CCJ aprova parecer de legalidade ao PL que propõe nova lei para alvarás de funcionamento
Juvenal Pereira O vereador Ítalo Cardoso preside a CCJ Nesta quarta-feira (12/05), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou o parecer de legalidade ao PL 189/2010 de autoria do vereador Dalton Silvano (PSDB) e dos demais vereadores da Casa. O projeto tem a intenção de desburocratizar a expedição de alvarás de funcionamentos no... »
Atualizado em 12/05/2010 - 07h17
Administração Pública verifica denúncia de falta de merenda em creche
Juvenal Pereira Requerimento aprovado é do vereador Francisco Chagas Os vereadores da Comissão de Administração Pública da Câmara aprovaram nesta quarta-feira (12/05) o requerimento do vereador Francisco Chagas (PT) para que seja verificada a denúncia de falta de merenda na Creche Bem-Me-Quer, situada no Jardim Arpoador, zona oeste de São Paulo. O vereador cita... »
Atualizado em 12/05/2010 - 07h15
Saúde aprova parecer favorável a PL que institui Programa Prevenção e Tratamento de HPV
RenattodSousa Dois projetos de lei tiveram seus pareceres favoráveis aprovados Nesta quarta-feira (12/05), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o parecer favorável ao PL 703/2006, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que institui o Programa de Prevenção e Tratamento de HPV – papilomavírus humano e câncer do colo de... »
Atualizado em 12/05/2010 - 05h55
Finanças quer saber por que a agência reguladora de limpeza ainda não foi criada
RenattodSousa Ricardo Acar ressaltou ainda que a EcoUrbis vem tendo prejuízo de R$ 3 milhões por mês A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara ouviu nesta quarta-feira (12/05), em sua reunião ordinária, Ricardo Acar, presidente da empresa EcoUrbis, concessionária que presta serviço de limpeza para o município. Os vereadores debateram a defasagem nos... »
Atualizado em 12/05/2010 - 05h41
Secretário vem à Comissão de Educação
Juvenal Pereira Substituição das “escolas de lata” pelas escolas de alvenaria foi lembrada pelo secretário O secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, compareceu à reunião ordinária desta quarta-feira (12/05) da Comissão de Educação, Cultura e Esportes para resumir os quatro anos de ações e programas da sua pasta e para dialogar com os vereadores.... »
Atualizado em 12/05/2010 - 05h23
Subprefeitos da Sé, Pinheiros e Vila Mariana prestam esclarecimentos à Comissão
RenattodSousa Na quinta-feira (13/05), a CPI irá até o Jardim Pantanal A CPI das Enchentes recebeu, nesta quarta-feira (12/05), os subprefeitos da Sé, Pinheiros e Vila Mariana. O objetivo dos vereadores é saber como os subprefeitos vêm trabalhando na prevenção das enchentes. Os parlamentares questionaram os subprefeitos sobre os pontos críticos de alagamento, como as... »
Atualizado em 12/05/2010 - 04h44
Lei de Diretrizes Orçamentárias pode ser regionalizada
RenattodSousa Vereador Donato (à esquerda) questiona Marcos Scarpi, da Secretaria de Planejamento A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realizou audiência pública nesta quarta-feira (12/05) para debater o projeto de lei do Executivo 146/10, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2011. A reunião contou com a presença... »
Atualizado em 12/05/2010 - 04h04
Câmara aprova, em primeira discussão, PL que estabelece Programa de Vigilância Nutricional e Orientação Alimentar
RenattodSousa Foram apreciados 11 projetos de lei Nesta terça-feira (11/05) a Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, o PL 782/05 que cria o Programa Municipal de Vigilância Nutricional e Orientação Alimentar, de autoria do vereador Attila Russomanno (PP). O projeto volta ao Plenário para segunda apreciação. Ao todo foram apreciados 11 projetos, sete aprovados, três tiveram... »
Atualizado em 11/05/2010 - 07h17
Parlamentares lamentam mortes de moradores de rua na Zona Norte
RenattodSousa Chico Macena ficou indignado com a morte dos moradores de rua O assassinato de seis moradores de rua na Zona Norte de São Paulo na madrugada desta terça-feira (11/05) foi tema dos pronunciamentos dos vereadores na sessão ordinária. Pequeno Expediente Alfredinho(PT) comentou o problema do trânsito e da falta de creche na... »
Atualizado em 11/05/2010 - 06h26
Vereadores debatem atualização da lei que trata de políticas públicas de assistência social
Juvenal Pereira Parlamentares aprovaram convite ao promotor responsável pela assistência social no município para esclarecer aspectos da Lei 13.151 A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude debateu nesta terça-feira (11/05) os aspectos da Lei Municipal 13.151, que trata das políticas públicas de assistência social operadas através de... »
Atualizado em 11/05/2010 - 04h12