais detalhes na entrevista feita pela repórter Heloise Hamada... »
Atualizado em 10/05/2024 - 14h12