Corregedoria da Câmara zela pelo decoro parlamentar
A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo é uma instância colegiada, composta por parlamentares da Casa. Ou seja, com representação de diversos onde as decisões são tomadas em grupo. Aos vereadores da Corregedoria compete zelar pela preservação da dignidade do mandato parlamentar e pela observância aos preceitos de ética e ao decoro parlamentar. Cabe... »
Atualizado em 19/07/2022 - 11h00Redes sociais são assunto do Câmara Reportagem desta semana
Nesta semana, o repórter Emanuel Belmiro conversou com especialistas sobre o funcionamento das redes sociais. Na primeira parte de quatro reportagens, ele tenta entender mais sobre a atual geração hiperconectada, que lida com uma infinidade de informações em tempo real. O Câmara Reportagem, produzido pela Rede Câmara SP, integra a programação especial do Portal no... »
Atualizado em 18/07/2022 - 15h00
Fique por dentro: O que é PL e como consultar um?
Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Após seguir esta norma, o PL... »
Atualizado em 18/07/2022 - 13h00
Fique por dentro: Conheça as ferramentas de transparência da Câmara
A Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo com agilidade. Para... »
Atualizado em 18/07/2022 - 13h00Área multimídia disponibiliza arquivos das atividades do Legislativo paulistano
Na Câmara Municipal de São Paulo, todos os acontecimentos públicos são transmitidos ao vivo através do Portal. Basta acessar o link Auditórios Online e conferir. Não conseguiu acompanhar as atividades em tempo real? Não tem problema, assista quando quiser na área Multimídia do site. A página do Multimídia contém arquivos de vídeos, áudios e imagens das sessões plenárias, audiências,... »
Atualizado em 15/07/2022 - 13h00Questões orçamentárias da Câmara contam com apoio da consultoria técnica
Alguns assuntos que precisam passar pela análise e eventual aprovação da Câmara Municipal de São Paulo podem ser muito complexos. Para conceder as melhores análises que embasem o trabalho parlamentar, os vereadores dispõem dos especialistas que compõem a CTEO (Consultoria Técnica de Economia e Orçamento). Subordinado à Mesa Diretora, o serviço de apoio foi criado pela... »
Atualizado em 15/07/2022 - 11h00Fique por dentro: Entenda o funcionamento das CPIs
Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares o acompanhamento do cumprimento das leis municipais e também a apuração sobre possíveis irregularidades que eventualmente aconteçam no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Do artigo 90 ao 97 do Regimento Interno da... »
Atualizado em 14/07/2022 - 13h00Fique por dentro: Centro de Memória reúne a história da Câmara e da cidade de São Paulo
Ocupado em preservar a longa trajetória da Câmara Municipal de São Paulo, em atividade desde o século XVI, o Centro de Memória foi fundado em 2016 com o objetivo de organizar, preservar e difundir informações e materiais históricos relativos à instituição parlamentar paulistana. O documento mais antigo do acervo, a primeira ata da Casa, data... »
Atualizado em 14/07/2022 - 11h00Após aval da Câmara Municipal, Congresso aprova R$ 23,9 bi para São Paulo por Campo de Marte
MARCO CALEJO HOME OFFICE No fim do ano passado, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura da capital paulista a selar um acordo judicial junto ao governo federal referente à área do Campo de Marte. A matéria marcou a quitação de uma dívida bilionária entre o município... »
Atualizado em 13/07/2022 - 20h52Audiências Públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município
As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Durante a Audiência Pública, todos podem ter direito a falar, a debater a partir... »
Atualizado em 13/07/2022 - 13h00