Subcomissão de Estudos sobre Homicídios Praticados Contra Jovens Negros e Periféricos é instalada
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Nesta quinta-feira (10/6), foi realizada a reunião virtual de instalação dos trabalhos da Subcomissão Temporária de Estudos sobre Homicídios Praticados Contra Jovens Negros e Periféricos – vinculada à Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo -, e a eleição da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) como... »
Atualizado em 10/06/2021 - 14h38
Comissão de Finanças realiza 2ª audiência pública sobre projeto da LDO 2022
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta quinta-feira (10/6), a 2ª Audiência Pública virtual para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com a receita e as despesas do município.... »
Atualizado em 10/06/2021 - 12h37Agora é Lei: Sancionado PL que reconhece caráter educacional e autoriza ensino da capoeira na rede municipal
O PL (Projeto de Lei) 396/2016,que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e passa ser a Lei 17.566, de 8 de junho de 2021. O projeto tem autoria do ex-vereador Paulo Fiorilo (PT) e coautoria dos vereadores Alfredinho (PT), Dr Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), Luana Alves (PSOL), Gilson... »
Atualizado em 10/06/2021 - 11h28Programa Novo Rio Pinheiros será tema de audiência pública na próxima semana
IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais realizará na quinta-feira (17/6), às 11h, uma Audiência Pública para discutir o andamento e cronograma do Programa Novo Rio Pinheiros, que tem por objetivo revitalizar o rio até o fim do ano que vem. A audiência atende requerimento do presidente do... »
Atualizado em 10/06/2021 - 11h00
Projeto em tramitação quer garantir acessibilidade nos equipamentos de saúde do município
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Garantir que pessoas com deficiência tenham acesso aos serviços públicos de saúde, tanto públicos quanto privados, já é um direito previsto em lei, no entanto, esse atendimento ainda enfrenta barreiras. Em tramitação no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 122/2021, de autoria do vereador Eli Corrêa (DEM), determina algumas... »
Atualizado em 10/06/2021 - 10h00
Câmara inicia discussão de PL que trata da Lei das Antenas e aprova projetos de vereadores
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/6), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a primeira fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 347/2021, do Executivo. A proposta dispõe da Lei das Antenas, que tem o objetivo de aperfeiçoar a operação de serviços de telecomunicação na capital paulista. O projeto visa estabelecer critérios para a... »
Atualizado em 09/06/2021 - 20h52Paralisação das obras da Ponte Lapa-Pirituba será discutida em audiência na terça
IARA SILVA HOME OFFICE Na próxima terça-feira (15/6), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutirá a paralisação das obras da Ponte Lapa-Pirituba em uma Audiência Pública na Câmara. O debate foi proposto pelo vereador Antonio Donato (PT) por meio de um requerimento aprovado pela Comissão em reunião ordinária no dia... »
Atualizado em 09/06/2021 - 19h27Agora é Lei: Prática da atividade física e do exercício físico são reconhecidos como essenciais
O PL (Projeto de Lei) 763/2020 ,que reconhece a prática de atividade física e dos exercícios físicos como essenciais para a população do município de São Paulo, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e passa ser a Lei 17.568, de 8 de junho de 2021. O projeto de lei tem a autoria do vereador... »
Atualizado em 09/06/2021 - 17h50Comissão de Educação recebe representantes do Executivo e da USP para debate sobre a retomada do Circo Escola São Remo
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Durante reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (9/6), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo retomou as discussões sobre as atividades do Circo Escola São Remo, na Zona Oeste da capital. Desde março de 2020, a Prefeitura não renovou o contrato de prestação de serviços e encerrou as... »
Atualizado em 09/06/2021 - 17h01
Projeto que cria Parque Ecológico Sítio Morro Grande recebe aval da Comissão de Administração Pública
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Em reunião ordinária semipresencial na tarde desta quarta-feira (9/6), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer de 13 PLs (Projetos de Lei) e 2 PRs (Projetos de Resolução). A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Gilson Barreto (PSDB). Parque Ecológico Sítio Morro Grande Entre... »
Atualizado em 09/06/2021 - 16h35