Carnaval 2025: Câmara participa da abertura do desfile do Grupo Especial
O Legislativo paulistano foi representado pelo presidente da Câmara, vereador Ricardo Teixeira, além do vereador Silvão Leite e do vereador Fabio Riva. Milton Leite, ex-presidente da Casa, também esteve presente.
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Agora é Lei: Sancionado, projeto prevê cursos de primeiros socorros na rede de ensino municipal
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em novembro de 2023 a criação do Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros. A matéria – protocolada no PL (Projeto de Lei) 68/2022 – é de autoria da vereadora Edir Sales (PSD) e coautoria da vereadora Ely Teruel (PODE). Após passar pelo Plenário, a proposta seguiu para a... »
Atualizado em 29/01/2024 - 07h00Assistência médica a estudantes da rede pública é assunto de projeto em tramitação
A política municipal de assistência à saúde ao estudante da rede pública de educação é o foco do PL (Projeto de Lei) 119/2023, autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO). Integração das redes públicas de ensino e saúde, atenção à saúde, controle social, além do monitoramento e avaliações permanentes estão entre as diretrizes da proposta. Veja... »
Atualizado em 28/01/2024 - 14h00Proposta quer capacitar jardineiros para cuidar das árvores da capital
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 292/2019 propõe que a Prefeitura da capital paulista capacite jardineiros. O objetivo é preparar os profissionais para que eles possam podar e cuidar das árvores da cidade. A matéria é do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO). No texto, o parlamentar sugere que a... »
Atualizado em 28/01/2024 - 12h00PL em tramitação quer implementar senhas com avisos sonoros para inclusão de pessoas com deficiência visual
Para garantir a inclusão de pessoas com deficiência visual, o PL (Projeto de Lei) 120/2023 sugere a implementação de senhas com avisos sonoros ou com impressão em braile em estabelecimentos públicos e privados. A proposta é de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Veja na entrevista feita pela repórter Heloise Hamada para a Rede... »
Atualizado em 28/01/2024 - 10h00Centro de SP: Orçamento da Subprefeitura Sé para 2024 é de R$ 126,78 milhões
Responsável pela região central da cidade, a Subprefeitura Sé conta com um orçamento de R$ 126,78 milhões para este ano. É o que indica a Lei nº 18.063/2023, que trata do orçamento da capital paulista para 2024, sancionada em dezembro. O valor representa uma alta de 7,76% na comparação com o previsto no PL (Projeto... »
Atualizado em 28/01/2024 - 08h00Em tramitação na Câmara, projeto reconhece empresas que estimulam funcionários a doarem sangue e medula óssea
Com o objetivo de incentivar a doação de sangue e de medula óssea na capital paulista, o vereador Paulo Frange (MDB) propõe por meio do PL (Projeto de Lei) 23/2019 o Selo Municipal Empresa Solidária com a Vida. A homenagem visa reconhecer empresas sediadas na cidade que estimulam os funcionários a contribuírem com os bancos... »
Atualizado em 27/01/2024 - 14h00Orçamento 2024: Confira os valores definidos para as Subprefeituras da zona oeste
Discutido e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o orçamento da capital paulista foi sancionado no final de dezembro e virou a Lei nº 18.063/2023. Na tabela abaixo, você confere os valores definidos para cada Subprefeitura da zona oeste, além do valor inicial previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023 e as variações percentuais:... »
Atualizado em 27/01/2024 - 12h00Em PL, vereador propõe dispensa de tarifa de Zona Azul por meia hora para motoristas de aplicativos
A dispensa para motoristas cadastrados junto às OTTCs (Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas) do pagamento da tarifa do estacionamento rotativo pago Zona Azul, pelo período de trinta minutos por dia, está em um projeto que tramita atualmente na Câmara Municipal de São Paulo. O autor do PL (Projeto de Lei) 159/2021, vereador Marlon Luz... »
Atualizado em 27/01/2024 - 12h00PL em tramitação institui Programa de Saúde Bucal para alunos de escolas públicas municipais
De autoria do vereador Marcelo Messias (MDB), o PL (Projeto de Lei) 666/2021 institui o Programa de Saúde Bucal nas escolas da rede pública municipal de ensino, destinado a alunos ingressos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. O objetivo da proposta, que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, é reduzir... »
Atualizado em 27/01/2024 - 10h00Confira os valores definidos para as Subprefeituras da zona leste no orçamento de 2024
Discutido e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o orçamento da capital paulista foi sancionado no final de dezembro e virou a Lei nº 18.063/2023. Na tabela abaixo, você confere os valores definidos para cada Subprefeitura da zona leste, além do valor inicial previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023 e as variações percentuais:... »
Atualizado em 27/01/2024 - 08h00