Comissão de Política Urbana aprova requerimento que solicita à Prefeitura a entrega da proposta de revisão da Lei de Zoneamento
Com cinco votos favoráveis e dois contrários, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou na reunião extraordinária desta sexta-feira (14/4) um requerimento. O documento solicita que a Prefeitura apresente na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) que propõe a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do... »
Atualizado em 14/04/2023 - 15h51
Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental: Veja como participar desta Audiência Pública temática da revisão do Plano Diretor
Na próxima quinta-feira (20/4), a partir das 17h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutirá “Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental” dentro da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 127/2023. O calendário com esta e outras das... »
Atualizado em 14/04/2023 - 13h48
Participação popular junto às ações do governo é discutida em audiência da revisão do PDE
Nas últimas semanas, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo tem promovido uma série de Audiências Públicas para discutir a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Nesta quinta-feira (13/4), o colegiado debateu com vereadores, sociedade civil e governo um tema específico: Gestão Democrática e Sistema de Planejamento.... »
Atualizado em 13/04/2023 - 20h44Manual para participar da edição de 2023 do Prêmio Parlamento Jovem Ensino Médio já está disponível
Escolas públicas e privadas interessadas em participar do Parlamento Jovem Ensino Médio 2023 – Vereador Dr. Farhat já podem acessar o Manual de Orientação no Portal da Câmara Municipal de São Paulo. A premiação, criada em 2019, tem o objetivo de fomentar o exercício da cidadania por meio da vivência das atividades do Poder Legislativo.... »
Atualizado em 13/04/2023 - 20h03
Comissão de Finanças realiza Audiência Pública geral sobre a revisão do PDE
Dentro do cronograma de discussões sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 127/2023, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quinta-feira (13/4), a primeira de um conjunto de cinco Audiências Públicas do colegiado para discutir o tema. Durante o debate, o secretário adjunto da Secretaria... »
Atualizado em 13/04/2023 - 18h50
Câmara integra Comitê de Proteção Escolar lançado pela capital paulista
Novo programa traz medidas preventivas e corretivas contra a violência escolar A Câmara Municipal de São Paulo vai integrar o Comitê Municipal de Proteção Escolar, composto por secretarias municipais, com a finalidade de estabelecer medidas para zelar pela segurança de profissionais e estudantes nas escolas da capital. O Comitê, criado por decreto, é uma das... »
Atualizado em 13/04/2023 - 17h00
Revisão do Plano Diretor: Fundo de Desenvolvimento Urbano será discutido em Audiência Pública da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (20/4), a partir das 10h, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023. O debate tem como tema “Fundurb e novas destinações de atividades não previstas”. O Fundurb Composto por representantes do Poder Público e... »
Atualizado em 13/04/2023 - 14h04
Revisão do Plano Diretor: Audiência Pública debaterá habitação social e política fundiária
Na terça-feira (18/4), às 17h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública temática sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 127/2023. A discussão será voltada à habitação social e política fundiária no contexto da... »
Atualizado em 13/04/2023 - 13h53Impactos da poluição sonora serão tema de simpósio na Câmara
A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza no dia 24/4 (segunda-feira), das 14h às 21h, o simpósio “Poluição Sonora: impactos do ruído na saúde e conforto da população”. O evento é uma parceria com o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), MPSP (Ministério Público de São Paulo) e com o Instituto do... »
Atualizado em 12/04/2023 - 21h50
Câmara aprova reajuste da Bolsa-Atleta, ampliação do benefício e mudança no nome para “Bolsa-Atleta Rei Pelé”
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/4) o PL (Projeto de Lei) 148/2023. Encaminhado à Casa pela Prefeitura da capital paulista, o projeto traz atualizações na Lei n° 15.020, de 29 de outubro de 2009 – que concede auxílio aos atletas da cidade. A... »
Atualizado em 12/04/2023 - 20h24