Comissão de Política Urbana discute IPTU
Os integrantes da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiram nesta quarta-feira a liminar concedida pelo juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública que impediria a sanção do projeto de lei que reajusta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2014. A liminar é uma resposta a um pedido do Ministério Público,... »
Atualizado em 06/11/2013 - 19h58SP Cine recebe parecer favorável da CCJ
Nesta quarta-feira a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa deu parecer favorável ao Projeto de Lei 772/2013, de autoria do prefeito Fernando Haddad, que cria a SP Cine, Agência de Fomento a Produção, Distribuição e Exibição de Obras Audiovisuais na cidade. A SP Cine terá também o objetivo de financiar eventos, pesquisas e construção... »
Atualizado em 06/11/2013 - 19h01
Administração Pública aprova Plano Municipal de Educação
Luiz França/CMSP O Plano Municipal de Educação pode ser aprovado ainda neste ano pela Câmara Municipal. O PL 415/2012, do Executivo, passou nesta quarta-feira (6/11) pela Comissão de Administração Pública, após o colegiado ter realizado uma série de audiências públicas para discutir a proposta. O plano estabelece diretrizes para o ensino municipal até 2020. O... »
Atualizado em 06/11/2013 - 18h43Comissão vai apurar suspeita de desvio no Theatro Municipal
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou nesta quarta-feira um requerimento para que a Secretaria de Cultura envie dados sobre o Theatro Municipal aos parlamentares. A solicitação foi feita pelo presidente do colegiado, vereador Reis (PT), após denúncias de que o dinheiro arrecadado na bilheteria da instituição não estaria sendo depositado em um fundo... »
Atualizado em 06/11/2013 - 17h36Liminar é cassada e Alstom deve depor em CPI
A CPI do Transporte Coletivo conseguiu cassar a liminar que a empresa Alstom obteve na Justiça para não depor em reunião do colegiado. A Alstom é uma das acusadas de formação de cartel nos serviços prestados ao Metrô de São Paulo. Outras empresas apontadas pelo Cade já compareceram à Câmara. Se confirmada a presença da... »
Atualizado em 06/11/2013 - 17h13Subcomissão quer convocar funcionários de secretaria
A Subcomissão de Limpeza Urbana instalada na Câmara Municipal para acompanhar os contratos desse setor – aprovou nesta quarta-feira um requerimento do vereador Eduardo Tuma (PSDB) solicitando a participação de funcionários da Secretaria de Serviços e das empresas que prestam serviços a capital paulista das reuniões do colegiado. A proposta, de acordo com Eduardo Tuma,... »
Atualizado em 06/11/2013 - 17h09PL propõe contratar atendidos em medidas sócio-educativas
O projeto de lei 251/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de adolescentes, jovens e idosos atendidos em medidas sócio-educativas pelas empresas contratadas pelos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, foi discutido nesta quarta-feira (6/11) pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher durante audiência pública. Na justificativa, o vereador e autor... »
Atualizado em 06/11/2013 - 17h05Projetos Operação Urbana Água Branca e IPTU são sancionados
Os Projetos de Leis para a reformulação da Operação Urbana Água Branca e a revisão dos valores do IPTU foram sancionados pelo prefeito da capital paulista, Fernando Haddad. Os textos foram discutidos nos últimos meses e aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal. De acordo com o projeto que prevê intervenções urbanísticas na Zona Oeste, a... »
Atualizado em 06/11/2013 - 15h23
Para moradores, Centro foi esquecido no Orçamento
RenattodSousa / CMSP As subprefeituras Sé e Mooca foram o tema da audiência pública de Orçamento e Plano Plurianual nesta terça-feira, realizada na Câmara Municipal. O debate fez parte das atividades da Comissão de Finanças e Orçamento. Artur Monteiro, da organização Viva o Centro, apontou que embora a Prefeitura fale de R$1,5 bilhão investidos na... »
Atualizado em 05/11/2013 - 22h59Confira os 61 projetos aprovados nesta terça-feira
Confira abaixo a relação com os 61 projetos aprovados pelos vereadores na tarde desta terça-feira (5/11). PDL 70 /2013, do vereador Coronel Camilo (PSD). Dispõe sobre a outorga do Título Salva de Prata como honraria à Fundação 25 de janeiro São Paulo Convention Visitors Bureau. PDL 69 /2013, do vereador Marco Aurelio Cunha (PSD). Dispõe... »
Atualizado em 05/11/2013 - 22h36