Aprovado PL que cria Semana Municipal de Incentivo à Leitura
Juvenal Pereira A ideia da lei teve origem após Eliseu, educador há mais de trinta anos, escrever o livro “Dicas do Professor Eliseu Gabriel” A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo o PL 535/08, que Cria a Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, de autoria do... »
Atualizado em 06/07/2009 - 10h39Netinho de Paula faz avaliação de seu mandato
Juvenal Pereira “Após o recesso, pretendo intensificar as minhas ações legislativas, destacou o vereador. Exercendo o seu primeiro mandato, o vereador Netinho de Paula (PCdoB) avalia positivamente o seu desempenho na Câmara Municipal nos primeiros seis meses deste ano. Eleito com mais de 84 mil votos, o parlamentar já conseguiu aprovar um projeto, que... »
Atualizado em 03/07/2009 - 12h01Celso Jatene quer fim do recesso parlamentar em julho
RenattodSousa Celso Jatene quer fim do recesso parlamentar em julho Em seu primeiro ano como vereador, em 2001, Celso Jatene (PTB) apresentou um projeto de emenda à Lei Orgânica (PLO) número 19/2001, que prevê a extinção do recesso do meio de ano. A proposta altera a redação do artigo 29 da Lei Orgânica do Município... »
Atualizado em 03/07/2009 - 03h35Convênios e parcerias firmados pela Prefeitura devem ganhar as páginas da Internet
O vereador Domingos Dissei (DEM) enviou ao gabinete do prefeito Gilberto Kassab uma indicação solicitando a regulamentação da Lei Nº 14.469/ 2007, que dispõe a respeito da divulgação, pela Internet, de todos os convênios e instrumentos congêneres com repasse de recursos públicos, firmados pela Prefeitura com entidades credenciadas, conveniadas ou parceiras do governo... »
Atualizado em 02/07/2009 - 12h00Câmara renegocia contratos e economiza mais de R$ 1 milhão
Juvenal Pereira Durante dois meses foram analisados 42 processos, e, em 16 deles, a Comissão obteve reduções A Câmara Municipal de São Paulo criou uma comissão especial para rever e renegociar contratos firmados e licitações em andamento com prestadores de serviços e fornecedores. A comissão, iniciativa da Mesa Diretora da Casa, trabalhou durante dois... »
Atualizado em 02/07/2009 - 02h00Câmara divulga balanço do trabalho dos vereadores nos primeiros seis meses
RenattodSousa Foram realizadas 55 Sessões Ordinárias e 45 Extraordinárias Balanço dos trabalhos do legislativo municipal no primeiro semestre deste ano demonstra que os 55 vereadores, que compõem a Câmara Municipal de São Paulo, atuaram com afinco na apresentação e análises de projetos, na participação das comissões, realização de CPIs e de audiências públicas. Foram... »
Atualizado em 01/07/2009 - 12h15PL de Police Neto prevê IPTU progressivo
RenattodSousa “O objetivo do projeto é que se promova o uso residencial destes imóveis, destaca Police Neto. O vereador José Police Neto, líder do governo, protocolou na Câmara Municipal de São Paulo projeto de lei que propõe regulamentar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo para 400 mil imóveis na capital paulista. ... »
Atualizado em 01/07/2009 - 10h51Oradores repercutem restrições da Prefeitura à circulação de ônibus fretados na região central da cidade
RenattodSousa Frange fez relato de diligência da CPI dos Danos Ambientais à depósito de indústria que armazena resíduos radioativos de tório e urânio Saiba quais foram os principais temas ventilados pelos vereadores que fizeram uso da palavra na sessão ordinária desta terça-feira (30/06), durante o Pequeno Expediente, no Plenário Primeiro de Maio da Câmara... »
Atualizado em 30/06/2009 - 04h51Novos empreendimentos na cidade terão de verificar contaminação do solo e do subsolo
Juvenal Pereira Goulart anuncia projeto de lei para evitar construção de imóveis em áreas contaminadas O vereador Antonio Goulart (PMDB) anunciou ao final da reunião desta terça-feira (30/06) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Danos Ambientais que na primeira semana do segundo semestre a Comissão apresentará projeto de lei, determinando que nenhum empreendimento... »
Atualizado em 30/06/2009 - 03h31Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude faz balanço dos trabalhos do 1º semestre
Juvenal Pereira Trabalho da Comissão neste primeiro semestre foi intenso A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude se reuniu, nesta terça-feira ( 30/06), para fazer um balanço das atividades realizadas no primeiro semestre do ano de 2009. A falta de vagas em creches; o não recebimento do certificado pelos alunos que... »
Atualizado em 30/06/2009 - 02h33