PL em tramitação quer implementar senhas com avisos sonoros para inclusão de pessoas com deficiência visual
Para garantir a inclusão de pessoas com deficiência visual, o PL (Projeto de Lei) 120/2023 sugere a implementação de senhas com avisos sonoros ou com impressão em braile em estabelecimentos públicos e privados. A proposta é de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Veja na entrevista feita pela repórter Heloise Hamada para a Rede... »
Atualizado em 28/01/2024 - 10h00Centro de SP: Orçamento da Subprefeitura Sé para 2024 é de R$ 126,78 milhões
Responsável pela região central da cidade, a Subprefeitura Sé conta com um orçamento de R$ 126,78 milhões para este ano. É o que indica a Lei nº 18.063/2023, que trata do orçamento da capital paulista para 2024, sancionada em dezembro. O valor representa uma alta de 7,76% na comparação com o previsto no PL (Projeto... »
Atualizado em 28/01/2024 - 08h00Em tramitação na Câmara, projeto reconhece empresas que estimulam funcionários a doarem sangue e medula óssea
Com o objetivo de incentivar a doação de sangue e de medula óssea na capital paulista, o vereador Paulo Frange (MDB) propõe por meio do PL (Projeto de Lei) 23/2019 o Selo Municipal Empresa Solidária com a Vida. A homenagem visa reconhecer empresas sediadas na cidade que estimulam os funcionários a contribuírem com os bancos... »
Atualizado em 27/01/2024 - 14h00Orçamento 2024: Confira os valores definidos para as Subprefeituras da zona oeste
Discutido e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o orçamento da capital paulista foi sancionado no final de dezembro e virou a Lei nº 18.063/2023. Na tabela abaixo, você confere os valores definidos para cada Subprefeitura da zona oeste, além do valor inicial previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023 e as variações percentuais:... »
Atualizado em 27/01/2024 - 12h00Em PL, vereador propõe dispensa de tarifa de Zona Azul por meia hora para motoristas de aplicativos
A dispensa para motoristas cadastrados junto às OTTCs (Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas) do pagamento da tarifa do estacionamento rotativo pago Zona Azul, pelo período de trinta minutos por dia, está em um projeto que tramita atualmente na Câmara Municipal de São Paulo. O autor do PL (Projeto de Lei) 159/2021, vereador Marlon Luz... »
Atualizado em 27/01/2024 - 12h00PL em tramitação institui Programa de Saúde Bucal para alunos de escolas públicas municipais
De autoria do vereador Marcelo Messias (MDB), o PL (Projeto de Lei) 666/2021 institui o Programa de Saúde Bucal nas escolas da rede pública municipal de ensino, destinado a alunos ingressos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. O objetivo da proposta, que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, é reduzir... »
Atualizado em 27/01/2024 - 10h00Confira os valores definidos para as Subprefeituras da zona leste no orçamento de 2024
Discutido e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o orçamento da capital paulista foi sancionado no final de dezembro e virou a Lei nº 18.063/2023. Na tabela abaixo, você confere os valores definidos para cada Subprefeitura da zona leste, além do valor inicial previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023 e as variações percentuais:... »
Atualizado em 27/01/2024 - 08h00Instalação de equipamentos de higiene para atender população em situação de vulnerabilidade tramita na Câmara
De autoria do vereador Manoel Del Rio (PT), o PL (Projeto de Lei) 253/2023 prevê a instalação de equipamentos públicos, com infraestrutura para atendimento de necessidades de higiene pessoal da população, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade social. Confira na entrevista feita pela repórter Hanna Beltrão para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 26/01/2024 - 14h00Orçamento 2024: Veja os valores finais das Subprefeituras da zona sul
Discutido e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o orçamento da capital paulista foi sancionado no final de dezembro e virou a Lei nº 18.063/2023. Na tabela abaixo, você confere os valores definidos para cada Subprefeitura da zona sul, além do valor inicial previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023 e as variações percentuais:... »
Atualizado em 26/01/2024 - 12h00Projeto de Lei em tramitação propõe reajuste anual obrigatório do auxílio-aluguel na capital
De autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), o PL (Projeto de Lei) 220/2023 propõe a obrigatoriedade do reajuste anual dos programas de apoio habitacional, como o bolsa-aluguel e o auxílio-aluguel na capital paulista. A proposta está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Conforme a proposta, o reajuste anual deverá ser calculado de acordo... »
Atualizado em 26/01/2024 - 12h00