Entenda o que são PDLs (Projetos de Decreto Legislativo)
Os Projetos de Decreto Legislativo – PDL – são propostas elaboradas por um vereador que se refere exclusivamente ao Poder Legislativo. Diferentemente dos Projetos de Lei, que passam por duas discussões e duas votações em plenário, os PDLs enfrentam discussão e votação únicas. Para ser aprovado, um PDL precisa receber no mínimo dois terços dos... »
Atualizado em 15/03/2021 - 12h53Ouvidoria: Saiba como falar on-line com a Câmara
Instituída pela Lei nº 15.507/2011, a Ouvidoria do Parlamento é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de São Paulo. Sua missão é compartilhar informações do Legislativo paulistano, colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e... »
Atualizado em 15/03/2021 - 11h34
Artigo: Periferia em tempos de pandemia
VEREADOR ALFREDINHO (PT) O cenário da pandemia da Covid-19 é devastador e evidencia a desigualdade entre as regiões nobres e periféricas da cidade de São Paulo. A notória exposição das pessoas frente ao coronavírus reacendeu a importância do debate, que deve ser permanente. Ao longo dos últimos meses, intensifiquei o contato virtual com moradores das... »
Atualizado em 15/03/2021 - 11h23CCJ discute Regularização Imobiliária e reestruturação do conselho do Fundeb em audiência na quarta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) agendou uma Audiência Pública para a próxima quarta-feira (17/3), para debater dois PLs (Projetos de Lei), que tratam sobre educação e urbanismo. Regularização Imobiliária Aprovado em primeira discussão na sessão do dia 10/3, o PL 129/2021, de autoria coletiva dos vereadores da Casa, prorroga o prazo... »
Atualizado em 12/03/2021 - 18h43Comissão de Política Urbana marca audiência sobre violência das autoridades nas ocupações na capital
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (18/3), às 11h, para debater a violência praticada pelas autoridades nas ocupações na cidade de São Paulo. A audiência foi proposta por meio do requerimento 07/2021, de autoria do vereador Antônio Donato (PT), aprovado pela Comissão na reunião ordinária... »
Atualizado em 12/03/2021 - 17h55Educação, vacinação e mulheres estão entre os Destaques da Semana
Na terça-feira (9/3), o Comitê Emergencial de Crise na Educação realizou a primeira reunião virtual de 2021. O debate levantou várias demandas, como a greve dos profissionais da educação, protocolos adotados pelas escolas contra a pandemia e mortes por Covid-19 de profissionais que retornaram às atividades em escolas da capital. No Plenário, na quarta-feira (10/3),... »
Atualizado em 12/03/2021 - 15h50
Prefeitura anuncia suspensão das aulas presenciais e aumento de leitos na capital
Em coletiva na manhã desta sexta-feira (12/3), a Prefeitura Municipal de São Paulo anunciou a suspensão das aulas presenciais na capital paulista a partir da próxima quarta-feira, 17 de março. A interrupção das atividades escolares durará até o dia 1º de abril e vale para rede pública municipal, estadual e para a rede privada do... »
Atualizado em 12/03/2021 - 13h55
Projeto que prorroga prazo de regularização imobiliária é discutido em audiência pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual, nesta sexta-feira (12/3), para discutir o PL (Projeto de Lei) 129/2021, de autoria coletiva da Casa. A proposta prevê a prorrogação do prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias.
Atualizado em 12/03/2021 - 12h56
Artigo: O custo da evasão escolar no Brasil chega a R$ 214 bilhões
Há muitos anos o Brasil enfrenta o desafio do abandono e da evasão escolar. Nossos jovens desistem dos estudos por inúmeros motivos e os prejuízos econômicos e sociais para o país são profundos. Pesquisadores do Insper estimam que o custo da evasão escolar no Brasil, isto é o custo aos cofres públicos de jovens que... »
Atualizado em 12/03/2021 - 11h18
Câmara Municipal homenageia Dia Internacional da Mulher em sessão solene
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quinta-feira (11/3), uma Sessão Solene virtual para homenagear personalidades femininas que prestam serviços relevantes à população paulistana, à frente de ações de defesa dos direitos humanos, promoção de políticas públicas e trajetórias individuais. Cumprindo protocolos sanitários como medida... »
Atualizado em 11/03/2021 - 17h46