Audiência Pública debate isenção de ISS às atividades de carnaval realizadas no Sambódromo
Juvenal Pereira A segunda Audiência Pública acontecerá no dia 26 de março, às 11h A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realizou, nesta sexta-feira (20/02), Audiência Pública para debater o PL 065/09 de autoria do Poder Executivo. O projeto concede isenção e remissão de Imposto Sobre Serviços de Qualidade de... »
Atualizado em 20/02/2009 - 01h11
Projeto prevê aumento da verba municipal destinada à Educação
Juvenal Pereira Vereador Eliseu Gabriel propõe aumento da verba destinada à Educação O vereador Eliseu Gabriel (PSB) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município. De nº 04-003/2009, o projeto dispõe sobre alteração do caput com a inclusão de novo parágrafo e renumeração do Parágrafo 4º, do... »
Atualizado em 19/02/2009 - 12h37
Contas da gestão Pitta do ano de 2000 são rejeitadas pela Câmara
RenattodSousa Mais pareceres do TCM relativos a balancetes da gestão Pitta estão pendentes de votação Na sessão extraordinária desta quinta-feira (19/02), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer contrário do Tribunal de Contas do Município (TCM) às contas do prefeito Celso Pitta do ano de 2000, por 26 votos favoráveis, dois contrários e... »
Atualizado em 19/02/2009 - 06h52
Confira os pronunciamentos dos vereadores no Pequeno e no Grande Expediente
RenattodSousa A sessão ordinária acontece no Plenário 1º de maio Nesta quinta-feira (19/02), a Câmara Municipal de São Paulo realizou a 9º sessão ordinária. Os seguintes vereadores discursaram no Pequeno e Grande Expediente: Pequeno Expediente Marcelo Aguiar (PSC) alertou sobre os danos causados por violência e abuso sexual infantil. O vereador também apontou dados que comprovam... »
Atualizado em 19/02/2009 - 06h24
Câmara aprova projeto que isenta desfiles de Carnaval de ISS
RenattodSousa Projetos vetados pelo Executivo são de ex-vereadores Durante a 7ª sessão extraordinária da 15ª legislatura, realizada nesta quinta-feira (19/02) na Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram, em primeira votação, o PL 065/2009, do Executivo, que concede isenção e remissão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a atividades relacionadas aos... »
Atualizado em 19/02/2009 - 05h59
Comissão de Trânsito e Transporte quer ouvir três secretários municipais
Juvenal Pereira O presidente da comissão, vereador Ricardo Teixeira, lê os requerimentos solicitando informações ao secretário Municipal dos Transportes Em sua primeira reunião ordinária deste ano, a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou, nesta quinta-feira (19/02), o envio de convites a três secretários municipais para que informem os planos... »
Atualizado em 19/02/2009 - 04h06
Câmara realiza mais uma sessão extraordinária para votar vetos
RenattodSousa PLs vão ao arquivo Durante a 6ª sessão extraordinária da 15ª legislatura, realizada nesta quarta-feira (18/02) na Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram a manutenção de vetos do Poder Executivo a projetos de lei. Confira os projetos vetados que, por essa razão, vão ao arquivo: VETO TOTAL ao PL... »
Atualizado em 18/02/2009 - 06h30
Câmara aprova criação da CPI da Pedofilia
RenattodSousa Esta foi a terceira CPI a ser instalada neste ano Depois das CPIs do IPTU e dos danos ambientais (também conhecida como “CPI do Córrego Jurubatuba”), mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito teve seu requerimento de constituição aprovado pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira (18/02). Trata-se da CPI para... »
Atualizado em 18/02/2009 - 06h21
Oradores da sessão ordinária desta quarta-feira
RenattodSousa No Pequeno Expediente, vereadores fazem uso da palavra por cinco minutos Na 8ª sessão ordinária da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (18/02), os seguintes vereadores discursaram no Pequeno e Grande Expediente no Plenário Primeiro de Maio: Pequeno Expediente Jamil Murad (PCdoB) enfatiza seu descontentamento com a não-aprovação da... »
Atualizado em 18/02/2009 - 06h15
Desfile de carnaval poderá ficar isento de cobrança de ISS
Juvenal Pereira Dois PLs receberam parecer favorável, entre eles o projeto 65/09, que concede isenção de ISS a atividades relacionadas ao desfile de carnaval A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa se reuniu, na sala Prestes Maia, nesta quarta-feira (18/02), para realizar a primeira reunião ordinária do ano. Na pauta, dois projetos de... »
Atualizado em 18/02/2009 - 04h20