CCJ aprova parecer de PL sobre assistência técnica para projetos de habitação a famílias de baixa renda
Durante a reunião ordinária desta quarta-feira (12/5) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), foi aprovado o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 171/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as... »
Atualizado em 12/05/2021 - 17h11Comissão de Educação aprova requerimento sobre entrega de tablets em escolas
Em reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (12/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo analisou parecer a um PL e aprovou quatro requerimentos. Dentre os requerimentos que receberam aval do colegiado está um do presidente, vereador Eliseu Gabriel (PSB), sobre a entrega de tablets para alunos de escolas da... »
Atualizado em 12/05/2021 - 16h29Promoção de curso extracurricular de Empreendedorismo em escolas é aprovada pela Comissão de Finanças
Durante a 9ª reunião ordinária virtual de 2021 da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizada na manhã desta quarta-feira (12/5), os vereadores deram parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 749/2017, que autoriza o Executivo municipal a promover o curso extracurricular de Empreendedorismo para alunos do Ensino Médio das... »
Atualizado em 12/05/2021 - 14h32
Situação do mercado de trabalho na capital e ações de fomento ao emprego foram debatidas pelo Comitê de Crise do Emprego e da Renda
Na manhã desta quarta-feira (12/5), a 3ª reunião do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda deu prosseguimento às discussões sobre o impacto da pandemia na economia e no mercado de trabalho da capital, em especial aos micro e pequenos empreendedores, e quais as ações do Poder Público voltadas à criação de novas... »
Atualizado em 12/05/2021 - 12h21
Vereadora propõe criação do selo “Empresa Amiga da Mulher” em projeto de lei
Em tramitação pelas comissões do Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 156/2021 institui o selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho. A vereadora Cris Monteiro (NOVO) é a autora da proposta. Segundo Cris Monteiro, o objetivo é premiar práticas relacionadas... »
Atualizado em 12/05/2021 - 10h00
Câmara aprova PL que permite parcelamento de débitos tributários
Foi aprovado em segunda e definitiva votação pela Câmara Municipal de São Paulo, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (11/5), o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 177/2021, do Executivo. A matéria, que recebeu 38 votos favoráveis e 17 contrários, trata do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021, que permite aos contribuintes... »
Atualizado em 11/05/2021 - 23h27
Governo de SP vai investir R$ 200 milhões para retomada do setor cultural
Em coletiva na tarde desta terça-feira (11/5), o Governo do Estado de São Paulo anunciou investimento de R$ 200 milhões para 9.340 projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras, que serão selecionados por chamadas públicas e curadorias independentes. Segundo o governador João Doria (PSDB), o objetivo é estimular a retomada das atividades culturais e criativas,... »
Atualizado em 11/05/2021 - 15h18
Fim da gratuidade no transporte público para idosos entre 60 e 64 anos é debatida em audiência pública
Na manhã desta terça-feira (11/5), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual para debater o fim da gratuidade concedida aos idosos entre 60 e 64 anos no transporte público da capital. No centro das discussões estava o Decreto municipal nº 60.037, de 30... »
Atualizado em 11/05/2021 - 13h06
Saiba como funciona a Escola do Parlamento da Câmara paulistana
Aproximar o Legislativo paulistano do dia a dia da cidade, por meio da formação e capacitação de agentes públicos e munícipes. Esse é o principal objetivo da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. A intenção é difundir conhecimentos socioeconômicos, políticos, ambientais, educacionais e culturais, através de atividades de ensino, pesquisa e extensão. A escola... »
Atualizado em 11/05/2021 - 10h26
Projeto busca melhorar assistência a alunos em salas de aula de escolas da capital
O PL (Projeto de Lei) 288/2019 autoriza o Executivo a limitar o número de matrículas na rede municipal de ensino em salas que tenham estudantes algum tipo de deficiência, seja na Educação Infantil, Ensino Fundamental ou Médio, inclusive na rede conveniada e privada. A autoria é do vereador Celso Giannazi (PSOL). De acordo com a... »
Atualizado em 11/05/2021 - 10h00