Impactos da PEC da Reforma Administrativa na capital são debatidos em audiência pública da CCJ
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta quinta-feira (15/7), Audiência Pública virtual onde discutiu os impactos na capital da possível aprovação da PEC da Reforma Administrativa, como é popularmente chamada a Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020. Em tramitação... »
Atualizado em 15/07/2021 - 14h20Acolhimento das pessoas em situação de rua em dias frios é pauta da Comissão dos Direitos Humanos
KAMILA MARINHO HOME OFFICE As políticas públicas e as medidas de atenção emergenciais de acolhimento das pessoas em situação de rua em dias de baixas temperaturas na capital, foram os temas do debate promovido na manhã desta quinta-feira (15/7), pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal. A reunião foi presidida... »
Atualizado em 15/07/2021 - 12h22Projeto de Lei das Antenas está na pauta da sessão desta quinta na Câmara Municipal de SP
O Projeto de Lei 347/2021, do Executivo, que dispõe sobre a instalação de novas antenas de telefonia e internet em São Paulo, está na pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal, que começa às 15h00. O Projeto foi aprovado em primeiro turno no dia 16 de junho. Se for aprovado em definitivo hoje seguirá... »
Atualizado em 15/07/2021 - 11h39Carta denunciando más condições em sedes dos Conselhos Tutelares de SP é discutida pela Comissão da Criança
NATALIA DO VALE HOME OFFICE A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, em reunião ordinária virtual realizada na manhã desta quinta-feira (15/7), trouxe para o debate a carta manifesto enviada por conselheiros tutelares ao prefeito Ricardo Nunes, denunciando as más condições das unidades na cidade. A reunião foi conduzida... »
Atualizado em 15/07/2021 - 11h02
Fique por dentro: audiências públicas virtuais dão espaço à participação na política da cidade
DA REDAÇÃO As Audiências Públicas são uma das formas mais eficazes de participar da vida política da cidade. Um instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais. É uma possibilidade aberta ao cidadão, mesmo sem mandato nem função no Poder... »
Atualizado em 15/07/2021 - 08h19
Câmara de SP aprova projeto que autoriza venda de terrenos públicos e transfere recursos para a saúde
Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária dessa quarta-feira (14/7) o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 446/2021, do Executivo. A proposta autoriza a venda de terrenos públicos para a iniciativa privada e determina a transferência dos recursos arrecadados para investimento no setor... »
Atualizado em 15/07/2021 - 02h00
Com avanço da vacinação, mortalidade por Covid-19 cai 46% no Estado entre os meses de março e junho
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE No início da tarde desta quarta-feira (14/7), em coletiva realizada no Palácio dos Bandeirantes, o Governo do Estado anunciou que, com o avanço da vacinação no território paulista, a mortalidade por Covid-19 em São Paulo caiu 46% entre os meses de março e junho deste ano. Segundo o Governo do Estado,... »
Atualizado em 14/07/2021 - 18h23
CCJ dá continuidade a PL para câmeras em equipamentos da GCM
JOTA ABREU A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (14/7) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 416/2021 de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) e co-autoria de outros 20 parlamentares, que trata da obrigatoriedade do uso de microcâmeras compondo o equipamento de uso pessoal,... »
Atualizado em 14/07/2021 - 15h36
Projeto em tramitação prevê a isenção de IPTU para pessoas com doenças graves e doentes em estágio terminal
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Já aprovado em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 641/2017, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), prevê a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pessoas com doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, desde que o imóvel seja usado apenas como unidade habitacional.... »
Atualizado em 14/07/2021 - 10h00
Vereadores iniciam a segunda fase de discussão do projeto que trata da Lei das Antenas
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo iniciaram na Sessão Plenária desta terça-feira (13/7) a segunda rodada de discussão do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo. A matéria, conhecida como a Lei das Antenas, prevê a instalação de equipamentos de telecomunicação para ampliar o sinal de telefonia móvel e de internet... »
Atualizado em 13/07/2021 - 23h14