CCJ dá parecer favorável a projeto que proíbe o uso de pulseirinha do sexo nas escolas públicas e privadas
Juvenal Pereira Vereador Quito Formiga quer proibir o uso de pulseirinhas coloridas, denominadas pulseirinhas do sexo nas instituições de ensino A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa deu parecer de legalidade e constitucionalidade ao projeto de lei 122/10, do vereador Quito Formiga (PR), que proíbe o uso de pulseirinhas coloridas, denominadas “pulseirinhas do... »
Atualizado em 23/06/2010 - 06h51
Comissão de Educação discute auxílio-creche
Juvenal Pereira “As atividades nas creches não podem ser substituídas por uma bonificação”, opina vereador Claudinho A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, nesta quarta-feira (23/06), realizou audiência pública do PL 108/09, do vereador Arselino Tatto (PT), que cria o auxílio-creche às mães desatendidas na rede pública de creches do Município. Militante... »
Atualizado em 23/06/2010 - 06h00
Projeto proíbe cobrança de cheque caução para atendimento em hospitais particulares
RenattodSousa Antes da reunião ordinária, a Comissão realizou audiência pública de sete projetos de lei Nesta quarta-feira (23/06), a Comissão de Saúde aprovou o parecer favorável ao PL 248/09 de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB) que dispõe sobre a proibição da cobrança de cheque caução, por meio de depósito, nota promissória ou qualquer... »
Atualizado em 23/06/2010 - 05h59
Projetos que tratam de reciclagem de plásticos são os mais debatidos em audiência
RenattodSousa Projetos que tratam da reciclagem de plásticos na cidade foram os mais debatidos durante audiência A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente analisou, nesta quarta-feira (23/06), durante audiência pública, em primeira votação, oito projetos de Lei (PLs). Em segunda votação foram sete PLs, os quais poderão ser levados em breve a plenário. Entre... »
Atualizado em 23/06/2010 - 05h43
Administração Pública aprova parecer favorável a criação do Conselho da Pessoa com Deficiência
RenattodSousa Vereadores Carlos Apolinário e Eliseu Gabriel, presidente Os vereadores da Comissão de Administração Pública aprovaram nesta quarta-feira (23/06) o parecer favorável ao projeto de lei 520/08, do Executivo, que cria o Conselho Municipal de Pessoa com Deficiência. Caberá ao Conselho elaborar diretrizes e regras para a formulação e implementação da política municipal de... »
Atualizado em 23/06/2010 - 05h39
Projeto estabelece colocação de placa biográfica em prédios públicos municipais
RenattodSousa Vereadores debatem projetos de lei no Auditório Prestes Maia A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara aprovou nesta quarta-feira o parecer favorável do vereador Atílio Francisco (PRB) ao projeto de lei 644/09, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), que trata da colocação de placa com a biografia resumida do homenageado em todos... »
Atualizado em 23/06/2010 - 05h05
Córrego Aricanduva terá nove “piscininhas” para conter enchentes
RenattodSousa Vereador Wadih Mutran questionou a qualidade dos serviços prestados pelas empresas terceirizadas Nesta quarta-feira (23/06), a CPI das Enchentes recebeu os subprefeitos do Jabaquara, Aricanduva e Vila Prudente. O objetivo dos vereadores é saber como cada administração regional vem se preparando para combater as enchentes que acontecem no início do ano. José Franklin... »
Atualizado em 23/06/2010 - 04h27
Idosos querem implementação total do Sistema Único de Assistência Social no município
RenattodSousa Vereadores Cláudio Prado, Zelão e Milton Ferreira durante reunião da Comissão do Idoso A falta da implementação completa, na cidade de São Paulo, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), programa do governo federal que deveria funcionar nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde, foi uma das principais reclamações do público que... »
Atualizado em 23/06/2010 - 03h37
Prefeito Kassab sanciona lei do vereador Claudinho que facilitará a vida de permissionário feirante da capital
Juvenal Pereira Projeto foi elaborado em 2007, a pedido do Sindicato dos Feirantes de São Paulo O vereador Claudinho de Souza (PSDB) teve Projeto de Lei (de número 789/2007) de sua autoria transformado em Lei: a de número 15.193, de 11 de junho de 2010, após sanção do prefeito Gilberto Kassab, que beneficiará todos os permissionários... »
Atualizado em 23/06/2010 - 01h04
Programa de Visitação da Câmara recebe alunos de programa profissionalizante do SENAC
Juvenal Pereira Alunos de 15 e 16 anos são preparados para inserção no mercado de trabalho, sobretudo no comércio Alunos do Programa de Educação para o Trabalho (PET) do SENAC da Vila Prudente visitaram a Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (22/06). Os jovens de 15 a 21 anos assistiram a briefing sobre... »
Atualizado em 22/06/2010 - 04h12