PL que obriga município esclarecer riscos do aborto recebe parecer favorável da Comissão de Saúde
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 897/2013 que prevê que as unidades de saúde do município tenham a obrigação de esclarecer as gestantes sobre os riscos e as consequências do aborto em casos de gravidez resultante de estupro recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta feira (16/3).... »
Atualizado em 16/03/2016 - 16h40Comissão quer informações sobre escolas danificadas por chuvas
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovou na reunião desta quarta-feira (16/3) um requerimento do vereador Paulo Fiorilo (PT) que pede à Secretaria Municipal de Educação a relação das escolas municipais que tenham tido algum tipo de ocorrência por conta das recentes chuvas que atingiram a capital paulista. O requerimento... »
Atualizado em 16/03/2016 - 16h28
CCJ aprova PL que combate assédio sexual no funcionalismo público
DA REDAÇÃO A prevenção e o combate ao assédio sexual na administração Pública municipal direta – a se considerar também autarquias e fundações -, constante no Projeto de Lei (PL) 83/2016, recebeu parecer favorável dos parlamentares que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), em sessão realizada nesta quarta-feira (16/3). A proposta... »
Atualizado em 16/03/2016 - 16h12
Subcomissão estudará descumprimento de leis trabalhistas com adolescentes
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento instalou nesta quarta-feira (16/3) a subcomissão do Primeiro Emprego para investigar possíveis irregularidades de empresas ao contratar adolescentes para trabalhar. O colegiado será presidido pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB). “Recebemos uma série de denúncias de que as empresas estão descumprindo leis trabalhistas ao contratar adolescentes. Se isso... »
Atualizado em 16/03/2016 - 16h00PL defende tolerância em multas aplicadas por radares
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública deu parecer favorável nesta quarta-feira a 7 projetos de lei, entre eles o PL 149/2011, dos vereadores Salomão Pereira (PSDB) e Rodolfo Despachante (PHS), que trata do serviço de radares de velocidade fixos e móveis na cidade. O projeto determina que os radares deverão... »
Atualizado em 16/03/2016 - 15h05
Alto consumo de remédios é debatido em subcomissão
DA REDAÇÃO O alto consumo de medicamentos pela população brasileira foi debatido nesta quarta-feira (16/3) pela Subcomissão de Medicalização. Para conversar o assunto, esteve presente a coordenadora da área técnica de assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, Dirce Marques . Um dos exemplos dados por Dirce foi o do Omeprazol, destinado a problemas no... »
Atualizado em 16/03/2016 - 14h46
Funcionários das Empresas Municipais pedem o auxílio da Câmara para evitar sucateamento
ELDER FERRARI DA WEB RADIO CÂMARA Representantes das sete empresas estatais municipais de São Paulo, CET, SPtrans, Cohab, SPObras, SPUrbanismo, Prodam e SPTurismo se reuniram com o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Antônio Donato (PT) nesta quarta-feira (16/3) para apresentar uma série de reivindicações. O diretor de representação da SPtrans, Paulo Feu de Brito,... »
Atualizado em 16/03/2016 - 13h23Advogado fala sobre mudanças na lei de pensão alimentícia
DA TV CÂMARA Em entrevista ao Jornal da Câmara SP, o presidente da Comissão de Direito de Família pela OAB/SP, Nelson Shikicima, falou sobre as alterações na lei da pensão alimentícia que entra em vigor dia 18/3. Ela é mais rigorosa para quem atrasa o pagamento da pensão para os filhos. Acompanhe a entrevista realizada pela... »
Atualizado em 16/03/2016 - 10h31
Presidente da Igreja Batista Boas Novas recebe Título de Cidadão Paulistano
DA REDAÇÃO O presidente da Igreja Batista Boas Novas, pastor Vagner Vaelatti, recebeu o Título de Cidadão Paulistano das mãos da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), em sessão solene realizada na noite desta terça-feira (15/3), no Salão Nobre da Câmara Municipal. Natural de São Caetano do Sul, no ABC paulista, o mais novo cidadão paulistano é... »
Atualizado em 15/03/2016 - 21h50
PL que reenquadra carreira de engenheiros e arquitetos avança em primeira
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei (PL) 713/2015, que reenquadra cargos e funções de profissionais de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia, na tarde desta terça-feira (15/3). A matéria avançou com 34 votos favoráveis, quatro contrários e duas abstenções. O texto institui o regime de remuneração por subsídio e está... »
Atualizado em 15/03/2016 - 19h18