CPI da Violência contra a Mulher aprova relatório final e encerra atividades
Em reunião nesta quarta-feira (16/12), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência contra a Mulher votou o relatório final do trabalho realizado pelo colegiado, com os encaminhamentos propostos pelas parlamentares, convidados e representantes do Executivo, Judiciário e sociedade civil, a fim de remediar os desafios enfrentados hoje no combate à violência doméstica. O documento... »
Atualizado em 16/12/2020 - 20h37
Comissão de Educação aprova PL sobre ensino de Libras no ensino público e privado
Em reunião ordinária virtual, realizada nesta quarta-feira (16/12) a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou parecer favorável a dois PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado, além de um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) e um requerimento. Destaque para a aprovação do PL 195/2019, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que dispõe... »
Atualizado em 16/12/2020 - 19h34
Aprovado em primeiro turno, PL permite que equipe técnica auxilie Subprefeituras na fiscalização municipal
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (16/12) o PL (Projeto de Lei) 89/2020, do Executivo. A proposta autoriza que uma equipe técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras fiscalize o município em parceria com as subprefeituras da capital paulista. Também foi deliberado na sessão de hoje o... »
Atualizado em 16/12/2020 - 18h39
CCJ considera legais projetos de proteção à mulher e encerra atividades do ano
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta quarta-feira (16/12) a última reunião ordinária de 2020, que também foi o último encontro da atual legislatura, e por essa razão, foi apresentado um balanço das ações do colegiado. O presidente da CCJ, vereador João Jorge (PSDB) fez a leitura dos números levantados pela... »
Atualizado em 16/12/2020 - 16h04
CPI das Concessionárias aprecia relatório final em primeira reunião extraordinária
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Concessionárias realizou na manhã desta quarta-feira (16/12), a primeira reunião extraordinária para apreciação do relatório final com a conclusão dos trabalhos do colegiado. A segunda reunião extraordinária para a votação do relatório acontece nesta quinta-feira (17/12), às 11 horas com transmissão, ao vivo, pelas plataformas digitais da Câmara Municipal. Ao... »
Atualizado em 16/12/2020 - 13h12
Audiência pública da CCJ abre espaço para discussão de projetos de vereadores
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta quarta-feira (16/12) Audiência Pública para discussão de quatro PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Não houve interessados em realizar manifestações sobre os temas. O primeiro discutido foi o PL 484/2020, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO) e do ex-vereador Rodrigo Fonseca... »
Atualizado em 16/12/2020 - 12h50
Capital registra 15 mil vítimas e 450,2 mil casos confirmados de Covid-19
De acordo com boletim diário desta terça-feira (15/12) publicado pela Secretaria Municipal da Saúde sobre a pandemia do novo coronavírus, a capital paulista totaliza 15.043 vítimas da Covid-19. Há, ainda, 450.268 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus e 649.562 casos suspeitos sob monitoramento. Até o momento, 631.390 pessoas receberam alta após passar pelos hospitais... »
Atualizado em 16/12/2020 - 07h00
Câmara orienta retomada de medidas restritivas na Casa para evitar contaminação da Covid-19
Na tarde desta terça-feira (15/12), em reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de São Paulo, lideranças partidárias discutiram implantar novamente medidas mais rígidas de combate à pandemia. Em virtude do crescimento dos casos na capital paulista, o presidente em exercício da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), orientou os parlamentares... »
Atualizado em 15/12/2020 - 17h41CCJ realiza audiência pública nesta quarta para debater quatro Projetos de Lei
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reúne nesta quarta-feira (16/12), às 11h, para Audiência Pública semipresencial sobre quatro Projetos de Lei que estão em tramitação no colegiado. As propostas são de autoria dos vereadores Claudinho de Souza (PSDB), Fabio Riva (PSDB), Janaína Lima (NOVO) e Rodrigo Fonseca (NOVO), e Paulo Frange... »
Atualizado em 15/12/2020 - 17h05