Câmara de SP encerra a primeira fase de discussão da Reforma da Previdência
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou na Sessão Extraordinária dessa quarta-feira (13/10) a primeira fase de discussão do PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021. De autoria do Executivo, a iniciativa reestrutura o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Na prática, a proposta modifica as regras de contribuição previdenciária dos servidores públicos da... »
Atualizado em 14/10/2021 - 00h05
Carlos Bezerra Júnior toma posse na Secretaria de Assistência Social
CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social tem um novo secretário. Carlos Bezerra Júnior tomou posse no início da tarde desta quarta-feira (13/10) na sede da Prefeitura de São Paulo e irá substituir Berenice Giannella. Na Câmara, Carlos Bezerra Júnior presidia a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa).... »
Atualizado em 13/10/2021 - 17h10
Saiba o que é e como participar dos debates sobre o Plano Plurianual da capital
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PPA (Plano Plurianual) estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Prefeitura municipal, estruturado em ações que resultem em bens e serviços para a população. No texto do PL encaminhado à Câmara de São Paulo, constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e... »
Atualizado em 13/10/2021 - 16h21
CCJ aprova realização de audiência pública sobre projeto de Reforma da Previdência municipal
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião nesta quarta-feira (13/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021. A proposta, de autoria do Poder Executivo, prevê a reestruturação do RPPS (Regime... »
Atualizado em 13/10/2021 - 15h23
Aulas presenciais serão obrigatórias no Estado de SP a partir da próxima segunda
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O governo do Estado de São Paulo anunciou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (13/10), a retomada obrigatória dos estudantes às aulas presenciais para as redes estadual, municipais e privada vinculadas ao Conselho Estadual de Educação a partir de 18 de outubro. Todos os protocolos sanitários serão mantidos até o fim do... »
Atualizado em 13/10/2021 - 15h00Projetos de Reforma Administrativa e Reforma Tributária terão subcomissão de estudos na Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (13/10), a criação de uma subcomissão de estudos com o objetivo de acompanhar, analisar e sugerir alterações aos PLs (Projetos de Lei) 651/2021 e 685/2021, de autoria do Executivo, que tratam, respectivamente, da proposta... »
Atualizado em 13/10/2021 - 13h10Mês das Crianças: Conheça o trabalho da Câmara Municipal na garantia dos direitos de crianças e adolescentes
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O Legislativo paulistano propõe várias ações para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes da capital. São diversos os projetos em tramitação ou já aprovados pelos vereadores. A Câmara Municipal também debate o tema em seus colegiados, Audiências Públicas e eventos promovidos pela Casa. Comissão da Criança A Comissão Extraordinária... »
Atualizado em 12/10/2021 - 12h00Mês das Crianças: Conheça 5 direitos de crianças e adolescentes
BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE Garantir que todas as crianças e adolescentes tenham o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária é dever não somente dos pais, familiares e do Poder Público, mas de... »
Atualizado em 12/10/2021 - 08h00
Capital terá vacinação contra Covid-19 no feriado prolongado
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Durante os dias que antecedem o feriado nacional de 12 de outubro, a vacinação contra a Covid-19 ocorrerá em esquema especial na capital. Estarão disponíveis as primeiras, segundas e as doses adicionais das vacinas. Neste sábado (9/10), as 82 AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais) integradas com UBSs (Unidades Básicas de Saúde) estarão... »
Atualizado em 08/10/2021 - 18h31Comissão de Finanças discutirá Plano Plurianual em primeira audiência no dia 21
IARA SILVA HOME OFFICE O PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025 será debatido, em Audiência Pública, pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo no próximo dia 21 de outubro, às 10h. Esta será a primeira audiência sobre o assunto. Plano Plurianual Previsto no PL (Projeto de Lei) 676/2021 e... »
Atualizado em 08/10/2021 - 17h14