Projeto pretende acabar com taxa de inspeção veicular
A bancada do PT na Câmara Municipal protocolou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei (PL) que pretende extinguir a taxa cobrada para a realização da inspeção veicular e propõe mudanças no procedimento de fiscalização. O PL 282/2012 prevê que as despesas com a inspeção sejam cobertas pelo Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)... »
Atualizado em 29/03/2012 - 18h27Compostagem e ecopontos serão temas de debate
A Comissão do Meio Ambiente definiu nesta quinta-feira três importantes temas que devem ser discutidos com especialistas ainda neste ano. Os encontros terão como objetivo debater os problemas que São Paulo enfrenta com a compostagem, os ecopontos e as espécies polinizadoras. Segundo o presidente da comissão, vereador Natalini (PV), o número de insetos tem... »
Atualizado em 29/03/2012 - 15h15Projetos do Executivo ocupam pauta da sessão de hoje
A 335ª sessão ordinária da Câmara Municipal será realizada nesta quinta-feira. Na pauta estão Projetos de Lei (PLs) do Executivo, alguns deles em regime de urgência. É o caso do PL 230, de 1996, que regulamenta o processo licitatório de bancas de jornais e revistas nas ruas da cidade de São Paulo. Se aprovado em... »
Atualizado em 29/03/2012 - 14h00Confira a agenda desta quinta-feira na CMSP
Veja a agenda desta quinta-feira , dia 29 de março, da Câmara Municipal de São Paulo. 09:00II Seminário em Comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Tema: Cultura, Esporte e Lazer Abrindo Caminhos para a Inclusão da Pessoa com Deficiência.– Auditório Prestes Maia 09:00-13:009ª Reunião com a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Freencoop)–... »
Atualizado em 29/03/2012 - 10h43
Plenário tem minuto de silêncio por Ademilde Fonseca e Millôr
RenattodSousa A sessão plenária desta quarta-feira (28) da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) teve um minuto de silêncio em respeito às mortes de Ademilde Fonseca e Millôr Fernandes, ocorridas na noite desta terça-feira (27). Millôr, que tinha 88 anos, morreu em sua casa, no Rio de Janeiro. Desenhista, jornalista, dramaturgo e escritor, foi um... »
Atualizado em 28/03/2012 - 21h42
Câmara aprova projetos de interesse dos servidores
RenattodSousa Durante a sessão desta quarta-feira (28) na Câmara Municipal, além da aprovação das CPIs, os parlamentares aprovaram cinco projetos de lei, quatro dos quais tratavam de questões relativas ao funcionalismo público. Por ser um ano eleitoral, essas matérias só poderiam ser aprovadas até 10 de abril. O principal deles, o PL 99/2012 aumentou em... »
Atualizado em 28/03/2012 - 21h28
Vereadores aprovam a instalação de três CPIs
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (28) a instalação de três comissões parlamentares de inquérito (CPIs), que investigarão o processo de tombamento do Cine Belas Artes, os incêndios em favelas da cidade e a ocupação do solo na Serra da Cantareira. Solicitada através do requerimento 05/2012, a CPI do Belas Artes... »
Atualizado em 28/03/2012 - 20h06
Biblioteca da Câmara ganha exemplares em braile
RenattodSousa O secretário municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marcos Belizário, esteve nesta quarta-feira (28) na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), onde realizou a entrega de exemplares em braile da legislação federal para a biblioteca da Casa. A iniciativa faz parte do programa Ler Pra Crer, da Prefeitura de São Paulo, que... »
Atualizado em 28/03/2012 - 20h02Projeto de lei institui a Paraolimpíada Municipal
A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 198/2011, do vereador Dalton Silvano (PV), que institui a Paraolimpíada Municipal. De acordo com a matéria, o evento seria realizado anualmente e participariam das modalidades esportivas deficientes físicos, visuais e auditivos. Relator do projeto, o vereador José Rolim (PSDB) afirmou... »
Atualizado em 28/03/2012 - 16h56Parecer favorável à Comissão da Verdade é aprovado
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o parecer favorável ao Projeto de Resolução (PR) 01/2012, que institui a Comissão da Verdade na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o vereador Ítalo Cardoso (PT), autor do projeto, a ideia é dar sequência à subcomissão instalada na Casa... »
Atualizado em 28/03/2012 - 16h29