CPI ameaça convocar membros da Secretaria de Licenciamento
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Alvarás decidiu nesta quinta-feira (10/4) que, se os representantes da Secretaria Municipal de Licenciamento recusarem novamente o convite do colegiado para prestar esclarecimentos sobre a emissão de documentos, eles serão convocados. Os servidores Marcelo Gandra Falcone e José Luiz Amádio foram convidados duas vezes pela CPI e não... »
Atualizado em 10/04/2014 - 14h42Projeto cria pronto-socorro gratuito para animais de estimação
Uma proposição em tramitação na Câmara quer criar uma rede de prontos-socorros veterinários para oferecer atendimento gratuito aos animais de estimação da população paulistana. O Projeto de Lei (PL 121/2014), de autoria do vereador Orlando Silva (PCdoB), prevê a instalação de uma UPAV (Unidade de Pronto Atendimento Veterinário) em cada subprefeitura da cidade. Na justificativa... »
Atualizado em 10/04/2014 - 14h31PL quer ampliação no horário de atendimento das UBSs
Mais tempo de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na assistência médica ambulatorial da cidade. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 399/2013, dos vereadores Laércio Benko (PHS)e Orlando Silva (PCdoB), cujo parecer foi aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Saúde da Câmara. A iniciativa pretende aumentar os horários de funcionamento... »
Atualizado em 09/04/2014 - 21h44Projeto cria bilhete especial do desempregado
A Comissão de Administração Pública deu parecer favorável nesta quarta-feira a seis dos dez projetos de lei apresentados na sétima Reunião Ordinária de 2014. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 842/2013, do vereador Mário Covas Neto (PSDB), que cria o bilhete especial do desempregado no âmbito municipal, e o PL 374/2013, do vereador Laércio... »
Atualizado em 09/04/2014 - 21h28Votação do Plano Diretor Estratégico fica para 22 de abril
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente marcou para o dia 22 de abril a votação do Projeto de Lei 688/2013, que trata da revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. Em princípio, a votação estava agendada para esta quarta-feira, mas foi adiada pelo colegiado. Confira matéria da Web Rádio... »
Atualizado em 09/04/2014 - 21h13Comissão vai analisar serviço de atendimento 156
Ericka Perestrelo Comissão vai analisar serviço de atendimento 156 by Web Radio Câmara SP A nova Comissão de Estudos instalada na Câmara Municipal, nesta quarta-feira, vai analisar durante 60 dias os contratos firmados pela prefeitura de São Paulo com a empresa Call Tecnologia e Serviços Ltda, responsável pelo 156, telefone da central de atendimento e... »
Atualizado em 09/04/2014 - 21h08Ciclo de Debates recebe o jornalista Paulo Markun
O jornalista e escritor Paulo Markun é o convidado de abril do Ciclo de Debates em Comunicação, encontro mensal realizado na Câmara Municipal para discutir os rumos e tendências da comunicação. A palestra, que será realizada no dia 15/4, às 10h, no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal, terá como tema: Jornalismo e Resistência e... »
Atualizado em 09/04/2014 - 21h05Frente Parlamentar discute criação do Parque Augusta
Um grupo de moradores favoráveis ao projeto de parceria entre poder público e iniciativa privada se reuniu, nesta quarta-feira (9/4), com a Frente Parlamentar da sustentabilidade para resolver o impasse na criação do Parque Augusta, região da Consolação. O grupo reivindica entre, outras coisas, que o parque seja implantado em 80% do terreno, que corresponde... »
Atualizado em 09/04/2014 - 19h14Secretário é convidado para esclarecer ajuste de imposto de imóveis
Luiz França / CMSP O secretário municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Marcos de Barros Cruz, deverá prestar esclarecimentos à Comissão de Finanças e Orçamento sobre o reajuste do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). O convite foi feito pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB) e aprovado nesta quarta-feira (9/4) pelo colegiado. O reajuste da... »
Atualizado em 09/04/2014 - 15h35Um ano depois, PEC das domésticas ainda não foi regulamentada
Em abril do ano passado, o congresso nacional aprovou um projeto de emenda à constituição que equiparou os direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos aos demais, garantindo a esses profissionais benefícios como fundo de garantia e pagamento de horas extras. Em entrevista à TV Câmara, a advogada Ruth Olivier comentou os problemas causados pela demora do... »
Atualizado em 09/04/2014 - 14h21