PL prevê divulgação de lista de espera por consulta médica
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 369/2011, da vereadora Juliana Cardoso (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de São Paulo. Pelo projeto,... »
Atualizado em 23/05/2012 - 15h18Meio Ambiente: compostagem pode ser realizada em residências
Mozart Gomes/CMSP A compostagem como alternativa ao descarte de resíduos orgânicos foi o assunto da reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente nesta quarta-feira (23). O colegiado convidou especialistas para explicarem como residências, estabelecimentos comerciais e o poder público podem criar um sistema eficaz de aproveitamento da matéria orgânica. Compostagem é o conjunto de... »
Atualizado em 23/05/2012 - 14h07Yoshishigue Mikan recebe Título de Cidadão Paulistano
Rodrigo Camargo O engenheiro Yoshishigue Mikan recebeu nesta terça-feira o Título de Cidadão Paulistano da Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador Ricardo Teixeira (PV). Nascido em Marília, interior de São Paulo, Mikan tem profunda relação com a região de São Miguel Paulista, local para onde se mudou aos 14 anos. Desde 2002,... »
Atualizado em 22/05/2012 - 20h00Servidores públicos municipais pedem maior reajuste salarial
Rodrigo Camargo Mais de 500 pessoas participaram nesta terça-feira (22) de audiência pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para debater o Projeto de Lei (PL) 155/2011, do Executivo, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais. De acordo com a Constituição, os servidores devem ter seus... »
Atualizado em 22/05/2012 - 18h48Projeto amplia prazo para requerer alvará condicionado
Em reunião realizada nesta terça-feira (22), os líderes partidários da Câmara Municipal de São Paulo concordaram em colocar em votação na próxima semana o Projeto de Lei (PL) 215/2012, que pretende estender até março de 2013 o prazo para que os comerciantes obtenham o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. Instituído pela Lei Municipal nº... »
Atualizado em 22/05/2012 - 16h41Comitê propõe mudanças no combate à violência sexual
O Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é bom, porém precisa ser ampliado. Essa foi a cobrança apresentada pela psicóloga Dalka Ferrari na reunião da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude desta terça-feira. Dalka participou do seminário do Comitê Nacional de Enfrentamento, evento... »
Atualizado em 22/05/2012 - 13h49Meio Ambiente: compostagem é tema de reunião nesta 4ª
A Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal discute nesta quarta-feira, a partir das 9h, a questão da compostagem na cidade de São Paulo e a destinação adequada dos resíduos orgânicos. Compostagem é um processo biológico em que os microrganismos transformam a matéria orgânica como estrume, folhas, papel e restos de comida em... »
Atualizado em 22/05/2012 - 13h44Audiência pública debate reajuste do funcionalismo
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara realiza nesta terça (22) uma audiência pública para debater a questão do reajuste do funcionalismo. O projeto de lei 155/2012 , de autoria do Executivo, prevê uma taxa simbólica de 0,01%, mas a Federação das Associações Sindicais e Profissionais de Servidores da Prefeitura do Município de São... »
Atualizado em 22/05/2012 - 12h58Centenas de pessoas comparecem à cerimônia
Rodrigo Camargo A cerimônia que homenageou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (21) foi acompanhada por centenas de pessoas através de um telão montado no auditório Freitas Nobre, na área externa da Câmara Municipal. A distância e o frio não assustaram a dona de casa Maria Laudecir, que mora no distrito do... »
Atualizado em 21/05/2012 - 23h58José Holanda Góis recebe Título de Cidadão Paulistano
Ângelo Dantas/CMSP O empresário do ramo de gastronomia José Holanda Góis foi homenageado nesta segunda-feira em sessão solene realizada na Câmara Municipal de São Paulo com o Título de Cidadão Paulistano, uma iniciativa do vereador Paulo Frange (PTB). Góis chegou a São Paulo em 1967, com 17 anos. Atualmente é dono do restaurante Góis,... »
Atualizado em 21/05/2012 - 21h00