Conheça as ferramentas de transparência do Portal da Câmara
A Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo com agilidade. Para... »
Atualizado em 09/06/2023 - 08h38Câmara Explica: O que é uma Sessão Plenária?
A Sessão Plenária é a reunião onde ocorrem as discussões e deliberações do Poder Legislativo paulistano para a elaboração de leis e a fiscalização dos atos da Prefeitura, além de manifestações de diversas opiniões e posições partidárias e da sociedade. As Sessões podem ser classificadas como deliberativas, quando há discussão e votação de projetos,... »
Atualizado em 08/06/2023 - 16h40Área multimídia disponibiliza arquivos das atividades do Legislativo paulistano
Na Câmara Municipal de São Paulo, todos os acontecimentos públicos são transmitidos ao vivo através do Portal. Basta acessar o link Auditórios Online e conferir. Não conseguiu acompanhar as atividades em tempo real? Não tem problema, assista quando quiser na área Multimídia do site. A página do Multimídia contém arquivos de vídeos, áudios e imagens das sessões plenárias, audiências,... »
Atualizado em 08/06/2023 - 14h14Questões orçamentárias da Câmara contam com apoio da consultoria técnica
Alguns assuntos que precisam passar pela análise e eventual aprovação da Câmara Municipal de São Paulo podem ser muito complexos. Para conceder as melhores análises que embasem o trabalho parlamentar, os vereadores dispõem dos especialistas que compõem a CTEO (Consultoria Técnica de Economia e Orçamento). Subordinado à Mesa Diretora, o serviço de apoio foi criado pela... »
Atualizado em 08/06/2023 - 11h38
Plenário aprova em 1º turno projeto que cria 51 cargos para a educação
Proposta deve retornar à pauta para votação definitiva na próxima segunda Além do projeto que propõe o PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos, a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/6) o PL (Projeto de Lei) 305/2023. A matéria cria 51 cargos de supervisor escolar – do Quadro do Magistério Municipal... »
Atualizado em 07/06/2023 - 19h12
Câmara de SP aprova em definitivo projeto do PIU Vila Leopoldina
Com 48 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/6) um texto substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 428/2019. A proposta prevê a implantação do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos. Por alterar o zoneamento da... »
Atualizado em 07/06/2023 - 17h57
Solenidade marca entrega do Troféu Audálio Dantas 2023
A Câmara Municipal de São Paulo sediou, nesta terça-feira (6/6), a solenidade de entrega da 4ª edição do Troféu Audálio Dantas – Indignação, Coragem e Esperança. O evento, presidido pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), também celebrou o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa. Criado em 2017, o prêmio tem curadoria da família Kunc Dantas e... »
Atualizado em 07/06/2023 - 17h50
PL que inclui 51 novos cargos em concurso da educação passa pela CCJ e segue para votação em Plenário
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval ao PL (Projeto de Lei) 305/2023. De autoria do Executivo, a matéria prevê a criação de 51 novos cargos de supervisor escolar para a rede municipal de ensino. A proposta também prevê a verba de locomoção, onde dentro de cada cargo tem um valor correspondente.... »
Atualizado em 07/06/2023 - 17h29
Projeto sobre avaliações periódicas em prédios escolares da educação infantil tem aval da Comissão de Educação
O PL (Projeto de Lei) 78/2019, que tem como objetivo avaliar as condições estruturais e de conservação dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil, de forma periódica bimestral e por meio de relatório técnico informativo, teve seu parecer aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes na reunião desta quarta-feira (7/6). A proposta... »
Atualizado em 07/06/2023 - 17h13
Revisão do Plano Diretor: Meio ambiente, adensamento e moradia são destaque em audiência geral
A revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi novamente discutida em Audiência Pública geral da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira (7/6). Representantes de movimentos sociais, entidades e moradores de várias partes da cidade fizeram apontamentos a respeito do texto substitutivo ao PL (Projeto de... »
Atualizado em 07/06/2023 - 16h30