Presença obrigatória de auxiliar de enfermagem em centros de educação infantil passa na Comissão de Saúde
O PL (Projeto de Lei) 632/2017, que trata da obrigatoriedade da presença de auxiliar técnico de enfermagem nos CEMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil), teve seu parecer aprovado por unanimidade na reunião realizada nesta quarta-feira (2/8) pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. A proposta é de autoria do vereador Isac Félix (PL).... »
Atualizado em 02/08/2023 - 17h09
PL que reforça quadro de apoio nas unidades de ensino recebe aval
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo retomou os trabalhos nesta quarta-feira (2/8). Na primeira reunião do segundo semestre, os cinco itens da pauta tiveram aprovação do parecer favorável. Um dos projetos avaliados é o PL (Projeto de Lei) 242/2022, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que institui o... »
Atualizado em 02/08/2023 - 16h24
Desacoplador e autonomia dos taxistas são destaque em audiência sobre aplicativo SPTaxi
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo discutiu durante Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (2/8) os problemas relacionados ao SPTaxi, aplicativo gerido pela Prefeitura e voltado às atividades da categoria. Reunião do colegiado, em março deste ano, trouxe diversos apontamentos e relatos que viabilizaram o debate. Por quase... »
Atualizado em 02/08/2023 - 15h21
União e município apresentam pontos positivos e negativos da reforma tributária para SP em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (2/8), uma Audiência Pública para debater a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. Houve exposições técnicas dos governos federal e municipal e a participação da população com apontamentos. O presidente do colegiado, vereador Jair... »
Atualizado em 02/08/2023 - 14h33Construção de piscinão no Jardim Pantanal será debatida em Audiência Pública no sábado
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará neste sábado (5/8), às 15h, uma Audiência Pública externa para discutir a viabilidade da construção de um piscinão no Jardim Pantanal, na Vila Seabra, para reduzir o risco de inundações na região. A convocação atende a um requerimento da vereadora Jussara Basso (PSOL).... »
Atualizado em 02/08/2023 - 12h43
Na retomada dos trabalhos, Câmara aguarda projeto que propõe a revisão da Lei de Zoneamento
Assistência social e segurança pública também foram temas tratados na primeira sessão do 2º semestre Após o período de recesso parlamentar, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo retomou os trabalhos na tarde desta terça-feira (1/8). No reinício das atividades parlamentares, os vereadores participaram da Sessão Ordinária, onde puderam se manifestar por até cinco... »
Atualizado em 01/08/2023 - 18h39Agosto Lilás: Mês de conscientização no combate à violência contra a mulher
O oitavo mês do ano é dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher através da campanha Agosto Lilás, que busca chamar a atenção da sociedade para o tema. A campanha foi criada em referência à Lei Maria da Penha, que em 2023 completa 17 anos, e surgiu para amparar mulheres vítimas de... »
Atualizado em 01/08/2023 - 12h00
Câmara de SP disponibiliza fotos das atividades do Legislativo no Flickr. Acesse!
Você sabia que a Câmara Municipal de São Paulo também está no Flickr – a plataforma de gerenciamento e compartilhamento de imagens? O perfil da Câmara no banco de imagens foi criado em 2015 e reúne um vasto acervo fotográfico. Os cliques são registrados pelos fotógrafos profissionais da Casa. O Flickr da Câmara disponibiliza, para... »
Atualizado em 01/08/2023 - 10h29CCJ discutirá limpeza e conservação do Córrego do Oratório em Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, no sábado (5/8), às 10h, uma Audiência Pública externa para tratar sobre a limpeza e conservação do Córrego do Oratório e discutir, juntamente com a população, os impactos das enchentes no local. A convocação atende a um requerimento do... »
Atualizado em 01/08/2023 - 10h28Nesta quarta, Comissão de Trânsito da Câmara discute problemas com o aplicativo SPTaxi
Nesta quarta-feira (2/8), às 10h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir problemas relacionados ao aplicativo SPTaxi. A convocação atende ao requerimento do vereador Adilson Amadeu (UNIÃO) e tem como objetivo esclarecer os questionamentos e as principais dúvidas que surgiram após... »
Atualizado em 01/08/2023 - 10h26