Câmara Reportagem conta a história das TVs legislativas nesta semana
DA REDAÇÃO No primeiro episódio desta semana do Câmara Reportagem, o repórter Felipe Palma conta a história das TVs legislativas no Brasil, da TV Câmara São Paulo e importância delas para a democracia. O Câmara Reportagem, produzido pela Rede Câmara SP, integra a programação especial do Portal no período de recesso da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 04/07/2022 - 15h00Audiências Públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município
As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Durante a Audiência Pública, todos podem ter direito a falar, a debater a partir... »
Atualizado em 04/07/2022 - 13h00
Fique por dentro: Conheça ferramentas de transparência da Câmara
A Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo com agilidade.... »
Atualizado em 04/07/2022 - 11h00
Câmara participa da cerimônia de adesão de entidades ao Programa ‘Pode Entrar’
O Programa “Pode Entrar” avançou em mais uma etapa com a assinatura do termo de adesão por entidades habilitadas para construção de moradias populares. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (1/7), no vão livre da Praça das Artes, e o presidente do Legislativo paulistano, vereador Milton Leite (UNIÃO), representou a Câmara Municipal na solenidade. O presidente lembrou... »
Atualizado em 01/07/2022 - 22h58Destaques: Cracolândia, Segurança Alimentar, CPIs e Audiências Públicas
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE AÇÕES NA CRACOLÂNDIA A Comissão de Segurança Pública: discutiu em audiência as ações da Prefeitura e dos órgãos municipal e estadual de segurança pública na região da Cracolândia. Após escutar moradores da região, órgãos ligados aos direitos humanos e segurança pública, serão enviados ofícios aos setores responsáveis solicitando respostas sobre a... »
Atualizado em 01/07/2022 - 17h32Em audiência pública, Câmara debate acesso à cultura em Cidade Tiradentes
DA REDAÇÃO A Subcomissão de Cultura realizou na noite desta quinta-feira (30/6), uma Audiência Pública externa em Cidade Tiradentes, zona leste da capital. O tema foi “Equipamentos de cultura nas periferias: Participação social e transparência”. Esta é a primeira de uma série de oito audiências que serão realizadas sobre o tema. A convocação da audiência... »
Atualizado em 01/07/2022 - 13h24
Fique por dentro: Como falar com os vereadores
DA REDAÇÃO Os cidadãos interessados em participar do mandato dos vereadores podem usar o canal de comunicação disponível no Portal da Câmara para falar diretamente com os vereadores. Basta acessar, na página do parlamentar, a ferramenta “Fale com o (a) Vereador (a)”. A partir do Portal da Câmara, é possível acessar o perfil dos vereadores e enviar sugestões. Logo... »
Atualizado em 01/07/2022 - 13h00
Fique por dentro: O que é PL e como consultar um?
Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Após seguir esta norma, o... »
Atualizado em 01/07/2022 - 11h00Julho Amarelo: Mês da prevenção contra as hepatites virais
O Julho Amarelo é o mês de prevenção e conscientização sobre as hepatites virais. Instituída pela Lei federal nº 13.802, de 10 de janeiro de 2019, a campanha foi idealizada pelo MBHV (Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais) e pela SBH (Sociedade Brasileira de Hepatologia) em 2015. A adoção da cor amarela está... »
Atualizado em 01/07/2022 - 07h00Agora é Lei: Sancionada Política de Segurança Alimentar e Nutricional
Com base no texto do Projeto de Lei de autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), assinado por outros 37 parlamentares, o substitutivo do PL (Projeto de Lei) 528/2021 foi sancionado pelo Executivo nesta quarta-feira (29/6) e se tornou a Lei nº 17.819/2022, que dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no município de... »
Atualizado em 30/06/2022 - 19h37