Vereadores e prefeito João Dória Jr. são empossados na Câmara Municipal
DA REDAÇÃO Os 55 vereadores eleitos em outubro de 2016 tomaram posse de seus mandatos na 17ª Legislatura da Câmara Municipal de São Paulo em uma cerimônia realizada na tarde deste domingo (1/1), no Plenário 1º de Maio do Palácio Anchieta, e presidida pelo vereador Eduardo Suplicy (PT) . Também foram empossados o prefeito João... »
Atualizado em 01/01/2017 - 15h41Psiquiatra fala sobre o transtorno de estresse pós-traumático
DA TV CÂMARA O transtorno de estresse pós-traumático é o quinto transtorno mental mais comum do mundo e, ao contrário do que se diz, ele não afeta apenas os veteranos de guerra. É um distúrbio decorrente de uma experiência traumática, como sequestro, catástrofe natural ou abuso sexual. Em entrevista ao Jornal da Câmara SP, o... »
Atualizado em 30/12/2016 - 13h45PL prevê incluir compensação para débitos tributários
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 272/2016, que prevê a inclusão da compensação de créditos tributários com débitos tributários para quitar débitos com a Fazenda Municipal foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal. De acordo com a justificativa do projeto do Executivo, a medida diminuirá os prejuízos tributários num cenário de crise econômica... »
Atualizado em 30/12/2016 - 09h28Comissão de Meio Ambiente encerra o ano com alerta para combater a dengue
DA REDAÇÃO Durante o segundo semestre de 2016, a Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente se reuniu cinco vezes para discutir temas de interesse social ligados à temática com a população. Dentre os assuntos, destaca-se o combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão dos vírus da dengue, zika e chikungunya. Os palestrantes enfatizaram a... »
Atualizado em 29/12/2016 - 14h35PL destina áreas da cidade à UNIFESP e ao SESC
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 300/2016, que destina duas áreas municipais ao SESC-SP (Serviço Social do Comércio) e uma para a UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo), foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal. A proposta do Executivo visa à concessão administrativa de uso da região localizada entres as ruas Xavier Curado... »
Atualizado em 29/12/2016 - 10h16Plano de Juventude foi um dos principais assuntos discutidos em Comissão da Câmara
DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma série de debates ao longo deste ano com o objetivo de aprimorar projetos de leis com esse tema e o Plano de Juventude. Em uma das audiências públicas, jovens vieram apresentar as principais medidas... »
Atualizado em 28/12/2016 - 14h17PL define omissão de receita como infração sujeita à multa
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 271/2016, que define a omissão de receita como infração à legislação tributária foi aprovado em primeira votação na Câmara. A proposta do Executivo caracteriza como omissão, dentre os itens, “a falta de escrituração nos livros contábeis de pagamentos efetuados; a falta de emissão de nota fiscal na prestação de... »
Atualizado em 28/12/2016 - 09h43Doação de alimentos que perderam o valor comercial está prevista em PL
DA REDAÇÃO A doação de alimentos que perderam o valor comercial, mas ainda são próprios para consumo, está prevista no Projeto de Lei (PL) 581/2015, aprovado em segunda discussão no Plenário da Câmara. A proposta é de autoria do vereador Ricardo Young (REDE). A ideia é que as empresas que atuam com alimentos, processados ou... »
Atualizado em 28/12/2016 - 08h53Operação Urbana Tamanduateí e Código de Obras são principais discussões em Comissão
Os projetos mais discutidos pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente neste ano foram a implantação da Operação Urbana Bairros do Tamanduateí e o Código de Obras. As propostas foram amplamente debatidas com a população durante audiências públicas. Aprovado no início do segundo semestre, o Projeto de Lei (PL) 466/2015, do Executivo, define... »
Atualizado em 27/12/2016 - 14h15PL de incentivo ao empreendedorismo está em tramitação na Câmara
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 445/2016, que institui tratamento jurídico diferenciado ao microempreendedor individual (MEI), às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), no Município de São Paulo, foi aprovado em primeira discussão na Câmara. A proposta, de autoria dos vereadores Andrea Matarazzo (PSD) e Aurélio Nomura (PSDB), tem por objetivo promover... »
Atualizado em 27/12/2016 - 09h45