Programa de quitação especial de precatórios é aprovado e avança para o segundo turno de votação
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 633/2022, proposto pela Prefeitura. Entre os pontos contemplados na matéria está o Programa Especial de Quitação de Precatórios, que prevê a quitação de dívidas judiciais a pessoas físicas e jurídicas. O projeto... »
Atualizado em 07/12/2022 - 23h22Estudo sobre tarifa zero nos ônibus da capital será tema de audiência na Câmara no dia 14
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na quarta-feira (14/12), a partir das 11h, uma Audiência Pública para tratar sobre o estudo de viabilidade jurídica e financeira solicitado à SPTrans (São Paulo Transporte S/A) pela Prefeitura para implementação da gratuidade de tarifa no transporte público do... »
Atualizado em 07/12/2022 - 22h33Câmara de SP entrega 1º Prêmio Ruth Sonntag Nussenzweig a mulheres de destaque na ciência e na medicina
RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Sessão Solene, nesta quarta-feira (7/12), para entrega da 1ª edição do Prêmio Ruth Sonntag Nussenzweig, homenagem concedida a mulheres cientistas, médicas ou profissionais da saúde que se destacaram no setor de pesquisa científica ou no avanço da medicina. A premiação foi instituída por... »
Atualizado em 07/12/2022 - 21h08Projetos culturais e uso de quadras de tênis do Mané Garrincha foram pauta da Comissão de Educação
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutiu nesta quarta-feira (7/12) a ausência de novos editais do Pro-Mac (Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais), além de retomar a tentativa de acordo para uso das quadras de tênis do Centro Esportivo Mané Garrincha. Um pedido de emenda ao orçamento também foi solicitado à... »
Atualizado em 07/12/2022 - 19h49
Projeto que cria Programa Especial de Quitação de Precatórios recebe aval da CCJ
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (7/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 633/2022, de autoria do Executivo, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios do município de São Paulo. A proposta altera dispositivos da Lei nº 16.953, de 12 de julho... »
Atualizado em 07/12/2022 - 19h22
Situação do Ponto de Economia Solidária do Butantã é debatida em audiência pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (7/12) para discutir sobre as tratativas envolvendo o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária e Cultura, localizado na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, no Butantã. A discussão atende requerimento da vice-presidente da Comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT). A última... »
Atualizado em 07/12/2022 - 18h52Na Comissão de Trânsito, vereadores questionam atrasos em linhas de ônibus
DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica solicitou esclarecimentos à SPTrans (São Paulo Transporte), durante a reunião desta quarta-feira (7/12), sobre os horários de partida de algumas linhas de ônibus da cidade. O requerimento – autoria dos vereadores Bombeiro Major Palumbo (PP) e Senival Moura (PT) – enumera diversos questionamentos de usuários... »
Atualizado em 07/12/2022 - 17h58
CPI dos Animais entrega relatório final e encerra os trabalhos
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Animais apresentou e aprovou nesta quarta-feira (7/12) o seu relatório final. Durante quase dois anos de trabalho, a Comissão apurou irregularidades na comercialização e maus-tratos de animais silvestres, de grande porte, domésticos e domesticados, em áreas públicas, estabelecimentos clandestinos, criadouros, estabelecimentos comerciais, incluindo também o comércio de animais... »
Atualizado em 07/12/2022 - 17h51Agora é Lei: Sancionada criação de 610 cargos na educação infantil e prorrogação de contratos de temporários
Aprovado por unanimidade pela Câmara na Sessão Plenária do último dia 29, o PL (Projeto de Lei) 634/2022, do Executivo, que cria 610 cargos para professores de educação infantil e prorroga o contrato de professores temporários da rede municipal foi sancionado e publicado no Diário Oficial do último dia 3. O objetivo, segundo a Prefeitura,... »
Atualizado em 07/12/2022 - 17h06
Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos apura demandas transmasculinas
Invisibilidade da população transmasculina dificulta implantação de políticas públicas, afirmam participantes ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Oferecer um espaço de escuta para a população trans masculina foi o objetivo da Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, realizada nesta quarta-feira (7/12). “É importante discutir sobre essa parcela significativa da população que ainda hoje... »
Atualizado em 07/12/2022 - 16h23