PL prevê instalação de “bibliotecas” nos ônibus de SP
DA REDAÇÃO Disseminar a cultura da leitura entre os paulistanos que utilizam os ônibus que integram o sistema municipal de transporte. Esse é o objetivo do “Programa Leitura nos Ônibus”, previsto pelo Projeto de Lei (PL) 547/2014, de autoria do vereador Alfredinho (PT). A proposta é que cada veículo tenha um espaço com livros de... »
Atualizado em 22/12/2014 - 13h41Novo presidente da Câmara quer fazer sessões em bairros
DA TV CÂMARA Antônio Donato (PT), novo presidente da Câmara Municipal de SP, disse em entrevista ao Jornal da Câmara 1a edição que fará sessões regulares nos bairros da cidade para mapear as necessidades em cada região. Confira matéria da TV Câmara:
Atualizado em 22/12/2014 - 08h00
Orçamento de 2015 é aprovado com acréscimo de R$ 61 milhões
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (19/12), os vereadores aprovaram em definitivo o Projeto de Lei (PL) 467/2014, que define o orçamento da cidade para o próximo ano. O valor foi aumentado em R$ 61 milhões e agora está estipulado em R$ 51,390 bilhões. “R$ 30 milhões são... »
Atualizado em 19/12/2014 - 18h34
PPI é aprovado com proposta de tarifa zero e realocação de cobradores
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 384/2014, de autoria do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) para 2015 foi aprovado em definitivo por 36 votos a um na sessão extraordinária desta quinta-feira (18/12), com substitutivo do governo que prevê isenção do ISS (Imposto Sobre Serviço) para cooperativas de cultura... »
Atualizado em 19/12/2014 - 01h06Câmara aprova IPTU com redução do reajuste para 2015
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em definitivo o Projeto de Lei (PL) 538/2014 com substitutivo proposto pelo Executivo que reduz o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 10%, nos casos de imóveis residenciais, e 15% para os imóveis comerciais – a proposta inicial previa 20% para residências e 35% para... »
Atualizado em 18/12/2014 - 23h38
Comissão sugere que prefeitura rompa contrato do 156
RODOLFO BLANCATO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (18/12), a comissão da Câmara que investiga o contrato da prefeitura com a empresa Call Tecnologia para a prestação do serviço 156 aprovou seu relatório final. No documento, o relator Eduardo Tuma (PSDB) sugere que o município rompa unilateralmente o vínculo com a companhia. A conclusão do colegiado é... »
Atualizado em 18/12/2014 - 21h09
Projeto sobre remuneração dos servidores vai à sanção
A Câmara Municipal aprovou em definitivo, na sessão extraordinária desta quarta-feira (17/12), o Projeto de Lei (PL) 312/2014, que cria o quadro de analistas na administração, institui plano de carreiras, readequa os cargos e funções do quadro de pessoal de nível superior, bem como estabelece sistema de remuneração por subsídio. O PL foi aprovado com substitutivo... »
Atualizado em 17/12/2014 - 18h44PL que aumenta remuneração inicial dos médicos é aprovado em definitivo
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Bastante aguardado pelos servidores públicos do município, o Projeto de Lei (PL) 507/2014, que altera os rendimentos dos servidores municipais da saúde, foi aprovado em definitivo pelos vereadores – o PL recebeu 38 votos a favor e oito contrários. O vereador Paulo Frange (PTB) acredita que o texto aprovado é mais... »
Atualizado em 17/12/2014 - 18h05CPI da Sabesp realiza audiência no Campo Limpo
DA TV CÂMARA A Comissão Parlamentar de Inquérito da Sabesp realizou nesta quarta-feira (16/12) uma Audiência Pública para discutir problemas no fornecimento de água na região da zona sul de São Paulo. O encontro aconteceu no Campo Limpo. Confira matéria da TV CÂMARA:
Atualizado em 17/12/2014 - 17h01CCJ é favorável a programa de apoio a vitimas de câncer de mama
ERICA MANSBERGER A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal deu parecer favorável na reunião desta quarta-feira (17/12) ao Projeto de Lei (PL) 469/2014 que institui o Programa “ESTIMA” para concessão de kit pós-mastectomia na rede pública de saúde do município. O kit proposto será composto de um guarda dreno, uma... »
Atualizado em 17/12/2014 - 16h53