Direitos Humanos: Aprovados GTIs sobre centro de convivência para usuários de drogas e situação dos ambulantes do Jabaquara
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania aprovou na reunião desta quinta-feira (9/11) dois requerimentos, ambos de autoria da presidente da Comissão, vereadora Luna Zarattini (PT), e solicitam a instalação de GTIs (Grupo de Trabalho Institucional). Um dos documentos é para tratar da situação dos ambulantes do Jabaquara e o outro pede... »
Atualizado em 09/11/2023 - 13h58Subprefeituras, Infraestrutura e Obras e mais; veja como participar desta Audiência Pública do Orçamento 2024
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza mais uma Audiência Temática sobre o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que dispõe sobre o orçamento da capital paulista para o ano que vem. O debate está agendado para o dia 14/11 (terça-feira), a partir das 10h. Desta vez, o tema é... »
Atualizado em 09/11/2023 - 09h00ONG Oceana Brasil, Adaap e artista Luan Cardoso são homenageados pela Câmara
Nesta quarta-feira (8/11), uma Sessão Solene marcou a entrega de honrarias da Câmara Municipal de São Paulo a três personalidades e organizações. O vereador Xexéu Tripoli (PSDB) foi o proponente das iniciativas que reconheceram o trabalho da Adaap (Associação dos Artistas Amigos da Praça), da ONG Oceana Brasil e do artista de rua Luan Cardoso.... »
Atualizado em 08/11/2023 - 23h40
Plenário aprova projeto que autoriza Prefeitura a contratar empréstimo para investir na cidade
A proposta que pede autorização da Câmara Municipal de São Paulo para contratar empréstimos passou pela segunda e definitiva fase de discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/11). O substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 579/2023 – apresentado na Casa pelo governo – foi aprovado de forma simbólica, sem votação nominal. O texto segue para... »
Atualizado em 08/11/2023 - 19h02CPI da Violência Contra Mulheres intima empresário candidato à presidência do Corinthians por fala racista
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres, da Câmara Municipal de São Paulo, intimou nesta quarta-feira (8/11) o empresário Augusto Melo para apurar possível crime de racismo. Melo é um dos candidatos à presidência do Corinthians. A CPI recebeu denúncia baseada em áudios publicados por portais na internet envolvendo... »
Atualizado em 08/11/2023 - 18h21
Comissão de Administração Pública convida presidente da Enel para prestar esclarecimentos
Nesta quarta-feira (8/11), a Comissão de Administração Pública aprovou, por unanimidade, o requerimento que convida o presidente da Enel, Max Xavier Lins, a comparecer na Câmara Municipal de São Paulo, em caráter de urgência, para prestar esclarecimentos sobre as consequências graves trazidas pelas chuvas ocorridas na semana passada. A empresa é a responsável por fornecer... »
Atualizado em 08/11/2023 - 18h11
Educação municipal presta contas do 3º trimestre em Audiência Pública
A Secretaria Municipal de Educação prestou contas à Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira (8/11), sobre o terceiro trimestre de 2023, que corresponde aos meses de julho, agosto e setembro. A apresentação dos dados, que foi realizada em Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, está prevista na Lei Orgânica do Município... »
Atualizado em 08/11/2023 - 17h51Comissão de Saúde discute impactos em UBS após recente apagão
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu assuntos diversos nesta quarta-feira (8/11). Conduzida pelo vereador André Santos (REPUBLICANOS) , a reunião teve como temas centrais os prejuízos no atendimento em UBSs (Unidades Básicas de Saúde), causados pela falta de energia na última sexta-feira e a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do... »
Atualizado em 08/11/2023 - 17h45Tarifa Zero vai precisar de estudos mais profundos de impacto, conclui TCM-SP
O Grupo de Trabalho do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) instituído por portaria no início do ano, apontou a necessidade de estudos mais aprofundados de impacto para viabilizar a gratuidade no sistema público de transporte da capital paulista de forma sustentada e responsável. A apresentação das informações apuradas e conclusões foi... »
Atualizado em 08/11/2023 - 17h30
Projeto com foco na qualidade do ar da cidade de São Paulo avança na CCJ
O monitoramento da qualidade de ar da cidade de São Paulo, tema do PL (Projeto de Lei) 169/2023, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na reunião desta quarta-feira (8/11). A proposta cria a “Política Municipal de Monitoramento da Qualidade do Ar”... »
Atualizado em 08/11/2023 - 16h31