Comissão de Educação aprova PL que cria termo de direito à exposição e comercialização de produtos artesanais
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, em reunião nesta quarta-feira (9/9), o parecer do PL (Projeto de Lei) 628/2013, que cria o TDEC (Termo de Direito à Exposição e Comercialização de Produtos Artesanais), que será emitido como autorização aos artesãos para exposição e comercialização de produtos artesanais de sua fabricação nas Feiras de... »
Atualizado em 09/09/2020 - 15h28Operação Urbana Água Branca será tema de audiência da Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (9/9), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, ratifica o programa de intervenções para a área da operação, e também dispõe sobre regras... »
Atualizado em 09/09/2020 - 15h00CPI da Evasão Fiscal faz novas solicitações de documentos
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Evasão Fiscal aprovou durante reunião nesta quarta-feira (9/9) mais requerimentos de solicitação de informações, como costuma ocorrer nos trabalhos iniciais das comissões investigativas. Esta foi a segunda reunião extraordinária da CPI. Os requerimentos aprovados solicitam dados sobre a relação de funcionários da empresa Diagnósticos da América e de... »
Atualizado em 09/09/2020 - 12h26Pela primeira vez, Congresso de Envelhecimento Ativo vai acontecer de forma virtual
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher convida a todos para participarem, nos próximos dias 11 e 12/9, do Pré Congresso Envelhecimento Ativo e da quinta edição do Congresso de Envelhecimento Ativo, com o tema “São Paulo: seus bairros são amigos dos idosos?” O objetivo é fomentar a discussão e dar visibilidade às... »
Atualizado em 09/09/2020 - 11h30
Capital paulista registra diminuição de mortes e internações por Covid-19 nas últimas semanas
De acordo com atualização da última segunda-feira (7/9) anunciada pela Secretaria Estadual de Saúde, houve registro de quatro semanas consecutivas de queda nas mortes e nas internações provocados pelo novo coronavírus (causador da Covid-19) na capital paulista e em todo o Estado de São Paulo. Segundo as estatísticas oficiais, na média diária da cidade de... »
Atualizado em 08/09/2020 - 19h55
PL que autoriza permuta de terreno para beneficiar setor da saúde pode ser votado amanhã
Na reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (8/9), lideranças partidárias discutiram a pauta de votação da Sessão Extraordinária de amanhã. Em segunda discussão no Plenário, está o Projeto de Lei que autoriza a permuta de uma área pública municipal por um imóvel do Hospital Nove de Julho em benefício do setor da saúde. PL... »
Atualizado em 08/09/2020 - 17h41
CPI discute atendimento do 156 sobre denúncias de violência contra a mulher
Em reunião nesta terça-feira (8/9), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher recebeu o coordenador de atendimento ao cidadão e modernização em serviços públicos da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, Jorge Gustavo Rodrigues, que prestou esclarecimentos sobre o serviço de atendimento da Prefeitura de São Paulo, o 156, no recebimento... »
Atualizado em 08/09/2020 - 16h31Vereadores que compõem a CPI da Evasão Fiscal voltam a se reunir nesta quarta-feira
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Evasão Fiscal realiza nesta quarta-feira (9/9) mais uma reunião ordinária semipresencial. O encontro acontece a partir das 11h, no Plenário 1º de Maio com transmissão, ao vivo, pelo Portal e redes sociais do Legislativo paulistano e pelo canal do YouTube da Câmara Municipal. Na pauta desta semana, serão... »
Atualizado em 08/09/2020 - 15h12Descentralização da Covisa e reorganização da Secretaria da Saúde serão debatidas em nova audiência nesta quarta-feira
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher retoma a discussão sobre a “Reorganização da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto nº 59.685/2020 e a remoção dos profissionais da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde)” em Audiência Pública marcada para esta quarta-feira (9/9). O secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, participa do debate. A... »
Atualizado em 08/09/2020 - 14h26
CPI das Concessionárias aprova convites para representantes de órgãos públicos e prestadoras de serviço
Durante a primeira reunião ordinária, nesta terça-feira (8/9), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Concessionárias aprovou requerimentos convidando representantes de empresas que prestam serviços públicos e solicitando informações ao Poder Público. A comissão foi instaurada para investigar a responsabilidade das empresas concessionárias de serviços públicos, como água, telecomunicações, gás e energia elétrica sobre obras... »
Atualizado em 08/09/2020 - 13h38