Câmara recebe minuta de projeto para regulamentação de mototaxi de trabalhadores independentes

Orçamento 2021 para Assistência Social e Habitação é debatido em audiência pública

Nesta terça-feira (1/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou mais uma Audiência Pública do Orçamento 2021, desta vez, para discutir os recursos previstos para a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência Social) e para a SEHAB (Secretaria Municipal da Habitação) na LOA (Lei Orçamentária Anual),  PL (Projeto de Lei) 643/2020, que estima as receitas e... »

Comissão de Direitos Humanos realiza diligências na rede de acolhimento à população em situação de rua

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo fez diligências na manhã desta terça (1/12) a equipamentos conveniados da Prefeitura da rede de acolhimento à população em situação de rua no bairro do Glicério, região central da capital. Conhecidos como porta de saída, os locais visitados permitem maior independência... »

CPI das Concessionárias cobra secretário das Subprefeituras sobre a resposta de ofícios

Os vereadores que compõem a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Concessionárias, em reunião na manhã desta terça-feira (1/12), aprovaram requerimento intimidando o secretário municipal de Subprefeituras, Alexandre Modonezi de Andrade, a apresentar, em 24 horas, respostas a duas solicitações feitas por integrantes da Comissão que ainda não foram esclarecidas sobre a prestação de serviços... »

CCJ realiza segunda audiência pública para discutir suspensão do pagamento de dívida da cidade com a União

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta terça-feira (1/12) a segunda Audiência Pública semipresencial para discussão do PL (Projeto de Lei) 682/2020, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento de Dívidas firmado com a União ao amparo da Medida Provisória nº... »

CPI da Evasão Fiscal aprova compartilhamento de documentos com a Secretaria Municipal da Fazenda

Nesta terça-feira (1/12), durante a 6ª reunião ordinária semipresencial da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Evasão Fiscal, os vereadores aprovaram o compartilhamento, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, de documentos da empresa ConectCar Soluções de Mobilidade obtidos no âmbito das apurações da Comissão. A CPI da Evasão Fiscal é uma extensão dos trabalhos de... »

Plano SP é atualizado e todos os municípios de São Paulo retornam à fase amarela

O Governo do Estado anunciou, em coletiva on-line realizada nesta segunda-feira (30/11), que todos os municípios paulistas, inclusive a capital, vão retornar à fase amarela do Plano São Paulo de enfrentamento ao coronavírus e retomada econômica. A medida, válida a partir da próxima quarta-feira (2/12), foi tomada devido à piora nos indicadores estaduais de mortes,... »

23ª edição do Troféu São Paulo: Capital da Gastronomia é realizada na Câmara

A capital paulista conheceu na noite desta segunda-feira, (30/11), os vencedores da 23ª edição do Troféu São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia 2020. O evento, que aconteceu de forma presencial no Plenário 1º de Maio, reconhece os melhores trabalhos jornalísticos sobre a culinária paulistana. O objetivo é difundir o turismo na cidade, evidenciando São Paulo... »

Orçamento da Cultura para 2021 é debatido em audiência pública

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou Audiência Pública temática para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020, que trata da Lei Orçamentária de 2021 para a cidade de São Paulo. O setor tratado neste encontro foi a Cultura. Por essa razão, foi convidado para participar da audiência o secretário municipal de Cultura... »

CPI da Evasão Fiscal se reúne nesta terça-feira

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Evasão Fiscal da Câmara Municipal de São Paulo se reúne de forma semipresencial nesta terça-feira (1/12), a partir das 11h, para sequência dos trabalhos de investigação de possíveis sonegações tributárias na capital paulista. A CPI da Evasão Fiscal se destina à apuração de eventuais sonegações tributárias de ISS (Imposto... »

Com a abertura das urnas e a finalização da contagem dos votos das eleições municipais, a composição da Câmara Municipal de São Paulo a partir de 1º de janeiro de 2021 estará 38% diferente do atual cenário. Dos 55 vereadores que formam o Legislativo paulistano, 34 foram reeleitos e 21 começam um novo mandato. Os... »